reportagem

O antigo caso de assédio sexual que pode derrubar Trump

Um processo de difamação movido por uma ex-participante de 'O Aprendiz' pode colocar o presidente dos EUA na cadeira dos réus — isso se a justiça norte-americana permitir.
MS
Traduzido por Marina Schnoor
Esquerda: Donald Trump, foto por Olivier Douliery – Pool/Getty; Direita: Summer Zervos, foto por Frederick M. Brown/Getty.

Matéria publicada originalmente na VICE US.

Summer Zervos sonhava em trabalhar para o apresentador de O Aprendiz desde que foi "demitida" como participante da quinta temporada do programa. Então, quando Donald Trump pediu para se encontrar com ela em dezembro de 2007 para discutir uma possível oferta de emprego, a mulher de Orange County, Califórnia, nos EUA, sentiu que o sonho começava a se realizar. Mas para a surpresa de Zervos, o homem que ela achou que seria seu mentor a recebeu naquela tarde com um beijo na boca. Apesar de ter achado estranho, seus pais a convenceram de que devia ser assim que o excêntrico empresário agia com todo mundo. Com isso em mente, Zervos concordou em se encontrar com Trump num hotel de Beverly Hills logo depois para fechar um contrato.

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Segundo a queixa civil feita mais de uma década depois, Trump tinha outros planos para aquela noite. Ele teria cantado "Helllloooo" quando Zervos entrou no quarto, beijou a mulher que ele chamou de "anjo de OC", pressionou os genitais contra ela, e pediu que ela deitasse na cama para assistir TV. Apesar de Zervos dizer que conseguiu recusar os avanços do futuro presidente fazendo ele pedir sanduíche e batata frita para o jantar, ela também diz que ele ficou frio depois que ela rejeitou seus avanços, e deu o conselho financeiro de que ela deveria parar de pagar sua hipoteca.

"Como tantas mulheres que sofreram esse tipo de abuso sexual, Zervos se sentiu em conflito e confusa por anos depois do incidente", diz o processo, notando que depois disso ela ainda achava que Trump era um modelo. Ela acreditou que seu comportamento com ela era uma aberração.

Mas quando o infame áudio "agarrar pela boceta" vazou em outubro de 2016, Zervos chegou a conclusão de que ela não era a única a ter sido tratada assim por Trump. Ela ficou ainda mais revoltada quando então candidato republicano negou num debate presidencial que tinha feito qualquer coisa do tipo.

Ela decidiu falar em 14 de outubro, ao ler uma declaração para repórteres ao lado da advogada Gloria Allred descrevendo o encontro com Trump. Isso começou uma briga pública com o candidato sobre o que aconteceu naquela noite em Beverly Hills. Trump denunciou Zervos e outras pessoas que o acusaram no Twitter e em comícios, e sua campanha encontrou um primo de Zervos que disse que ela era fã dele e estava inventando as acusações para chamar atenção.

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Zervos não foi a única a denunciar Trump — no total, quase uma dúzia de mulheres acusaram Trump de algum tipo de assédio sexual em incidentes que vão de um ano até uma década atrás. Seria o tipo de escândalo que derrubaria um candidato comum num ano de eleição comum. Mas 2016 passou longe do comum. Tantos eleitores acreditaram em Trump em vez de Zervos e nas outras mulheres — ou simplesmente não ligaram para as acusações — que o magnata imobiliário e astro de reality show foi eleito.

Depois da eleição, Allred, uma importante ativista feminista e simpatizante de Hillary Clinton, se viu numa posição de não ter como consolar as jovens mulheres que a admiravam, segundo o perfil da advogada na New Yorker. Sem saber o que dizer, ela decidiu agir. Três dias depois da posse de Trump, as duas mulheres entregaram um processo contra ele e anunciaram isso numa entrevista coletiva. Elas estavam processando Trump não por assédio sexual, mas por difamação — a acusação é que Trump chamou Zervos de mentirosa quando ele sabia muito bem que ela estava dizendo a verdade.

Processar o presidente dos EUA geralmente é um exercício inútil, mas Allred está acostumada a desafiar homens poderosos. O caso criminal que Allred liderou contra Bill Cosby revolucionou a maneira como se fala sobre estupro nos EUA. Esse diálogo voltou à baila quando surgiram as alegações contra Harvey Weinstein no começo do mês. E com as novas alegações sobre magnatas de Hollywood pipocando num ritmo estável, uma lista de supostos assediadores da mídia rodando entre jornalistas mulheres, e acusações contra figuras poderosas se estendendo para a indústria da música, a conversa sobre o que constitui consentimento — e o que fazer com homens que usam seu status para abusar de mulheres — parece evoluir diariamente.

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Apesar da possibilidade do processo um dia obrigar Trump a testemunhar, não houve muita cobertura da mídia nas semanas antes de surgir a notícia de que ela tinha intimado a campanha de Trump para entregar documentos relacionados com acusações de assédio sexual contra ele. Isso provavelmente porque o caso está atolado num tribunal do Estado de Nova York, enquanto um juiz se prepara para decidir se Trump tem imunidade a todos os processos como presidente. Também pode ser porque é um caso incrivelmente difícil de vencer.

John Goldberg, professor da Escola de Direito de Harvard, me disse que o trabalho dos políticos muitas vezes envolve chamar seus oponentes de mentirosos, o que torna acusações de difamação complicadas. "Um processo de um oponente perdedor, por exemplo, seria rejeitado como 'recalque'", ele diz. "Provavelmente, o processo de um rival derrotado, ou qualquer outro oficial ou candidato ao cargo, pode sugerir que a pessoa é incapaz de lidar com as sujeiras da política comum."

