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Mortes pela polícia despencaram nas favelas do Rio desde a proibição da entrada de policiais

Uma decisão temporária do Supremo Tribunal Federal está salvando vidas numa das cidades com mais casos de violência policial.
15 September 2020, 8:46pm
A member of the military police patrols during an operation in the Rocinha favela in Rio de Janeiro, Brazil on January 25, 2018.

Raull Santiago estava tentando entregar cestas básicas durante o lockdown de COVID-19 no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, quando o caos começou. O som de tiros e bombas explodiu no ar enquanto a polícia invadia a comunidade numa batida que matou 13 pessoas.

A polícia disse que a operação, em maio, era uma tentativa de prender traficantes locais.

“Mais uma vez, tivemos que interromper nosso trabalho humanitário para carregar corpos”, disse Santiago, que é parte de um coletivo de moradores da comunidade que ajuda os locais.

Moradores e ativistas, estimulados pelos protestos Black Lives Matter nos EUA, foram para as ruas, mais uma vez, para protestar contra a violência policial desenfreada num dos bairros mais pobres do país.

“Quem mora na favela tem duas opções: morrer de coronavírus ou morrer de bala”, disse Santiago.

O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão sem precedentes em junho proibindo operações da polícia nas favelas do Rio durante a pandemia de COVID-19, exceto em “casos absolutamente excepcionais”. Em agosto, o Supremo também proibiu o uso de helicópteros pela polícia sobre as favelas do Rio.

Agora, novos dados mostram que desde a decisão do Supremo, o número de mortes pelas mãos da polícia no Rio despencou 74% em junho e julho, comparado com o mesmo período em 2019. É o número mais baixo de mortes já registrado durante esses meses nos últimos seis anos.

Em junho e julho deste ano, 84 mortes foram registradas, comparado com 348 durante o mesmo período de 2019, segundo números do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Durante março e abril, os primeiros meses da pandemia de COVID-19 no Brasil, 992 tiroteios foram registrados no Rio. 285 desses (29%) envolviam a polícia, segundo o Fogo Cruzado, uma plataforma digital que rastreia a violência com armas de fogo no Rio e Recife. 

A pressão contra violência policial está crescendo no Brasil, e ganhou ainda mais força em 2018 com o assassinato de Marielle Franco, uma vereadora do Rio e uma voz poderosa contra a violência policial e desigualdade racial, entre outras questões. Ela foi baleada e morta em seu carro saindo de um evento político.

No complexo de favelas da Maré, onde Marielle morava e lar de mais de 140 mil pessoas no norte do Rio, a proibição da entrada da polícia foi bem recebida.

“As pessoas têm mais paz agora, elas saem para fazer o que precisam, para fazer suas atividades diárias sem preocupação”, disse Lidiane Malanquini, da organização de direitos humanos Redes da Maré.

Desde a decisão do Supremo, Santiago disse que o número de operações policiais caiu dramaticamente, mas que ainda acontecem. A polícia militar e civil do Rio de Janeiro disse a VICE News por e-mail que eles “já realizam operações obedecendo todas as exigências legais e protocolos técnicos, para preservar as vidas dos moradores e dos policiais”. Mas eles disseram que estão “extremamente preocupados” com a restrição de operações em zonas disputadas por facções de traficantes que “aterrorizam a população”.

A polícia do Brasil é uma das mais mortais do mundo. Nos últimos quatro anos, o Rio viu aumentos consecutivos de mortes causadas por policiais. Em 2016, 925 casos foram registrados comparado com 1.814 em 2019, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

O governador do Rio Wilson Witzel leva parte da culpa, segundo Malanquini. Ele foi eleito em 2018 com a promessa de uma política de segurança de “tolerância zero”. Em uma de suas famosas citações, ele disse a um jornal local que a polícia devia matar criminosos “atirando na cabeça”. Witzel foi denunciado à ONU por ativistas de direitos humanos depois da morte de Ágatha Félix, de oito anos, durante uma operação da polícia no Complexo do Alemão em 2019. Ela foi morta por um tiro disparado por um policial.

Malanquini, Santiago e outros que são parte do movimento anti-violência policial do Brasil se sentiram encorajados pela proibição da polícia nas favelas.

“É essencial que esse movimento aborde o processo de construir novas possibilidades de segurança pública, para quebrar a violência estrutural que existe há anos”, disse Malanquini.

A proibição da entrada da polícia nas favelas do Rio é temporária, e pode ser revogada quando o lockdown da pandemia de coronavírus acabar. Quando isso acontecer, sem mudanças institucionais e regulatórias para abordar a conduta da polícia, as mortes pelas mãos dos policiais podem aumentar de novo.

Malanquini sabe que esse é um risco.

“Ainda há medo e tensão sobre o que vai acontecer quando as operações da polícia retornarem.”

Imagem do topo: Um policial militar durante uma operação na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 2018. Crédito: MAURO PIMENTEL / AFP via Getty Images.

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