Manifestação Com Máscaras no Canadá Pode Render 10 Anos de Cana

Anarcopanda, o mascote dos protestos de 2012 no Quebec, pode ser acusado criminalmente sob nova lei que proíbe máscaras em protestos ilegais.

Em um movimento que agregou uma marca perturbadora de estilo legislativo à certa ironia, o governo canadense aprovou uma lei no Dias das Bruxas do ano passado visando proibir manifestantes mascarados durante “ajuntamentos ilegais”. O que não foi uma grande surpresa. O Canadá tem tido problemas nos últimos anos com violência relacionada a revoltas e protestos. Como você deve ter visto em nosso documentário, as ruas de Montreal foram tomadas no ano passado por estudantes, anarquistas e estudantes anarquistas que protestaram contra o aumento das taxas de matrícula. Quando a reunião do G20 veio a Toronto em 2010, carros da polícia foram queimados, o Black Bloc quebrou várias vitrines do comércio, civis foram detidos nos bloqueios da polícia e muitos manifestantes foram presos em um centro de detenção improvisado no extremo leste da cidade. O pessoal de Vancouver também ficou muito chateado quando os Canucks perderam a final da Copa Stanley de hóquei. No entanto, essa ação para proibir totalmente as máscaras parece ser uma medida pouco realista que vai fazer mais para impedir a liberdade de expressão dos manifestantes do que para limitar a violência e a anarquia nas ruas do Canadá.

Os políticos e representantes da lei do país mostram sentimentos variados sobre a questão. Bob Rae, o líder interino do Partido Liberal, é pró-máscaras. Como informado pela CBC, Bob perguntou: “Vamos proibir pessoas que usam burca de irem aos protestos? Vamos dizer que as pessoas não podem usar máscaras de esqui se o dia estiver frio?”. Do outro lado, um cara chamado Tom Stamatakis, que é presidente da Associação Policial do Canadá, pensa diferente: “Minha experiência diz que quando alguém aparece num protesto usando máscara, suas intenções são violentas… Não há uma razão legítima para alguém protestar pacificamente usando uma máscara”.

A definição do que é ou não um protesto ilegal também é problemática. Durante uma versão bastante monótona (comparado ao de Nova York pelo menos) do Occupy Toronto em 2011, os manifestantes ocuparam um parque no centro da cidade e tiveram seu acampamento considerado ilegal por um juiz da cidade. O Globe and Mail informou que essa nova lei contra manifestantes mascarados pode render “uma pena de mais de 10 anos de cadeia”. Isso pode significar que se uma pessoa estiver vestindo uma balaclava em razão do frio durante uma manifestação pacífica, porém considerada ilegal, pode ser incriminada e condenada a uma década de prisão.

Conversei com o advogado de Quebec Julius H. Grey, que é contra a proibição dos manifestantes mascarados. Julius não acha que a lei seja justa, ou que seja uma medida efetiva contra protestos violentos. Ele também acredita que isso viola a liberdade de expressão: “A liberdade de expressão não se limita apenas à liberdade verbal ou escrita. Se você não pode apontar ou gesticular, ou fazer o que quer que seja fisicamente para expressar algo, então isso viola a liberdade de expressão”.

O Canadá certamente viu muita destruição em suas ruas por meio das mãos de manifestantes mascarados, acerca do qual Julius comentou: “Não há dúvidas que há um objetivo premente de ter manifestações pacíficas e de poder identificar as pessoas que participam delas, apenas para evitar que elas cometam vandalismos durante os protestos”.

“O código penal prevê que a polícia tem o poder de ler atos de revolta e dizer: 'Esse protesto está fora de controle, por favor dispersem'. Já temos isso. Durante uma manifestação que está saindo do controle, você pode pedir que as pessoas removam as máscaras. Isso pode ser aprovado. Mas aprovar, previamente, uma lei que diga que eu não posso colocar uma máscara… Acho que isso é uma violação da liberdade de expressão.”

Há várias razões justas para que as pessoas queiram esconder suas identidades durante um protesto. Não é simplesmente uma maneira de vândalos ou manifestantes violentos esconderem suas identidades para tentar escapar do processo criminal: “As pessoas podem querer usar uma máscara de algum líder político em particular. Elas podem querer usar uma máscara do Stephen Harper ou do Romney para mostrar seu descontentamento com esses homens”.

“Você pode imaginar que um estudante tenha medo de seus pais, medo de seu pastor ou rabino, medo das autoridades universitárias. Alguém trabalhando para um empregador fortemente sionista que está participando de uma manifestação pró-palestina, ou vice-versa, pode perder o emprego se identificado. Há todo tipo de razão legítima para que uma pessoa queira protestar ou mostrar solidariedade sem ser identificado.”

Claro, essa legislação que quer banir toda e qualquer máscara de qualquer protesto que o governo ou a polícia considerem ilegal é uma reação automática imprecisa ao problema crescente dos protestos violentos no Canadá. No entanto, apesar de termos visto destruição desnecessária nas ruas de Vancouver, Toronto e Montreal pelas mãos dos manifestantes, mascarados ou não, limitar a liberdade de expressão, base dos protestos, presta um grande desserviço aos civis do Canadá.

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