Já houve processos de oponentes baseados numa declaração feita durante a campanha — um dos mais recentes foi o caso de uma professora da Virgínia que concorria para governadora em 1996, que depois de perder eleição processou o Comitê Nacional Republicano por colocar uma propaganda na TV dizendo que ela queria expôr crianças à pornografia e camisinhas. Ela perdeu o processo porque o tribunal decidiu em 2001 que "as declarações em questão não eram falsas".

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Trump não é um político comum, e as mulheres o processando não estão envolvidas em política. Ainda assim, isso não impediu o advogado do presidente, Marc Kasowitz, de argumentar que quando seu cliente chamou Zervos de mentirosa em tuítes e comícios, ele só estava fazendo sua parte num campanha hiperbólica típica de candidatos tentando ganhar uma eleição.

A Suprema Corte já decidiu que um presidente só pode ser processado quando o caso tem a ver com questões relacionadas a seus deveres oficiais. Quando um ex-contratado do Departamento de Defesa processou Richard Nixon sobre sua renúncia, a justiça decidiu que o processo não poderia continuar; quando Paula Jones foi atrás de Bill Clinton sobre suposto assédio sexual quando ele era governador de Arkansas, o tribunal deu a ela liberdade para continuar, dizendo que casos anteriores "não forneciam apoio para uma imunidade da conduta não-oficial [de um presidente]". (O processo de Jones, claro, levou Clinton a cometer perjúrio e a Câmara dos Representantes, dominada por republicamos, a colocar o impeachment sobre ele.)

Em setembro, três professores de direito apresentaram resumos detalhando por que achavam que o caso de Zervos deveria seguir adiante. Agora o advogado de Trump tem até 31 de outubro para responder, depois disso o juiz vai decidir pela imunidade definitivamente ou pedir discussões orais sobre isso. Se o processo tiver permissão para continuar, o advogado de Trump provavelmente vai fazer o que puder para pedir a rejeição do caso ou adiamento – apontando talvez para o fato de que o caso de Clinton que chegou à Suprema Corte não decidiu se um tribunal estadual, em vez de um tribunal federal, pode ser o meio para tal processo. Na verdade, um nota de rodapé do caso Clinton v. Jones enfatiza que isso ainda precisa ser debatido.

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Mas se as questões de imunidade, hipérbole e vias apropriadas para processar o presidente estiverem acertadas, o caso ainda pode ficar na prateleira por anos.

"O juiz presidindo sobre tal processo ainda pode adiar o caso para garantir que o presidente tenha um julgamento justo, para proteger os interesses do público, etc. E portanto pode muito bem postergar o julgamento até depois o presidente sair do gabinete", me disse Goldberg.

Outra complicação é se Zervos pode ou não ser considerada uma figura pública. Se esse for o caso, sua advogada precisa provar que Trump fez suas declarações com "malícia", o que coloca dúvidas sérias sobre a verdade das declarações que ele fez.

"Zervos estava n' O Aprendiz, então pode haver o argumento de que ela é uma figura pública e pode ter que satisfazer esse padrão elevado", disse Alex Long, professor de direito da Universidade do Tennessee.

Embora seja discutível se aparecer num único episódio de O Aprendiz é o suficiente para qualificá-la como tal, a lei considera pessoas como figuras públicas se elas estão no centro de polêmicas públicas — e o que é um processo ameaçando derrubar o presidente se não isso?

A distinção entre figura pública e privada é importante, porque se ela for considerada pública, o caso pode se complicar ainda mais. Mesmo se Trump e Zervos concordarem que os mesmos eventos aconteceram entre eles, Zervos pode ter considerado aquilo conduta sexual, enquanto Trump não. O comportamento descrito por Zervos provavelmente não teria disparado alertas vermelhos algumas décadas atrás, mas graças em grande parte a pessoas como Allred, nossa definição desse comportamento se expandiu. Mas como, então, pode ficar provado que Trump sabia que cometeu assédio e depois mentiu sobre isso? No final das contas, a coisa mais específica que ele disse refutando a história de Zervos foi que nunca a recebeu "de maneira inapropriada" no hotel.

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"Posso ver um tribunal dizendo que essa é uma declaração de opinião e não uma prova — como você prova o que qualifica como uma 'recepção apropriada'?", diz Long. "Aqui você tem uma parada lógica. Ninguém diria que socar alguém na cara é uma recepção apropriada. Mas o fato de a declaração envolver um adjetivo como 'apropriada' coloca isso mais perto de uma opinião."

Apesar de Zervos ter dito que trocaria uma compensação financeira por uma desculpa e admissão de culpa de Trump, o perfil de Allred na New Yorker insinua que o objetivo da advogada é colocar Trump sob juramento como maneira de desencadear procedimentos de impeachment. O pensamento — destacado no livro The Case for Impeachment de Allan Lichtman — é que se Trump depôr, ele será incapaz de dizer a verdade por muito tempo. E perjúrio forneceria um veículo para o Congresso impichar o presidente à la Clinton, levando à sua remoção se houver votos suficientes.

Allred — que mudou a maneira como pensamos sobre abuso sexual no julgamento de Cosby, mesmo não tendo vencido no tribunal — tem consciência de que às vezes os maiores triunfos não vêm na forma de um veredito, um acordo ou mesmo admissão de culpa. No final, se ela conseguir a chance de colocar Trump no banco dos réus, essa pode ser sua grande conquista.

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