A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de revogar a prisão de um médico e quatro funcionários de uma clínica clandestina de aborto no Rio de Janeiro, fez reacender o debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.
Com a primeira turma do STF afirmando que a criminalização do aborto antes do terceiro mês de gestação viola os direitos e autonomia das mulheres, a reação do Congresso foi quase imediata. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou uma comissão com a finalidade de discutir o aborto no país, com a intenção real de manter a decisão final sobre o tema nas mãos do Poder Legislativo.
Segundo o próprio Maia: "A criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo"
Foto: Mel Coelho / Mamana Foto Coletivo / VICE.
A comissão especial que mal foi criada e já surge um entrave aos direitos das mulher levou a mobilização do ato Chega de Morte de Mulheres! Congresso tire a mão do nosso corpo. A manifestação, em São Paulo, reuniu mulheres que caminharam da Av. Paulista à Praça Roosevelt na última quinta-feira (8) lembrando de dados como os divulgados pela OMS, de que, no Brasil, a cada dois dias, uma mulher morre vítima de aborto clandestino.
Ao defender educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer, algumas mulheres que estiveram na manifestação falam por que acreditam que o aborto deveria ser descriminalizado no país:
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Maria, 20 anos.
"O aborto é uma questão de saúde pública, não podemos admitir que mais mulheres morram por causa de abortos clandestinos."
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Sâmia, 27 anos.
"Não podemos negar a realidade: mulheres morrem fazendo abortos clandestinos. Isso independe da sua moral ou religião, é uma questão de saúde pública, é urgente!"
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Shirlley, 32 anos.
"Eu acho que a decisão é da mulher. A maternidade muda radicalmente as nossas vidas. Já fiz um aborto e não tinha a dimensão dessas dificuldades. Acho que é muito cruel forçar a maternidade, ela deve ser uma escolha. Você deixa de ser uma pessoa autônoma quando passa a ser mãe."
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Nayara, 25 anos.
"Abortos acontecem, independente de ser legalizado ou não. O que está em pauta é a preservação da vida dessas mulheres que optam por abortar."
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Laisa, 27 anos.
"Eu sou a favor da escolha, temos que acabar com essa hipocrisia."
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