A reintegração de posse da ocupação Masterbus

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 830 famílias ficaram desabrigadas após a reintegração de posse da Ocupação Masterbus, situada no Jardim Colorado, zona leste de São Paulo. A ordem de reintegração foi emitida pela juíza Karina Ferraro Amarante Innocencio, da 4ª Vara Cível de Tatuapé.

Assim como muitas ocupações que nascem e desaparecem na cidade de São Paulo, a história do terreno que abriga cerca de 1.100 pessoas é cheia de interesses e percalços construídos por empresas, massas falidas e bancos cobrando dívidas. Começando pela origem do local, que outrora era domínio de uma finada empresa que atendia o transporte da zona leste da cidade, a Masterbus Transportes Ltda.

No final dos anos 90, durante a gestão do ex-prefeito Celso Pitta, a empresa foi palco de um escândalo dos transportes públicos em São Paulo, decretando falência e deixando centenas de motoristas e funcionários sem receber seus acertos trabalhistas . Ela chegou a figurar na lista de empresas que mais deviam ao INSS, prova que se dá nas procuras de processos da empresa que demonstram uma série de processos trabalhistas exigindo o pagamento aos funcionários.

Com o escândalo dos transportes combinado com a suposta má gerência da empresa, o terreno acabou se tornando massa falida e objeto de desapropriação. Na matrícula que a VICE obteve acesso, a empresa registrada como dona do terreno era a Superbus Participações Ltda., que eventualmente acabou passando o terreno para o banco Santander.

O terreno ficou sob a posse da instituição até 2012, quando foi vendido novamente por cerca 2,5 milhões de reais para uma holding chamada ISI Participações Ltda., empresa requerente do processo de reintegração de posse, que assumiu as dívidas milionárias do IPTU (mais de um milhão de reais) e se declarou ciente de que o local era objeto de um processo de desapropriação. Os representantes dessa holding , Walter Annicchi, como sócio-gerente, e Roberto Guidoni Sobrinho, como diretor financeiro, já eram velhos conhecidos do terreno da zona leste.

Em uma rápida busca, é possível ver que Guidoni é indicado em alguns processos judiciais como sócio da Superbus (empresa que comprou o terreno no final dos anos 90), da empresa Masterbus e, inclusive, como um dos sócios de uma construtora que adquiriu o mesmo imóvel desapropriado em 1997. Guidoni também chegou a figurar na famosa "lista suja" do trabalho escravo do MTE até 2005, quando foi retirado por meio de uma liminar junto com outros oito fazendeiros. Por sua vez, seu sócio, Walter Annicchino, já foi mencionado como sócio-proprietário de empresas mencionadas na Lava-Jato . São elasQualiman e ICOMON, que prestaram diversos serviços públicos no Estado.

Segundo o ativista Lucas Dantas, do Coletivo Ocupa PL, que está auxiliando os moradores da comunidade e também disponibilizou os documentos à VICE, o terreno estava vazio –servindo como lixão irregular e um local de dependentes químicos – até 2014, quando cerca de 40 famílias da região começaram a ocupar o local. "Essa data que marca o início da ocupação sequer chegou a ser mencionada no presente processo de reintegração de posse, que também corre em segredo de justiça, dificultando o acesso dele aos interessados", explica.

A história do terreno da Masterbus não para por aí. O Coordenador de Administração e Finanças da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão enviou um e-mail ao Santander em 18 de setembro de 2014, notificando que o terreno foi ocupado pelas famílias e apresentava riscos de higiene às crianças que frequentavam o CEU Formosa, solicitando, assim, uma reunião com o banco para movimentar a retomada de posse imediata do terreno.

A única intervenção do poder público foi o desmembramento do terreno que acabou dando espaço ao CEU Formosa, que diversas crianças da comunidade Masterbus (colada ao centro) frequentam. Segundo Lucas, houve uma reunião em 11 de julho de 2015 que contou com as lideranças da ocupação e o próprio prefeito Haddad, o qual ficou ciente da situação das famílias que lá moravam. Mesmo sem a intervenção oficial do prefeito no curso do processo, a primeira reintegração de posse marcada para o dia 13 de julho de 2015 foi suspendida. Segundo Lucas, foi "por força política e interferência do próprio prefeito, sem manifestação clara da prefeitura".

Com a ciência do prefeito Haddad da existência da ocupação, alguns moradores que montaram um coletivo ligado ao grafite e ao hip-hop chegaram até a ganhar um projeto do Edital VAI para investir na comunidade Masterbus e na reforma dos barracos dos moradores. De acordo com Lucas, cerca de 32 mil reais foram investidos no projeto dos moradores para promover ações culturais no local, como eventos e uma galeria de grafite que ilustra as paredes do local.

Lucas disse que, em janeiro, outra reintegração de posse aconteceu na Masterbus – desta vez com a presença da polícia, que chegou a agredir alguns moradores. No ato da reintegração incentivada pela ISI Participações, não houve sequer o cadastramento dos moradores e um encaminhamento do poder público, que já

havia demonstrado em um parecer que não nutria nenhum interesse em adquirir o imóvel da ISI Participações .

Assim, no sábado (20), os moradores da ocupação começaram a se movimentar para não sofrer as represálias da reintegração de posse, retirando seus pertences das casas e indo atrás de algum local que pudesse os abrigar futuramente. Na terça (23), a Polícia Militar chegou por volta das seis horas da manhã junto com o Corpo de Bombeiros e a ROCAM para finalizar a retirada dos moradores.

Não se sabe o destino das pessoas que antes ocupavam o terreno na zonaleste. Porém, o ativista do Coletivo Ocupa PL diz que provavelmente o destino do terreno é previsível. "Ele voltará a ser vazio e sem nenhuma função socialcomo antes existia."

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