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Boletim Matutino da VICE - 7/11/2019

Tudo o que você precisa saber sobre o mundo hoje com curadoria da VICE.
Leilão do pré-sal

Brasil

Sem concorrência, leilão do pré-sal frustra e arrecada 2/3 do previsto

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ) não teve concorrência, foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram. Em um consórcio com duas chinesas, a estatal brasileira foi a única a fazer oferta pela área de Búzios, a mais cobiçada do leilão. A segunda área de maior interesse, a de Itapu, também ficou com a Petrobras, que foi a única a entregar proposta. As outras duas áreas não tiveram ofertas. A área de Búzios, a mais cobiçada, teve oferta única feita pelo consórcio formado por Petrobras (90%) e as chinesas CNOOC Petroleum (5%) e CNODC Brasil (5%). Só nesta região será possível extrair 3,15 bilhões de barris de petróleo, o que corresponde a 69% de todo o volume leiloado. – UOL

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Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no "Diário Oficial da União". A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura. Segundo o Jornal o Globo, um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares. – G1

Presidente da Ancine é afastado pela Justiça após nova denúncia

Diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro foi afastado do cargo por determinação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O afastamento acontece após o Ministério Público Federal apresentar a terceira denúncia contra ele em dois meses. O órgão agora o acusa pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato em concurso material devido a supostas declarações falsas a respeito de vínculos societários que ele teria fornecido à Ancine e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Somadas a elas estão acusações de que Castro teria intermediado interesses da BSB Cinema junto ao órgão que regula a atividade audiovisual, supostamente favorecendo a empresa em projeto referente ao filme "Cano Serrado", que tem direção de seu irmão, Erik de Castro. – Folha de S. Paulo

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PF instaura inquérito para apurar se porteiro cometeu crimes ao mencionar Bolsonaro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou nesta quarta-feira um inquérito para apurar se o porteiro do condomínio Vivendas da Barra cometeu crime ao mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro em dois depoimentos sobre o caso Marielle. A procuradoria quer que a PF investigue se o profissional cometeu os crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também há um pedido para que seja averiguada a possibilidade de o porteiro ter infringido o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. A legislação prevê de 1 a 4 anos de prisão para quem calunia ou difama autoridades, como o presidente, imputando a elas fatos criminosos ou ofensivos à reputação. A abertura do inquérito havia sido requisitada na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. – O Globo

PF investiga pagamento de propina e faz buscas em escritório de ex-presidente do STJ

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para investigar o pagamento de propina a agentes públicos para suspender e anular a operação Castelo de Areia. Entre os alvos em São Paulo estão o escritório do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e o escritório da Camargo Côrrea. A operação Appius, realizada em parceria com o Ministério Público Federal, ocorre após delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza. A operação Appius, realizada em parceria com o Ministério Público Federal, ocorre após delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza. Cezar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, suspendeu a ação ao aceitar um habeas corpus em janeiro de 2010. – G1

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Governador do AP é condenado a 6 anos de prisão após reter consignados de servidores

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, nesta quarta-feira (6), o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a 6 anos e 9 meses de prisão e a pagamento de multa de R$ 6,3 milhões por peculato (desvio de dinheiro público). Góes também foi condenado a perda do cargo de governador. O STJ determinou que tanto a execução da pena de prisão, quanto o afastamento do cargo só deverão começar após o fim de todos os recursos a que o réu tem direito. Segundo a denúncia do Ministério Público do Amapá, Góes teria cometido peculato ao reter valores descontados dos salários dos servidores que tinham empréstimo consignado para pagar outros débitos do Estado, atrasando o pagamento dos valores às instituições financeiras credoras. – UOL

PGR passa pano para Bolsonaro poder bloquear seguidores no Twitter

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a conta do presidente da República no Twitter não tem “caráter oficial” e, por isso, Jair Bolsonaro não fica impedido de bloquear seguidores. “Apesar de a conta pessoal do Presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, defendeu o PGR. – Veja

