Boletim Matutino da VICE - 8/11/2018

Brasil

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. – G1

Ministério do Trabalho será extinto, afirma Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado "a algum ministério". Ele, porém, não informou qual. Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes. Nesta terça-feira (6), em meio às especulações sobre a incorporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros". – G1

PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais do RJ

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Furna da Onça para prender dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos. Também são alvos um secretário da gestão Luiz Fernando Pezão (MDB) e um deputado federal eleito este ano pelo MDB. Sete deputados estaduais são alvo pela primeira vez das investigações. Os demais são os deputados afastados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, presos há quase um ano na Operação Cadeia Velha. São alvos da operação os deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), todos reeleitos este ano, além de coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que não conseguiram renovar seus mandatos. – Folha de S. Paulo

Justiça decide que ponte em Brasília volte a ter nome do ditador Costa e Silva

O Conselho Especial do TJ-DF decidiu nesta terça-feira (6) que a “segunda ponte” sobre o Lago Sul, em Brasília, volte a se chamar “Ponte Costa e Silva”, em homenagem ao segundo presidente do período militar (1964-1985), o marechal do Exército Arthur da Costa e Silva. Em 2015, uma lei distrital havia renomeado a estrutura para “Ponte Honestino Guimarães”, líder estudantil que desapareceu em 1973 após ser preso na capital federal. Na decisão, que cabe recurso, o Conselho Especial concordou com o argumento de que a ausência de uma “consulta popular” sobre o tema tornaria a lei inconstitucional. – Poder 360

Queixas à Sabesp por falta de água sobem e chegam a uma por minuto em SP

Aumentou em 12% o número de reclamações sobre falta de água registradas pela Sabesp na capital entre janeiro e agosto deste ano, se comparado com o mesmo período de 2017. Foram 317.086 queixas à companhia, sob a gestão Márcio França (PSB), nos primeiros oito meses do ano, ante a 283.304 em igual período de 2017. Isso equivale a um registro por minuto. O sistema Cantareira, maior reservatório na Grande SP, entrou em alerta há quatro meses, quando ficou abaixo dos 40% da capacidade de armazenamento. – Folha de S. Paulo

Piloto é encontrado vivo três dias após queda de avião agrícola em MT

O piloto paranaense Maicon Semencio Esteves, de 27 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (7), com vida, em meio à selva em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A informação foi confirmada pelo irmão dele, Diego Semencio Esteves, que está em Terra Nova do Norte, a 648 km de Cuiabá. Maicon foi encontrado próximo a um rio, bastante debilitado, e levado de ambulância para Peixoto de Azevedo. Ele comandava um avião, modelo Neiva EMB-201, matrícula PT-GSH. Saiu de Porto Nacional, no Tocantins, para fazer um translado até Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, quando sofreu o acidente. – G1

Justiça mineira autoriza pais a cultivar maconha para tratar filho com paralisia cerebral

Um casal conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo para continuar a produção de maconha em casa para o tratamento de saúde do filho, de 4 anos, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão provisória é do juiz Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia. A identidade da família não foi divulgada. Segundo o Tribunal de Justiça, o casal pediu o habeas corpus devido a péssima qualidade de vida da criança, que já teve mais de 100 ataques epiléticos em um único dia. Ao conceder a permissão aos pais e à criança, o juiz Pêcego afirmou que "a dignidade humana, a vida e a saúde são direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Nesse caso, de acordo com o magistrado, se o Estado não assegura esses direitos, nada mais justo que o Poder Judiciário interferir para atender ao menor". – G1

Quase 20 pinguins são soltos em praia de Florianópolis após reabilitação

Um total de 18 pinguins-de-magalhães foram soltos na praia do Moçambique, no Norte da Ilha, em Florianópolis, nesta quarta-feira (19). Os animais haviam sido resgatados em diferentes praias do estado e estavam em reabilitação. Esta foi a terceira soltura realizada na temporada, somando 56 bichos devolvidos à natureza. Os pinguins estavam sob os cuidados da Associação R3 Animal, apor meio do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), no Centro de Pesquisa, Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos (CePRAM). – G1

Mundo

Dez homens são presos na Tanzânia por serem gays

Na ilha de Zanzibar, na Tanzânia, dez homens foram presos por serem gays, revelou a Anistia Internacional. As prisões aconteceram após a polícia receber uma denúncia anônima sobre a realização de uma suposta festa de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A denúncia vem uma semana depois que um político do alto escalão da Tanzânia pediu à população que denunciasse à polícia nomes suspeitos de terem orientação homossexual à polícia. Na Tanzânia, a homossexualidade é crime. Existe uma lei que prevê prisão para quem for considerado homossexual. No entanto, segundo a Anistia Internacional, os homens foram presos por supostamente participarem de um casamento gay, com a polícia alegando que eles foram encontrados sentados em pares, "dois a dois". – Extra

Funcionários são forçados a beber urina e comer baratas em empresa da China

Gerentes de uma empresa chinesa foram presos por forçar funcionários que não bateram metas de vendas a beber urina e comer baratas. A polícia entrou em cena depois que vídeos dos trabalhadores sendo chicoteados e tomando um líquido amarelo viralizaram na Sina Weibo, principal rede social do país. As postagens também denunciavam que os funcionários eram obrigados a comer baratas como punição. Um dos vídeos mostra um homem de pé no meio de um círculo, sendo chicoteado com um cinto por uma mulher. Eles seriam funcionários de uma empresa de reforma de casas na cidade de Guizhou. De acordo com a imprensa local, a empresa também aplicava outras formas de humilhar e punir os empregados, como obrigá-los a beber água da privada ou vinagre, e ter a cabeça raspada. – BBC