violência policial

Cariocas estão usando o WhatsApp para denunciar assassinatos cometidos por policiais nas favelas

Já que o buzz criado nas redes sociais ainda não é o suficiente, o DefeZap foi pensado para ajudar a denunciar abusos de poder, além tentar promover uma reforma nas políticas de segurança do Rio.

por Anna Sophie Gross; Traduzido por Marina Schnoor
16 Junho 2016, 9:00pm

No começo deste ano, a polícia do Rio de Janeiro matou Igor Silva, 19 anos, na favela da Maré. Depois arrastaram seu corpo sem vida até uma viatura e foram embora.

E, segundo ativistas, esse seria o fim da história, se uma fonte anônima não tivesse mandado um vídeo do que aconteceu para um número do WhatsApp chamado DefeZap.

Pensado para denunciar abusos de poder, além tentar promover uma reforma nas políticas de segurança do Rio, o DefeZap cresceu com a frustração que postar fotos e vídeos de violência policial nas redes sociais gerava. Essas imagens chocantes tendem a causar arroubos breves de comoção pública e depois se dissipam no feed de notícias das pessoas. A ONG Meu Rio criou o DefeZap numa tentativa de tornar essas imagens mais eficientes.

"Não queríamos que esses incidentes de violência policial se tornassem apenas virais sensacionalistas, que têm um impacto apenas transitório e dessensibilizam as pessoas para o problema", disse Guilherme Pimentel, o coordenador do projeto.

Depois de coletar os vídeos, a Meu Rio os leva para autoridades relevantes que investigam essas violações de poder de funcionários públicos. Foi isso que o grupo fez com o vídeo de Silva, e agora o caso passará por um inquérito da promotoria da cidade.

Membros da Meu Rio dizem que a estratégia visa ajudar as pessoas a passar pelo muro administrativo em casos específicos, e combater a tendência das autoridades de tratar má conduta policial como transgressões individuais. Eles planejam usar as filmagens coletadas como prova de problemas institucionais subjacentes, numa tentativa de avançar uma reforma na polícia carioca.

Vários ativistas e especialistas brasileiros defendem atualmente a desmilitarização da polícia. Uma pesquisa de opinião feita com policiais, realizada por uma ONG dedicada a avaliar as políticas de segurança pública, o Fórum de Segurança Policial Brasileira, descobriu que 74% dos oficiais concordam com a ideia. Outras recomendações populares incluem aumentar os salários da polícia, fortalecer a supervisão, ter um controle mais rigoroso das armas policias e a implementação de câmeras nas viaturas.

A Meu Rio lançou o DefeZap oficialmente no começo do mês na área metropolitana do Rio, mas ativistas dizem que o serviço já tem mostrado sua eficiência, apesar de funcionar em modo de teste desde fevereiro.

Segundo a lei brasileira, sempre que uma morte acontece na frente de um policial, o cadáver e todas as evidências da cena do crime devem permanecer intocadas, para que sejam examinados pelos especialistas da unidade CORE.

A filmagem da morte de Silva forneceu um exemplo perfeito da necessidade de uma maior supervisão, já que mostra não apenas a violência flagrante — oficiais do CORE arrastando o corpo do jovem da cena do crime — como também contradiz diretamente a versão da polícia para o incidente, que diz que o homem morreu a caminho do hospital. Os oficiais disseram que Silva foi ferido durante um "conflito" com a polícia.

A imprensa comprou a versão oficial de que a vítima estava com um revólver calibre 40, um rádio e um colete à prova de balas. Os moradores do local e parentes negam essas acusações, que também destoam muito da página do Facebook de Silva, que mostra um jovem funcionário de farmácia sorridente com uma obsessão por selfies em espelhos. Mas foi o vídeo que fez o caso desmoronar.

Conflitos armados são uma ocorrência quase diária em algumas favelas brasileiras, com um número assustador de mortes atribuídas à polícia. Um relatório do Fórum de Segurança Pública diz que a polícia matou 3.009 pessoas em 2014 — chocantes 8 mortes por dia.