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Mulher vítima de violência falta 18 dias de trabalho ao ano e país perde R$ 1 bilhão

Mulheres vítimas de violência doméstica faltam em média 18 dias de trabalho por ano, o que gera uma perda anual de aproximadamente R$ 1 bilhão ao país. Além disso, essas mulheres apresentam problemas de concentração e estresse relacionados ao trabalho. As conclusões estão na Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, feita pela UFC (Universidade Federal do Ceará) em convênio com o Instituto Maria da Penha. Os resultados da segunda fase do estudo foram apresentados na USP (Universidade de São Paulo) no fim de outubro. A pesquisa está agora em uma terceira fase, que vai entrevistar mulheres em diferentes capitais de todas as regiões do país: São Paulo, Porto Alegre, Goiânia e Belém, além de Fortaleza, Salvador e Recife. – UOL

Pedágio da Linha Amarela volta a ser cobrado após decisão da Justiça no Rio

Os motoristas que circulam pela Linha Amarela voltaram a pagar pedágio, no valor de R$ 7,50 por sentido, na noite desta quarta-feira (6), por volta das 21h30. A retomada da cobrança aconteceu cerca de duas horas depois que a Justiça do Rio atendeu a um pedido da concessionária Lamsa e proibiu que a Prefeitura do Rio assumisse o controle da via - apesar da vitória na Câmara dos Vereadores um dia antes. A decisão permanece valendo enquanto um "prévio e exauriente processo administrativo específico sobre a proposta de encampação" não for concluído. Em nota, a Prefeitura do Rio lembrou que "após exaustivas investigações, apurou prejuízo de R$ 1,6 bilhão causado pela concessionária à população do Rio de Janeiro" e por isso decidiu pelo encampamento da via. – G1

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MEC vai aumentar nota de universidade privada que ceder espaço ao governo federal

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta (6) um programa para aumentar a nota de universidades particulares que oferecerem seus espaços ociosos ao governo. A avaliação do ensino superior privado feita pelo MEC é hoje a principal maneira da sociedade verificar a qualidade dos cursos e um importante componente no mercado concorrido do ensino privado. Agora, vai se sair melhor a instituição particular que permitir que o governo use seu laboratório para receber alunos do ensino médio público. O programa, que vai ser chamado de Educação em Prática, é uma tentativa do governo de fazer algo com relação à reforma do ensino médio, aprovada em 2017. Além disso, é uma justificativa para ter encerrado em agosto o programa de ensino integral. – Estadão

CPI de universidades de SP sugere cobrar mensalidade e PEC para fiscalizar gastos

A cobrança de mensalidade de "quem tem condições financeiras" nas universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) é uma das sugestões que aparecem no relatório final da CPI da gestão das universidades públicas, aprovado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo. O documento, elaborado pela deputada Valéria Bolsonaro (PSL), recomenda ainda a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para "fortalecer" a fiscalização de repasses de verba pública para as universidades e suas fundações de apoio, "a fim de identificar, corrigir e responsabilizar todos os agentes que tenham incorrido em práticas ilícitas contra o erário". – UOL

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Salário mínimo em outubro deveria ter sido de R$ 3.978,63, diz Dieese

Em outubro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.978,63. O valor é 3,99 vezes o salário mínimo em vigor em 2019, de R$ 998. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos e foi divulgada nesta quarta (6). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. – UOL

Prefeitura de SP cria a bandeira 3 para taxistas que trabalham na saída de grandes eventos

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da Cidade, uma portaria que autoriza os taxistas a cobrarem a bandeira 3. A tarifa corresponde ao acréscimo de 30% ao valor cobrado da bandeira 2. O Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi) é contra a medida. A cobrança só poderá ser ativada em viagens iniciadas na saída de grandes eventos como shows, eventos esportivos, congressos e feiras. Esses eventos terão que ser cadastrados previamente no Departamento de Transportes Públicos (DTP). O taxista terá que, obrigatoriamente, avisar o passageiro sobre a cobrança antes que a viagem seja iniciada. – G1

