Boletim Matutino da VICE - 22/8/2019

Brasil

Mensagens da Vaza Jato mostram como grandes bancos foram poupados de investigação

Mensagens e documentos obtidos pelo site The Intercept mostram que passaram pelas mãos dos procuradores da Lava Jato suspeitas de crimes graves cometidos pelo setor bancário, um dos mais concentrados e rentáveis do mundo. Desde o eventual silêncio sobre movimentações ilícitas até o uso de informações privilegiadas do Banco Central que renderiam lucros aos bancos. Em troca, generosas quantias seriam doadas para campanhas políticas de governos petistas, conforme afirmou o ex-ministro Antonio Palocci ao longo de 2017, quando negociava sua delação premiada em Curitiba. Os procuradores não aceitaram a palavra de Palocci, ainda que o ex-ministro tivesse afirmado que houve prática de crimes de grandes instituições financeiras. O banco Safra aparece 71 vezes ao longo das 87 páginas de proposta de delação premiada do ex-ministro entregue à força-tarefa e obtida pelo EL PAÍS. O banco Bradesco, outras 32. Antes das negociações com Palocci, porém, os procuradores já levantavam a tese de que os bancos lucraram com a corrupção, preferindo o silêncio ao escrutínio de movimentações suspeitas. – El País

Secretário de Cultura pede demissão após avanço da censura pelo governo Bolsonaro

Após a suspensão de um edital de projetos LGBT para TVs públicas, o Secretário especial da Cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o cargo por não admitir que o governo imponha "filtros" na cultura. Pires comunicou o ministro Osmar Terra (Cidadania), a quem a secretaria é vinculada, sobre sua saída na noite de terça-feira (20). Segundo Pires, a suspensão do edital foi apenas a "gota d'água" de uma série de tentativas do governo de impor censura em atividades culturais. Ele disse que há oito meses vem tentando contornar diversas tentativas de cerceamento à liberdade de expressão. Segundo o secretário, esses filtros estão se propagando pelo governo e as pessoas estão chamando censura "por outro nome". – Folha de S. Paulo

MP da Liberdade Econômica institui autorização automática para desmatamento

A Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (11), possui dispositivos que autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais. Ficam dispensadas ainda de pedidos de licenças casos que sejam considerados de baixo impacto. As propostas pegaram de surpresa deputados e especialistas que acompanham o assunto e estavam voltados, até agora, ao texto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara. A MP 881, que a rigor tem a missão de instituir a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, não vinha sendo acompanhada com detalhes sobre medidas para a área ambiental. – Estadão

Eleitores de Bolsonaro querem que governo combata desmatamento, diz pesquisa Ibope

A ampla maioria da população brasileira, incluindo eleitores de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, defende um aumento do combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, segundo uma pesquisa recém-divulgada pelo Ibope, em parceria com a plataforma de campanhas Avaaz. Perguntados sobre se "o presidente Jair Bolsonaro e o Governo Federal devem aumentar as medidas de fiscalização para impedir o desmatamento ilegal na Amazônia", 96% dos entrevistados responderam que concordam total ou parcialmente. A mesma porcentagem se repetiu entre pessoas que declararam ter votado em Bolsonaro no ano passado. A pesquisa Percepções Sobre a Amazônia, que ouviu mil pessoas pelo país por telefone, foi realizada entre 14 e 16 de agosto, e sua margem de erro é de 3 pontos percentuais. – BBC

Fundo mantido por Noruega e Alemanha paga de camisetas dos brigadistas a caminhões do Ibama

Os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região amazônica têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, apesar das críticas disparadas pelo governo contra seus dois únicos doadores, a Alemanha e a Noruega. O Estado obteve detalhes sobre a destinação dos recursos que têm sido repassados ao Brasil a fundo perdido, desde junho de 2014. Dos dez caminhões especiais que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama possui hoje, seis foram comprados com repasses do Fundo Amazônia. Alguns desses caminhões passaram a ser utilizados já neste ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Várias picapes adaptadas também foram adquiridas com o dinheiro europeu. – Estadão

Ministro do Meio Ambiente é vaiado em evento sobre mudanças climáticas na BA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado em vários momentos em evento do terceiro dia da Semana Latino-Americana sobre Mudança do Clima, da ONU (Organização das Nações Unidas), sediado em Salvador (BA). Durante sua fala, ele afirmou que as queimadas em Mato Grosso são preocupantes e que o ministério não foi omisso com desmatamento. Salles chegou ao local acompanhado do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM). Assim que adentrou o auditório em que os painéis são discutidos, o público reagiu à presença do ministro com gritos de "fora, Salles", "fascista", e "assassino". Representantes de entidades de proteção ao meio ambiente ergueram cartazes com palavras de ordem e frases alusivas a pedidos de proteção da Amazônia. – UOL