Ativistas culpam as forças "pacificadoras" por grande parte da brutalidade, já que elas focam em unidades policiais pesadamente armadas mandadas para reclamar território dos traficantes. Essas operações teriam se intensificado com a aproximação das Olimpíadas do Rio no começo de agosto.

Segundo a Anistia Internacional, a polícia matou 580 pessoas na cidade durante 2014, quando o Brasil foi sede da Copa do Mundo. Foi um crescimento de 40% para o ano anterior. Assassinatos cometidos pela polícia subiram para 645 em 2015 e, alguns temem, esse número deve subir ainda mais com tantas vítimas caindo simplesmente porque estavam no lugar errado na hora errada. Incidentes relatados apenas em abril incluem a morte de um menino de cinco anos, e cinco homens mortos durante uma operação da polícia para localizar um traficante fugitivo.

Ativistas também destacaram que o assassinato de alvos criminais é uma violação do direito de inocência presumida.

"Aceitar que alguém suspeito de ter cometido um crime deve ser executado a queima roupa é abraçar a barbárie e abandonar a lei", comentou Renata Neder, consultora de direitos humanos para a Anistia.

O grupo também destacou a maneira como a violência afeta desproporcionalmente homens jovens negros. Um estudo, focado predominantemente na Zona Norte do Rio, descobriu que 99,5% das vítimas de violência policial entre 2010 e 2013 eram homens. O mesmo estudo descobriu que 80% deles eram negros, e 75% tinham entre 15 e 29 anos.

"Violência do estado é justificada no Brasil quando praticada contra grupos sociais específicos, vistos como perturbadores de uma 'ordem' abstrata onde a sociedade deveria ser organizada pelo estado", disse Pedro Geraldo, professor de segurança pública da Universidade Federal Fluminense. O Fórum de Segurança Pública descobriu que 50% dos moradores das maiores cidades do Brasil concordam com a expressão "bandido bom é bandido morto".

Ativistas dizem que a mídia mainstream abastece essa situação dando a versão da polícia de mortes de civis, em que as vítimas invariavelmente são apresentadas como traficantes armados, como no caso de Silva.

AVISO: O vídeo abaixo contém imagens fortes

A maioria das vítimas nem considera dar queixa do abuso da polícia, e aqueles que dão encontram um preconceito institucional profundamente enraizado que pode piorar ainda mais as coisas.

A maioria das queixas de vítimas ou testemunhas vão para um ramo da força policial conhecido como unidade "corretiva", onde há uma rotatividade de oficiais que tem pouco incentivo para investigar os colegas com quem logo estarão trabalhando de novo.

Bira Carvalho, um fotógrafo de 45 anos da favela da Maré, deu queixa de um assalto à sua casa que ele afirma ter sido cometido pelo famigerado BOPE, a unidade especial da polícia militar treinada para operações de alto risco. Ele diz que essa foi a primeira investigação da polícia realizada na sua comunidade.

"As pessoas não dão queixa porque acham que isso não leva a lugar nenhum. Há muita burocracia e no final é a polícia investigando ela própria", disse Carvalho. "As pessoas têm medo da retaliação da polícia, e do que os traficantes podem fazer se a polícia começar a se envolver no bairro."

A história é a mesma em se tratando de assassinatos cometidos pela polícia. A Anistia Internacional analisou 220 investigações de mortes atribuídas a policiais em 2011. O grupo encontrou apenas uma queixa formal feita nos quatro anos seguintes. Apenas 16% de todos os casos foram "resolvidos" até 2015.

Mesmo assim, muitos ativistas insistem na necessidade de evitar dar ênfase à brutalidade de um oficial, que também sofre violência. Segundo o Fórum de Segurança Pública, 398 policiais foram mortos em serviço em 2014. "Os policiais também são vítimas, as vidas deles são tão dispensáveis quanto as de suas vítimas", disse Pimentel, coordenador da ação de recolhimento de vídeos de abuso via DefeZap, que apontou que os policiais também tendem a ser jovens, negros e pobres. "O stress dentro da polícia é enorme, e muitos experimentam um sofrimento psicológico intenso. É sempre bom lembrar que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, mas também a que mais morre."

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