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Justiça autoriza mãe de jovem com epilepsia a cultivar maconha em Ubatuba

A mãe de uma jovem que sofre com epilepsia e deficiência intelectual grave obteve uma liminar que a permite o cultivo de maconha em casa para produzir, de forma artesanal, o óleo de extrato da cannabis sativa para o tratamento da filha, em Ubatuba. A decisão acatou pedido da Defensoria Pública. De acordo com a Defensoria, a paciente possui deficiência psíquica grave, além de epilepsia de difícil controle, padecendo de cerca de 20 convulsões violentas ao dia. A Defensoria impetrou habeas corpus preventivo na 2ª Vara de Ubatuba requerendo um salvo conduto para que as autoridades encarregadas fossem impedidas de proceder à prisão e persecução penal de mãe e filha pela produção artesanal e uso conforme prescrição médica de cannabis sativa. O salvo conduto foi expedido pela Justiça, em caráter provisório, na última semana. – O Vale



Professor pula corda com aluno cadeirante no colo e vídeo viraliza

Um vídeo que mostra um professor de educação física pulando corda com um aluno cadeirante viralizou nas redes sociais. O registro foi feito em uma escola da rede pública de Taubaté (SP) durante a aula de educação física. Em cinco dias a postagem na página do educador teve mais de 700 mil visualizações e 16 mil compartilhamentos. João Hoffmann é professor de educação física na escola Sítio I, onde Heitor, 7 anos, estuda. Na quinta-feira (31) ele conta que os alunos estavam em um período livre para brincadeiras quando Heitor viu um grupo pulando corda e pediu para pular junto com eles. Em resposta ao pedido, ele pegou o aluno no colo e pulou corda com ele. – G1

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Mundo

Presidente do Chile é processado por crimes contra a humanidade após violência em protestos

Um tribunal chileno acolheu uma ação movida contra o presidente Sebastián Piñera por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade que ocorreram durante os protestos no Chile. As manifestações deixaram 20 mortos – cinco deles por ação direta de agentes de Estado. A ação foi movida contra o presidente pela "responsabilidade que lhe cabe, como autor, como chefe de Estado e de todos os que resultem responsáveis como autores, encobridores e/ou cúmplices de crime contra a humanidade", destacou o documento apresentado em um tribunal em Santiago por advogados representando organizações de direitos humanos. A ação afirma que a Polícia e os militares cometeram pelo menos nove delitos – entre eles homicídios, torturas, restrições ilegítimas e abuso sexual – desde sexta-feira, 18 de outubro, quando os protestos começaram e o presidente Piñera estabeleceu o estado de emergência. – G1

Laboratório Militar vai produzir medicamentos com base de cannabis em Portugal

O Laboratório Militar vai começar a produzir medicamentos manipulados à base de canabinóides até ao final do ano para poder dar resposta aos doentes que já tem prescrição médica, anunciou esta quinta-feira o Observatório Português de Canábis Medicinal (OPCM). No âmbito de um protocolo assinado entre o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e o OPCM, o Laboratório Militar irá manipular Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC) isolados, à semelhança do que já faz com a metadona ou outros medicamentos abandonados ou para doenças raras, segundo a presidente do OPCM, Carla Dias. – Diário de Notícias

Airbnb verificará todos os anúncios após massacre de Halloween em casa na Califórnia

O site de aluguel de imóveis particulares Airbnb anunciou nesta quarta-feira (6) que vai verificar todas as ofertas publicadas em sua plataforma e assegurar-se de que correspondem ao anunciado, depois da chacina de Halloween em uma casa na Califórnia, que deixou cinco mortos. O CEO da companhia, Brian Chesky, afirmou que o objetivo do Airbnb é verificar 100% dos anúncios a partir de agora até o fim de 2020, o que representaria garantir que os anfitriões são quem dizem ser. O site trabalhará também para se certificar que as fotografias e dados dos lugares estão corretos e que estes cumprem com os requisitos de segurança. – UOL