Boletim Matutino da VICE - 12/11/2019

Brasil

Reforma da Previdência entra em vigor e agora você vai trabalhar até morrer

A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. A reforma da Previdência será promulgada e começará a valer a partir desta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). – G1

Carluxo amanhece sem nenhuma conta em redes sociais

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) acordou sem suas redes sociais nesta terça-feira (12). Tanto sua página no Twitter, quanto no Facebook e no Instagram estão fora do ar. Ainda não se sabe se o filho do presidente da República excluiu as contas ou se elas foram suspensas por algum motivo. Carlos Bolsonaro é um usuário intenso de redes sociais. No ano passado, durante as eleições presidenciais, ele comandou as contas do seu pai, que conseguiu uma votação expressiva no primeiro turno sem tempo de televisão. Além das redes do pai, o vereador carioca também tem contas nessas plataformas e as utiliza com frequência. No Twitter, o 02 já discutiu com parlamentares do PSL, atacou o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ajudou a derrubar um ministro e criticou a velocidade das mudanças em um regime democrático. – Congresso Em Foco

Putin diz que conversará com Bolsonaro sobre a Bolívia durante cúpula dos Brics

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira, 11, que conversará com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação na Bolívia durante a cúpula dos Brics, que reunirá os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul na próxima quarta e quinta-feira, 13 e 14, em Brasília. “Com Bolsonaro já houve uma reunião em Osaka. Agora será uma conversa mais profunda. A agenda será fundamentalmente bilateral e, é claro, questões internacionais e regionais também serão tocadas, levando em conta a situação na Bolívia”, afirmou Yuri Ushakov, assessor presidencial para Assuntos Internacionais. – Veja

Suspeitos de hackear Moro relatam ter achado ‘microfone espião’ em chuveiro da PF

Dois suspeitos de acessarem conversas em celulares do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores da Lava Jato narraram a seus advogados que teriam encontrado um microfone espião em um chuveiro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O equipamento de gravação, segundo o relato feito há duas semanas, foi retirado pelo programador Thiago Eliezer Martins, depois que ele observou fios do microfone aparecendo para o lado de fora do chuveiro. Depois de retirado do chuveiro, ele entregou o aparelho para a PF. Dois advogados pediram anonimato para não se ‘indispor’ com a PF, mas dizem que estudam pedir que a Corregedoria da corporação abra uma investigação sobre o caso. – Estadão

Fux retira processo contra Deltan Dallagnol da pauta do CNMP

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar a Deltan Dallagnol para retirar PAD contra o chefe da força-tarefa da Lava Jato da pauta do CNMP. O processo administrativo trata de "manifestação pública indevida" por parte do procurador em uma entrevista concedida à rádio CBN, na qual criticou o STF, afirmando que decisões tomadas pela Corte passam a mensagem de leniência com a corrupção. Na semana passada, o ministro Fux havia suspendido liminar para que o CNMP retirasse o PAD da pauta. Agora, no entanto, Fux atendeu ao pedido, “haja vista a alegada ofensa ao princípio do ne bis in idem e o risco de perecimento do direito do autor, ante a proximidade do julgamento questionado”. – Migalhas

Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos, o DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 mil acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente. Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. – Folha de S. Paulo

STF anula pena de mulher condenada a quase 7 anos por traficar um grama de maconha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de uma mulher condenada em São Paulo a quase sete anos de prisão por traficar um grama de maconha. A decisão foi tomada na última sexta-feira (8), e o resultado foi divulgado nesta segunda (11). O caso foi julgado em plenário virtual. Conforme o processo, a mulher foi presa em 2012 em flagrante por vender um grama de maconha a um homem. Ainda segundo o processo, ela foi presa e encaminhada, primeiro, para a Cadeia Pública de Bariri. Depois, encaminhada a uma penitenciária na capital paulista. – G1