Ministro da Saúde diz ser contrário ao plantio da maconha para produção de medicamentos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira, 21, ser contrário ao plantio de maconha no Brasil para a produção de medicamentos derivados da planta. “A fabricação com volume tão pequeno não justifica. O preço seria enorme.” As declarações de Mandetta foram feitas dias depois de o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do presidente Jair Bolsonaro, se posicionarem contrariamente a uma resolução que está em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regula o plantio da maconha para uso medicinal e também para pesquisas. O ministro, que nos últimos meses havia adotado um discurso mais ameno, também aumentou o tom e afirmou ser desnecessário o plantio para produção de medicamentos. “Não falamos em plantação de opioides, por exemplo, para produção de morfina”, disse. – Istoé

Executiva do PSDB rejeita pedidos de expulsão de Aécio e impõe derrota a Doria

A executiva do PSDB decidiu nesta quarta-feira (21) rejeitar dois pedidos de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em uma derrota para o governador de São Paulo, João Doria. Ao todo, 35 tucanos participaram da reunião no diretório nacional do partido, em Brasília. Foram 30 votos a favor de Aécio, 4 contra e uma abstenção. Doria, que tem adotado um discurso de renovação da sigla, disse em nota que o "PSDB escolheu o lado errado". "O derrotado neste caso não foi foi quem defendeu o afastamento de Aécio. Quem perdeu foi o Brasil", afirmou o governador. Presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo afirmou a decisão desta quarta é “definitiva”. “O assunto Aécio Neves em relação aos fatos apresentados está encerrado”, disse. – Folha de S. Paulo

Vereador e filho são mortos a tiros dentro de casa em Maricá, RJ

O vereador Ismael Breve (DEM), de 59 anos, e um filho dele, Thiago Martins, foram assassinados a tiros dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (22) em Maricá (RJ). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h no bairro Zacarias. Ainda de acordo com a PM, a esposa e uma enteada do político também estavam em casa na hora do crime. Nenhum suspeito foi preso até o momento e o caso é investigado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Maricá também teve dois jornalistas assassinados a tiros em 2019 - um deles, Robson Giorno, pretendia ser candidato a prefeito nas eleições municipais do ano que vem. – G1

Adolescente ataca escola no RS e fere seis pessoas com machadinha

A Brigada Militar apreendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o suspeito de invadir e atacar alunos do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand, em Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O adolescente de 17 anos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade para prestar esclarecimentos. Conforme a Polícia Civil, o suspeito invadiu a escola e atacou alunos do 7º ano do Ensino Fundamental com uma machadinha. Após ser desarmado por um professor, conseguiu se desvencilhar e fugir. Pelo menos seis estudantes, entre 12 e 14 anos, foram atendidos no Hospital de Charqueadas. Todos tiveram ferimentos leves e não correm risco de morte. – G1

Polícia prende 2 em fábrica clandestina de armas, munições e explosivos no Rio

A Polícia Militar (PM) encontrou na madrugada desta quinta-feira (22) uma fábrica clandestina de produção de armas, munições e explosivos no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio. Dois homens foram presos em flagrante. De acordo com a polícia, a fábrica abastecia comunidades do Rio e funcionava em uma área residencial, em uma vila, na Rua Daniel Carneiro. No local foram apreendidas três armas, plataformas para montagem de fuzil AR-15, 4,8 mil munições de diversos calibres, pólvora, espoletas, estojos para recarga e maquinário. O local, que fica a menos de um quilômetro do estádio Nilton Santos, o Engenhão, e perto da Linha Amarela, tinha até um depósito de pólvora. – G1

Paciente presa após denúncia de aborto será indenizada por hospital em SP

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou um hospital de Marília a indenizar em R$ 5 mil uma paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após ser denunciada por médicos. Ela estava grávida e deu entrada no hospital com febre, taquicardia e sentindo fortes dores, o que levou os médicos a suspeitaram da ocorrência de aborto. Eles comunicaram o fato à polícia, que prendeu a moça em flagrante. Ela foi liberada por decisão judicial no dia seguinte. O relator da apelação entendeu que a ação versa sobre quebra de sigilo profissional, e não sobre ocorrência de aborto ou ação da polícia. O mérito da prisão não é objeto dos autos, e o Estado de São Paulo não constou no polo passivo da ação. – Juristas

Ônibus vão percorrer SP para castrar gratuitamente cães e gatos

Cinco ônibus a serviço da Prefeitura de São Paulo estão cruzando os bairros da cidade para fazer a castração de animais domésticos. O programa Castramóvel faz parte do rograma Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos (PPCRCG), que existe desde 2011. Nesta quarta-feira (21) o prefeito Bruno Covas (PSDB) fez cerimônia de entrega dos veículos, na Praça Charles Miller, no Pacaembu, zona oeste da cidade. Os caminhões possuem centro cirúrgico para fazer a castração de cães e gatos. A previsão é que as unidades façam 25 mil atendimentos ainda em 2019, com foco na população de baixa renda. Os recursos são de emenda parlamentar do vereador Xexéu Trípoli (PV), ligado a causas ambientais. – Estadão