Boletim Matutino da VICE - 31/5/2019

Brasil

MEC diz que professores, alunos e pais não podem divulgar protestos

O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site da ouvidoria do MEC. A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio. Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. – Folha de S. Paulo

Desemprego recua para 12,5% em abril, mas taxa de subutilziados sobe para 24,9%

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,5% no trimestre encerrado em abril, atingindo 13,2 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se de um leve recuo ante a taxa de 12,7% registrada no trimestre encerrado em março. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (12,9%), a taxa de desemprego caiu 0,4 ponto percentual. Apesar da queda do desemprego no trimestre encerrado em abril, a população subutilizada atingiu 28,4 milhões, número recorde da série histórica iniciada em 2012. O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos. A taxa de subutilização da força de trabalho subiu para 24,9%, ante 24,2 no trimestre de novembro de 2018 a janeiro de 2019. – G1

Manifestação pela legalização da maconha em frente ao STF tem 20 detidos

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao Supremo Triunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (30/5) para pedir a descriminalização do porte de drogas. A manifestação acabou com 20 pessoas detidas, que segundo a Polícia Militar do Distrito Federal portavam quantidades variadas de maconha. Além de carregar cartazes com frases favoráveis à descriminalização das drogas, principalmente a maconha, os manifestantes também vestiam blusas com desenhos da folha da planta. Ao todo foram 14 maiores de idade e seis menores de 18 anos flagrados com porções de maconha. Um dos detidos, que estava com uma quantidade maior de droga, pode ser enquadrado no crime de tráfico, que prevê prisão. – Correio Braziliense

STF adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (30) que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em dezembro do ano passado, Toffoli havia marcado para o dia 5 de junho a continuidade desse julgamento, mas com a pauta do Supremo congestionada, decidiu que a discussão será retomada em outra data, a ser definida. Toffoli anunciou que o julgamento sobre a criminalização da homofobia, também marcado para o dia 5 de junho, deverá ser retomado no dia 13 de junho. Seis ministros já votaram para que a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema. – Estado de Minas

Polícia e MPRJ prendem sete suspeitos de integrar milícia de Orlando Curicica

A Polícia Civil e o Ministério Público do RJ prenderam nesta sexta-feira (31) sete pessoas suspeitas de integrar a milícia de Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica. A Operação Entourage tenta cumprir 30 mandados de prisão. Curicica está detido em um presídio federal. Dos sete presos, três são PMs. Um dos procurados é o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha. Ferreirinha foi apontado pela Polícia Federal como o responsável por atrapalhar a investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O nome de Orlando Curicica, na época um dos suspeitos de ser o mandante do atentado, é apontado como responsável por vários crimes praticados por milicianos na Zona Oeste. – G1

Liberdade de expressão não é absoluta, diz chefe de grupo que avaliará juízes nas redes

Coordenador do grupo de trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça para “avaliar parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga diz que nenhum direito é absoluto, nem a liberdade de expressão. Segundo Veiga, a questão do comportamento nas redes preocupa juízes no mundo inteiro, e o objetivo do grupo instituído pelo presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, é preservar a credibilidade do Judiciário a partir da imagem de imparcialidade. O grupo de trabalho tem 30 dias, que se encerram na próxima semana, para apresentar ao CNJ suas conclusões, que podem resultar numa espécie de manual de condutas para juízes. – Folha de S. Paulo

Juiz eleitoral compara mulheres que preenchem cota em eleição a 'aleijados'

Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comparou mulheres que disputam eleições a “aleijados” que teriam que entrar em campo apenas para completar o time. “Eu tenho 11 jogadores. Se eu puder escalar 11 craques, eu escalo 11 craques. Aí, se não tiver 11 craques, eu coloco um pé de pau? Boto um rapado? Mas não tem. Eu ponho um aleijado para jogar, mas eu não deixo em branco. Eu tenho que completar”, afirmou. A frase foi dita durante julgamento que analisava denúncia de que uma coligação partidária teria fabricado candidaturas laranjas, em 2016, no município de Santa Luzia do Pará, para cumprir a cota de 30% destinada a mulheres, uma exigência da Justiça Eleitoral. – Folha de S. Paulo

Polícia de SP registra 1ª transexual como vítima de feminicídio

Os casos de feminicídio seguem em alta no estado de São Paulo e aumentaram 54% no 1º quadrimestre de 2019. De janeiro a abril deste ano, 54 mulheres foram vítimas do crime contra 35 no mesmo período de 2018, de acordo com levantamento do G1 e da GloboNews. Foi nesse início de ano que a Polícia Civil registrou, pela primeira vez desde a publicação da lei, em 2015, um feminicídio com uma vítima transexual. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação. – G1

Mundo

Coreia do Norte executa responsável por reunião com EUA sobre programa nuclear, diz jornal

O jornal sul-coreano “Chosun” informou nesta sexta-feira (31) que o regime da Coreia do Norte executou o diplomata norte-coreano encarregado das negociações para a segunda cúpula do país asiático com os Estados Unidos e ex-embaixador na Espanha, Kim Hyok-chol. A execução ocorreu, segundo o jornal, após Kim Hyok-chol ser responsabilizado pelo fracasso da reunião de fevereiro entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente norte-americano, Donald Trump, em Hanói, no Vietnã. O encontro serviu para discutir o programa nuclear da península coreana, mas terminou antes do previsto e sem um acordo. – G1