Em crise, Museu de Arte do Rio dá aviso prévio a todos os funcionários

Os funcionários do Museu de Arte do Rio, o MAR, foram informados que a partir desta segunda-feira (11) estão cumprindo aviso prévio. O plano de demissões pode atingir todos os empregados, mas há possibilidade de reversão desse quadro se a prefeitura efetuar os pagamentos atrasados. Embora as exposições e os programas educativos sejam mantidos por recursos de captação e leis de incentivo fiscal, a folha de pagamento de funcionários é paga com verba da prefeitura, que não faz os repasses desde setembro ao Instituto Odeon, organização social que administra o museu há sete anos. No fim da semana passada, o diretor cultural do MAR disse que estava deixando o cargo. – Folha de S. Paulo

Justiça paranaense autoriza mulher a plantar maconha para consumo medicinal in natura

Decisão judicial inédita da 14ª Vara Federal de Curitiba garantiu a uma mulher que sofre de quadro grave de epilepsia salvo-conduto para que possa plantar até 20 pés de maconha e consumir a cannabis sativa in natura, sem a necessidade de processar o óleo de canabidiol. O entendimento do juízo da 14ª Vara Federal de Curitiba levou em consideração os direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade da cidadã. A mulher de 34 anos, que sofre com o problema desde os 11 anos, tem a partir de agora o direito à posse de maconha e derivados e também a cultivar até 20 pés da planta em sua casa. – Maringá Post

Mundo

Evo Morales deixa a Bolívia rumo a asilo político no México

No fim de um dia de violentas manifestações, fechamento da Assembleia Nacional e anúncio de envio das Forças Armadas às ruas, o ex-presidente Evo Morales informou na noite desta segunda (11), pelo Twitter, que deixa Bolívia “rumo ao México”. O líder que renunciou à Presidência no domingo (10), pressionado por intensas manifestações e por um golpe das Forças Armadas, disse que “dói abandonar o país por razões políticas”. Ele prometeu voltar com “mais força e energia”. A aeronave fez uma escala em Assunção, no Paraguai, para reabastecimento. O avião pousou à 1h35, na hora local (a mesma de Brasília), e decolou às 5h. Há a possibilidade de uma escala em Lima, no Peru, antes da chegada ao destino final. O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez também ofereceu asilo a Evo, mas o ex-presidente boliviano preferiu ir para o México. – Folha de S. Paulo

Câmara do Chile aprova convocação de plebiscito para nova Constituição

A Câmara dos Deputados do Chile anunciou na noite de segunda-feira (11) que aprovou a convocação de um plebiscito para uma nova Constituição em 90 dias, além de um plebiscito de ratificação para o documento. Segundo o deputado Matías Walker Prieto, da região de Coquimbo, a decisão foi tomada após um debate de uma comissão que durou 10 horas. Na noite de domingo, o governo chileno anunciou que iniciaria o processo para uma nova Constituição através de um "Congresso Constituinte", com "ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique". A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país. – G1

Gangue de brasileiros presa em Londres apoiava operações ‘contra corrupção’ no Brasil

No Facebook, a família ostentava uma vida de luxos em Londres, uma das capitais mais caras do mundo, e criticava duramente a corrupção no Brasil, compartilhando textos e imagens em defesa de operações da Polícia Federal e do Exército em Brasilia e no Rio de Janeiro. "Os corruptos piram", diziam. Há duas semanas, o jogo se inverteu e o casal de paulistas Flavia Xavier-Sacchi (23) e Renato Dimitrov Sacchi (43), e o irmão dele, Raul Sacchi (49), foram condenados e presos em Londres por comandarem um megaesquema de prostituição, escravidão moderna, bordéis clandestinos, segurança ilegal e venda de drogas na capital inglesa. Em 24 de outubro, depois de negarem qualquer envolvimento em atividades ilegais, Renato e a esposa Flavia Xavier-Sacchi confessaram ter culpa e foram condenados a mais de 8 anos de prisão, cada um. Já Raul Sacchi, que não admitiu participação no esquema, foi condenado pela Justiça a uma pena maior: 9 anos e dois meses de prisão. – BBC