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Pesquisadores encontraram pornografia infantil no blockchain do bitcoin

O que muitos nem desconfiavam é real: a plataforma pode ser usada para distribuir conteúdo ilegal.

por Diogo Antonio Rodriguez
20 Março 2018, 3:54pm

Crédito: Marco Verch/ Flickr

Pesquisadores da Universidade RWTH Aachen, na Alemanha, encontraram imagens e links de fotos de abuso sexual de crianças no blockchain do bitcoin. Em meio a mais de 1.600 arquivos armazenados, um continha a imagem de uma criança sofrendo abuso e dois continham 274 links que direcionavam a conteúdos desse tipo – 142 deles na dark web. Os estudiosos não conseguiram identificar os responsáveis pelas imagens e links.

Segundo o estudo, é a primeira vez que o blockchain é dissecado em busca de conteúdos "arbitrários", ou seja, em pesquisa de dados que não sejam exclusivamente transações de bitcoin ou de registros de contratos.

Trata-se de um achado importante porque, se o blockchain hospedar conteúdo ilegal (como pornografia infantil), ele próprio pode ser considerado ilegal. Isso seria um desastre para os planos do defensores da plataforma,que advogam pelo uso universal do blockchain em transações bancárias, contratos de aluguel e até na política.

A pesquisa mostra que é possível inserir outros tipos de dados no blockchain além dos dados financeiros que ele normalmente hospeda. "O design do Bitcoin inclui vários métodos para inserir dados arbitrários e não financeiros em sua cadeia de blocos tanto de forma intencional como de forma não intencional", diz o artigo.

O principal problema é que os registros das transações feitas no blockchain –como, por exemplo, compras e vendas em bitcoin – são distribuídos por uma rede descentralizada de computadores. Esses arquivos não ficam gravados em servidores centrais, mas são armazenados em todas máquinas que fazem parte da rede blockchain. Isso quer dizer que os arquivos ilegais encontrados pelos pesquisadores alemães estão hospedados em todos os computadores ligados ao blockchain, saibam os donos ou não. Teoricamente, afirma o estudo, essas pessoas todas poderiam ser responsabilizadas por disponibilizar conteúdo de pornografia infantil.

Ainda não existe, no entanto, jurisprudência relativa ao blockchain no mundo, o que quer dizer que não sabemos o que a Justiça pode decidir caso alguém ou alguma entidade resolva pedir punição aos responsáveis. Pode ser praticamente impossível apontar culpados, já que os registros de transações no blockchain são protegidos por criptografia, o que garante o anonimato dos usuários.

Como se essa questão não fosse o suficiente para deixar o mundo em alerta em relação ao bitcoin, os pesquisadores ainda elencam outras potenciais ameaças escondidas no blockchain. A tecnologia pode ser usada para hospedar conteúdo que viola direitos autorais, malware, conteúdo ilegal e até segredos de Estado. "Em contraste com sistemas como plataformas de redes sociais, redes de compartilhamento de arquivos ou sistemas de armazenamento on-line, esse conteúdo pode ser armazenado em blocos de forma anônima e irrevogavelmente", alertam os pesquisadores.

"Uma vez que todos os dados do bloco de dados são baixados e armazenados persistentemente pelos usuários, eles são responsáveis por qualquer conteúdo indesejável adicionado ao bloco por outros. Consequentemente, seria ilegal participar de sistemas baseados em cadeias de blocos assim que elas contiverem conteúdos ilegais."

Em resumo, a estrutura atual do blockchain pode colocar em risco usuários desavisados e até inviabilizar a existência da plataforma: "Considerando a legislação, antecipamos um alto potencial de conteúdo de blocos ilegais comprometer o sistema baseado em blockchain, como o bitcoin, no futuro", avalia o artigo.

As revelações da pesquisa alemã são preocupantes. Principalmente tendo em vista que cada vez mais instituições, empresas e governos estão experimentando com o blockchain. A possibilidade de que os blocos de informação sejam usados para espalhar conteúdos perigosos coloca em questão o blockchain como plataforma universal. Estão em jogo a privacidade dos usuários, a confiabilidade da central de registro financeiro e a segurança jurídica.

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