Boletim Matutino da VICE - 12/9/2019

Brasil

Paulo Guedes demite Marcos Cintra da Receita por divergências com nova CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O motivo da queda foi a divulgação de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente. O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. – Folha de S. Paulo

Faca usada por Adélio para atacar Bolsonaro vai para museu em Brasília

A faca usada no ataque ao presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, será transferida para o Museu Criminal da Polícia Federal (PF), em Brasília, após decisão da Justiça. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, considerando haver "relevante valor histórico" na arma. A lâmina de 30cm enfiada na barriga do presidente por Adélio Bispo de Oliveira estava há quase um ano em posse da Polícia Federal. Para o magistrado, a peça representa a violência sofrida por Bolsonaro e, sobretudo, "simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito". – Correio Braziliense

Nigeriano diz ter sido enganado para aparecer cantando Hino em vídeo com Bolsonaro

Um dos participantes do vídeo lançado pelo governo Jair Bolsonaro no último sábado em comemoração ao Dia da Independência , o nigeriano Dammy Damilare Falade alega ter sido enganado pela equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela produção. O estrangeiro aparece cantando o Hino Nacional do Brasil em meio ao presidente, ministros e outras pessoas não identificadas. Em postagem no seu perfil no Instagram, ele apontou que desde o dia 7 está passando "um vídeo de propaganda político" com sua imagem, sem autorização. "Eu só quero esclarecer que eu não tenho nada a ver com essa propaganda com a minha imagem associada" disse Falade. – O Globo

Casos de dengue aumentam quase 600% no Brasil em 2019

O Brasil registrou 1.439.471 casos de dengue até 24 de agosto deste ano, número que representa um aumento de sete vezes em relação ao verificado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Em índices percentuais, a variação foi de 599,5%. O total de mortes confirmadas devido à infecção neste ano chegou a 591. Em 2018, o número foi pouco mais de 1/3 disto, com 160 casos confirmados de morte por dengue. Entre os estados, o maior número de casos foi registrado em MG, seguido por SP, os dois estados juntos concentram 63% de todos os registros da doença. GO, ES, BA e MS também se destacam na sequência do alto número de casos registrados. – G1

Sirius, maior projeto público de pesquisa científica do país, atrasa por falta de verba

O principal projeto do governo federal de pesquisa científica, o Sirius, em Campinas, interior de São Paulo, não ficará completamente pronto até o fim de 2020, conforme previsto inicialmente. Com a maior e mais complexa infraestrutura da área já construída no Brasil, o projeto recebeu até setembro repasse de R$ 75 milhões dos R$ 255,1 milhões previstos para 2019 — 29,4% do total. Do valor repassado, R$ 50 milhões foram gastos. O Sirius é um laboratório de luz síncrotron de 4ª geração, que atua como uma espécie de "raio X superpotente" que analisa diversos tipos de materiais em escalas de átomos e moléculas. Atualmente, há apenas um laboratório de 4ª geração de luz síncrotron operando no mundo: o MAX-IV, na Suécia. – G1

Israelenses vão embora de Rondônia 4 dias após chegarem em reserva

Os bombeiros israelenses enviados a Rondônia na semana passada, para ajudar no combate das queimadas, foram embora do estado na terça-feira (10). O encerramento dos trabalhos aconteceu quatro dias depois da equipe chegar na Floresta Nacional Jacundá para controlar os focos de incêndios. A determinação do retorno foi expedida pelo Ministério da Defesa. Segundo a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, os israelenses chegaram na base militar montada dentro da Floresta Nacional Jacundá no sábado (7), em Porto Velho. O número de focos apagados não foi divulgado e nem se há queimada em andamento dentro da reserva. – G1

Megaoperação em Rondônia faz reintegração de floresta nacional invadida por estímulo de Bolsonaro

Estimulados pelas declarações do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que havia um excesso de áreas protegidas em Rondônia, centenas de famílias invadiram, em 22 de outubro de 2018, a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro. Na última terça-feira (10), a aposta de que seriam legalizados sofreu um revés. Cumprindo uma decisão judicial de dezembro do ano passado, após pedido do ICMBio, os invasores começaram a ser despejados por uma operação cerca de 200 pessoas, incluindo 50 homens da tropa de choque da PM de Rondônia. – Folha de S. Paulo

Grileiro pediu ajuda da PF para retirar ocupantes de terras da União invadidas por ele

Um relatório da Polícia Federal (PF) enviado à Justiça apontou que o grileiro Dirceu Kruger procurou a polícia em 2017 para denunciar a ação de invasores em terras da União ocupadas ilegalmente por ele. Kruger foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho deste ano pelos crimes de lavagem de dinheiro e invasão de terras públicas após a operação "Ojuara", que atuou no combate à corrupção e crimes ambientais praticados no interior do Amazonas. De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia um superintendente do Ibama no Acre e pecuaristas da cidade de Boca do Acre, no Amazonas. – G1

