Boletim Matutino da VICE - 6/11/2019

Brasil

Governo propõe extinguir municípios com até 5 mil habitantes

As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia. – G1

Governo acaba com monopólio da Casa da Moeda para imprimir papel-moeda e passaporte

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (5) uma MP (medida provisória) para acabar com o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos postais e fiscais federais. O governo afirma que, apesar da abertura de concorrência para esse serviço, será preservada a segurança e fiscalização para emissão de papel-moeda. O objetivo, segundo o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral), é reduzir os custos de fabricação e, com isso, é esperado, por exemplo, um corte nos valores pagos para emissão de passaporte. A equipe de Bolsonaro não tem, porém, uma estimativa de economia com a medida para os próximos anos. – Folha de S. Paulo

Inquérito contradiz versão de promotoras sobre acesso a documentos no caso Marielle

Documentos do inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes mostram que a Polícia Civil do Rio de Janeiro possui há um ano as planilhas com os registros de entrada de visitantes do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa e morou até se mudar para o Palácio do Planalto. Os papéis contradizem recente versão do Ministério Público do Rio, segundo a qual o órgão só teve acesso aos documentos em 5 de outubro passado, quando afirma ter apreendido o material na portaria do condomínio no curso da investigação sobre o mandante do assassinato da vereadora. – Folha de S. Paulo

Comissão aprova que eventos promovidos por igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet. Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da "música gospel como manifestação cultural", no âmbito da Lei Rouanet. O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra "gospel" por "religiosa". – Folha de S. Paulo

Vale omitiu problemas na barragem de Brumadinho antes de rompimento, aponta agência

Um documento da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que a Vale registrou problemas na barragem B1, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte., antes do rompimento mas não repassou as informações ao órgão que regula o setor. A tragédia tem 252 mortos identificados e outros 18 ainda desaparecidos ou não identificados. Os bombeiros de Minas Gerais trabalham há quase 300 dias seguidos, sem previsão para o fim das buscas. O parecer técnico foi aprovado pela direção da agência e aponta que a mineradora Vale deixou de informar à ANM problemas encontrados em Brumadinho meses antes do rompimento. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal e às polícias Federal e Civil de Minas Gerais. – G1

Prefeitura do Rio volta a interromper cobrança de pedágio e retira cancelas na Linha Amarela

Agentes da prefeitura do Rio retiraram, por volta das 23h desta terça-feira (5), as cancelas e interromperam a cobrança de pedágio na Linha Amarela. Motoristas foram liberados a passar sem pagar pela via, uma das principais ligações entre as zonas Norte e Oeste da cidade. Esta é a segunda vez em 10 dias que a prefeitura libera o pedágio. Na primeira, no dia 27, funcionários a serviço do prefeito Marcelo Crivella destruíram as cabines, causando um prejuízo de R$ 3 milhões, segundo a Lamsa. A nova ação da prefeitura ocorre no dia em que um projeto de lei que permite que a concessão via seja retomada pelo município foi aprovado na Câmara Municipal, por unanimidade, e logo depois sancionado pelo prefeito. – G1

Homem é preso com um quilo de cocaína escondido em bunda falsa no Paraná

Um homem de 29 anos foi preso ao tentar embarcar para Espanha com 1 kg e 100 gramas de cocaína escondidos em uma bunda falsa. O caso aconteceu no último domingo (3), no Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele diz que receberia R$ 10 mil pelo transporte da droga. De origem paraguaia, o estrangeiro envolveu a droga em um pacote de tecido com cores parecidas a sua pele. Contudo, o disfarce chamou atenção dos agentes que o encaminharam para a Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu. – ND+

Mundo

Ataque de separatistas muçulmanos deixa 15 mortos na Tailândia

Ao menos 15 pessoas morreram em um ataque atribuído a separatistas muçulmanos no sul da Tailândia, informou nesta quarta-feira (6) um porta-voz do Exército. Este foi um dos ataques mais mortíferos deste conflito que abala o sul da Tailândia há 15 anos. O ataque ocorreu na noite de terça-feira (5), na província de Yala, onde os agressores abriram fogo contra dois postos de controle, informou o porta-voz do Exército Pamote Prom-in. Doze pessoas morreram no momento do ataque e outras três no hospital, disse o porta-voz. – G1

Governo paraguaio concederá cinco licenças para produção de maconha medicinal

Autoridades do governo paraguaio informaram nesta segunda-feira (4) que 18 empresas foram selecionadas na primeira etapa do processo para a produção de maconha e industrialização controlada. Neste primeiro passo, cinco licenças serão concedidas às empresas selecionadas. As autoridades indicaram que o número será limitado, pois é a primeira experiência para a produção de maconha medicinal no país. O ministro da Saúde do país, Julio Mazzoleni, disse que cerca de 5 quilos de sementes de vários tipos de maconha medicinal serão analisados. – Não Viu