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Estados do Norte e Nordeste mantêm maiores índices de casamento infantil no país

A falta de acesso às informações, evasão escolar, vulnerabilidade e condição social colocam o Brasil entre os principais países com mais casamentos infantis no mundo.

por Bruno Costa
12 Março 2018, 4:51pm

Foto: Plan Internacional.

Desde 2015, quando os primeiros indíces sobre o casamento infantil foram publicados, o Brasil se encontrava como a quarta nação do mundo em números absolutos em casamento infantil. E de lá pra cá, nada mudou. Em 2017, a média de brasileiras casadas antes dos 18 anos era de 36%.

Segundo a ONG Promundo, Maranhão (35,2%) é o estado com maior taxa de casamentos de menores, seguido de Ceará (28,6%), Alagoas (28,3%), Bahia (24,7%) e Pará (23,9%).

Em 2015, dados do IBGE apontam que aproximadamente 37,8 mil meninas menores de 18 anos estavam casadas no país. Média de homem nove anos mais velho e mulheres que chegam aos 15 anos já com o primeiro filho.

Casamento entre crianças e jovens mulheres com homens mais velhos cria uma relação de poder muito desigual. “A possibilidade dessa menina poder negociar, por exemplo, o uso de preservativos, as relações sexuais, as gravidezes é muito pequena”, explica Viviana Santiago, gerente técnica de gênero e incidência política da PLAN Internacional e integrante do documentário Casamento Infantil.

A pesquisa do Banco Mundial, divulgada em 2017, aponta que no mundo 15 milhões de meninas se casaram. Em decorrência ao matrimônio, a evasão escolar a nível mundial chega a 30%.

Fome, condição econômica, violência doméstica intrafamiliar se tornam saída para o casamento infantil no Brasil. “Essa escolha não é uma escolha válida” enfatiza a representante da PLAN, ressaltando que o desenvolvimento psicológico dessas crianças não justifica o casamento como uma decisão consciente. Consentimento livre e informado é válido a partir dos 18 anos.

Países na América Latina proíbem quem autoriza o casamento de menores, enquanto no Brasil há permissão através da autorização dos pais. Entretanto, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) criou o projeto de lei que proíbe o casamento de menores no país. O projeto está em tramitação na Câmara.

Viviana relembra que cabe aos líderes de governo darem novas opções de escolha e segurança a essas crianças e jovens mulheres, através de educação, conscientização, saúde e estímulos para erradicar o casamento infantil no país.

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