PGR denuncia deputado tucano por desviar recursos da Apae

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (11) o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pelo crime de peculato (desvio de verba pública). Barbosa é acusado de desviar R$ 1 milhão para uso na campanha eleitoral. O dinheiro supostamente desviado era destinado à defesa de direitos de pessoas com deficiência. Na Câmara, o deputado é titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, desde abril ocupa o cargo de ouvidor-geral da Casa. De acordo com a PGR, Barbosa desviou valores de emendas parlamentares em 2010, quando ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). – G1

Ex-prefeito é condenado à prisão por receptação de cerveja roubada no Paraná

O ex-prefeito de Cantagalo, na região central do Paraná, Pedro Clarismundo Borelli foi condenado, nesta terça-feira (10), a quatro anos de prisão em regime semiaberto por receptação de carga roubada. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o ex-prefeito comprou 333 dúzias de cerveja que tinham sido saqueadas de um caminhão tombado na BR-277. O crime aconteceu em janeiro de 2012. Na época, além de prefeito, Borelli também era dono de um bar e danceteria na cidade. A sentença do juiz Rodrigo de Lima Mosimann também determina que Borelli pague R$ 6.753 ao dono da carga saqueada. – G1

Justiça autoriza casal de RO a cultivar maconha para tratar filha com autismo e epilepsia

Um casal morador de Ji-Paraná (RO), região central do estado, conseguiu uma autorização judicial para cultivar Cannabis sativa para fins medicinais. O objetivo é usar a planta no tratamento da filha, que foi diagnosticada com autismo e epilepsia. A informação foi divulgada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). De acordo com a decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ji-Paraná, a criança faz o uso de um óleo importado ao tratamento, que custa cerca de R$ 21 mil por ano. Segundo o magistrado, a autorização judicial pretende "evitar o irreparável prejuízo ao paciente quanto ao constrangimento ilegal e eventual ameaça sofrida por seu direito de cultivar o vegetal Cannabis Sativa, para uso específico no tratamento de sua filha". – G1

Universidade expulsa estudante que agrediu árbitra com socos em jogo

O estudante que agrediu uma árbitra com socos durante jogo de futsal no Piauí há cerca de três meses foi expulso da Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPar), no litoral do estado. A decisão foi anunciada na tarde de hoje (11). Rodrigo Quixaba Oliveira, 22 anos, que cursa o 8º período de Engenharia de Pesca será desligado da universidade. Por conta da violência, o juiz Max Paulo Soares de Alcântara, da cidade de Parnaíba, já tinha determinado que o estudante pague cinco salários mínimos, equivalente a R$ 4.990 como pena de reparação de danos para a árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, 42, vítima da agressão. – UOL

Justiça do Espírito Santo decreta falência da Telexfree, diz blog

A Justiça de Vitória, no Espírito Santo, decretou a falência da Telexfree, endividada em R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Leonel Ximenes, da Gazeta Online. A empresa é acusada de praticar um esquema de "pirâmide financeira", com investimentos estimulados através de "marketing multinível". A companhia vendia serviços de telefonia pela internet pelo valor fixo de US$ 49,90, com ligações ilimitadas. Para vender o produto, a empresa usava parceiros chamados de "divulgadores". – Valor Investe

Mundo

Governo do Paraguai convoca embaixador do Brasil após incidente na fronteira

O governo do Paraguai convocou nesta quarta-feira (11) o embaixador do Brasil no país, Carlos Simas Magalhães, para dar explicações após um incidente ocorrido dois dias antes em um clube perto de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu (PR). Em entrevista à rádio paraguaia ABC Cardinal, o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Antonio Rivas Palacios, afirmou que agentes da Polícia Federal brasileira ultrapassaram o limite entre os dois países no Rio Paraná durante perseguição a uma lancha que supostamente carregava entorpecentes. Ainda segundo Palacios, durante a caçada, os policiais brasileiros se depararam com bombeiros paraguaios, que levantaram as mãos e advertiram sobre a entrada irregular no território do país. – G1

E mais

Cantor e compositor Daniel Johnston morre aos 58 anos

O cantor norrte-americano Daniel Johnston morreu na noite desta terça-feira (10) aos 58 anos, após um ataque cardíaco. A informação foi confirmada pelo seu ex-empresário Jeff Tartakov ao jornal The Austin Chronicle. Nos anos 1980, Johnston conseguiu convencer a MTV a incluir canções dele em sua programação e ganhou elogios da banda Sonic Youth e de Kurt Cobain, do Nirvana. O músico era conhecido pelo álbum "Hi, How Are You: The Unfinished Album", de 1983, cuja capa era cultuada no underground e ganhou o mainstream após Cobain vestir uma camisa estampada com a arte do disco. – Folha de S. Paulo