Boletim Matutino da VICE - 19/12/2019

Brasil

Queiroz recebeu R$ 2 milhões em depósitos de assessores ligados a Flavinho, diz MP

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados ao hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), na época deputado estadual, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A defesa nega as acusações. As informações, obtidas por meio da quebra de sigilo bancário, constam na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que deu origem a uma operação deflagrada nesta quarta-feira (18). O MP cumpriu 24 mandados de busca e apreensão na investigação sobre um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). – G1

Antes de Queiroz, ex-chefe de gabinete de Flavinho comandou 'rachadinhas', diz MP

A ex-assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota teria participado e comandado esquema de "rachadinha" dentro do gabinete do então deputado estadual antes mesmo de Fabrício Queiroz assumir a função, em 2008. Segundo relatório do Ministério Público apresentado à Justiça, Mariana Lúcia teria recebido R$ 39,4 mil de um ex-servidor de Flávio Bolsonaro como parte do esquema de "rachadinha". Mariana Lúcia Mota foi chefe de gabinete do deputado estadual até dezembro de 2007, quando foi substituída por Miguel Ângelo Braga Grillo e transferida para a Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ficou lotada até dezembro de 2008. – UOL

TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda. Se o partido ou o candidato usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta e poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. – G1

Para Malafaia, uso de igrejas para ajudar a criar partido é "imoralidade"

Diante do desafio de conseguir 491 mil assinaturas para viabilizar seu novo partido, Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um apoio de peso. Líderes evangélicos, como o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, prometeram mobilizar fiéis pelo país para alcançar a meta. Um dos principais pastores aliados de Bolsonaro, no entanto, rechaça a ideia. "Eu sou tremendamente contra qualquer tentativa de instrumentalizar a igreja para partidos políticos", critica Silas Malafaia. – UOL

Juíza suspende decreto de Bolsonaro que exonerou 117 servidores da Unifesp

A juíza Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu trechos do decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos comissionados e funções de confiança na esfera federal. A medida alcança somente servidores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atende a pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública contra a União. De acordo com a Procuradoria, Bolsonaro extrapolou competência constitucional ao baixar o decreto 9.725, em março deste ano. A medida previa a extinção de diversos cargos e funções comissionadas, vagos e ocupados, da esfera federal. A medida previa a exoneração e dispensa de servidores que ocupassem as funções. – UOL

Nazista de Unaí é indiciado por discriminação racial em Minas Gerais

A Polícia Civil indiciou o homem flagrado usando uma braçadeira com a suástica, símbolo do nazismo, em um bar de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O homem foi indiciado por discriminação racial. A pena prevista para este crime inclui prisão de dois a cinco anos e multa. O caso tomou conhecimento público, após a imagem do suspeito usando o adereço circular nas redes sociais. O homem aparece sentado na mesa do bar trajando uma camisa de manga comprida e ostentando a suástica no braço esquerdo. Imagens em vídeo, também divulgadas em aplicativos de mensagens e redes sociais, registram a presença de uma viatura da PM no local e mostram os policiais conversando com um homem, em pé, supostamente funcionário do estabelecimento ao lado da mesa onde estava o rapaz com a suástica. Em nenhum momento do vídeo, o cliente é abordado pelos militares. – Estado de Minas

Homem curado de câncer terminal com tratamento inédito morre em acidente em BH

O homem que foi curado de um câncer em estado terminal com um tratamento inédito na América Latina morreu neste mês em Belo Horizonte após um acidente. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Vamberto Luiz de Castro, de 64 anos, deu entrada no Instituto Médico Legal em 11 de dezembro e saiu no mesmo dia. O acidente provocou um traumatismo craniano grave em Vamberto, que não resistiu. Os parentes do homem não quiseram se manifestar. De acordo com amigos da família, a missa de sétimo dia de Vamberto foi nesta terça-feira (17). O enterro foi no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Grande BH. – G1

Jean, goleiro do São Paulo, é detido na Flórida por agredir a mulher

O goleiro Jean, do clube de futebol São Paulo, foi preso na Flórida, nos Estados Unidos na quarta-feira (18), acusado de violência doméstica. Ele é suspeito de ter agredido a mulher, Milena Bemfica. Ela postou vídeos em uma rede social em que aparece com o rosto inchado, nos quais afirma que apanhou do jogador. "Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Ai meu Deus, gente, socorro. Minha mãe, calma, eu estou bem, mas olha para isso gente. Jean, goleiro do São Paulo. Olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça", ela diz no vídeo. A ficha de Jean aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida. O casal estava de férias em Orlando e havia visitado a Disney, com as filhas, nos dias anteriores. – G1

Veterinário preso em rinha de cães é demitido de agência do Amazonas

O veterinário André Sotero Vital, preso em um rinha de cães da raça pitbull em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, foi demitido da Agência de Defesa Agropecuária Florestal do Amazonas, órgão ambiental para o qual ele prestava serviços. Em nota oficial, a ADAF informou que “já adotou as medidas cabíveis para o desligamento do colaborador, uma vez que o perfil do mesmo se mostra impróprio com os princípios norteados por esta agência”. “A ADAF repudia e não compactua com qualquer ato relacionado aos maus-tratos de animais”, afirmou o órgão ambiental. – Veja

Funcionários da Vale são agredidos durante audiência em Catas Altas, em Minas

Dois funcionários da Vale foram agredidos durante reunião com moradores do município de Catas Altas (MG), distante 120 km de Belo Horizonte, na noite de segunda-feira (16). Em audiência pública realizada na Escola Estadual João 23, no distrito de Morro d´Água, para discutir a expansão do complexo minerário da Vale no município, um jovem discursou. Ao final, ele anunciou: "isso que eu vou fazer é pelas mais de 200 pessoas inocentes que, eu sei, eles (Vale) nunca vão pagar", em alusão ao desastre do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, ocorrido há onze meses e que matou 252 pessoas. Outras 13 estão desaparecidas. Na sequência, o rapaz parte para cima de um funcionário da Vale, que estava sentado à mesa, coordenando a reunião. Ele pula em cima da mesa e esmurra o funcionário, diversas vezes, que se abaixa, protegendo-se com os braços. – UOL

Burocracia da Anvisa faz prazo de importação de canabidiol quase dobrar

Após a implementação do novo formulário de importação do canabidiol, lançado no início de outubro, quem precisa do medicamento tem enfrentado sérios problemas. Apesar da promessa de desburocratização, o prazo dado pela Anvisa para liberar o produto subiu de 45 dias para 70 dias. Coincidentemente, esse prazo começou a aumentar assim que Antonio Torres — o indicado de Jair Bolsonaro para presidir a agência a partir do ano que vem — se tornou diretor e passou a cuida das importações que chegam por portos e aeroportos. – O Globo

Mundo

Câmara dos EUA aprova impeachment de Donald Trump por esquema na Ucrânia

O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados. No entanto, Trump continuará no cargo, enquanto espera o resultado de seu julgamento no Senado, que deve começar em janeiro. A Câmara irá agora selecionar parlamentares para atuarem como se fossem promotores e apresentarem o caso contra o presidente no julgamento no Senado. Para perder o mandato, Trump precisa ser condenado por dois terços do Senado. No entanto, a casa tem em sua maioria republicanos. Desta forma, seria necessário que cerca de 20 dos 53 senadores do partido do presidente votassem contra ele, o que não deverá acontecer. – G1

Bolívia emite ordem de prisão contra Evo Morales por sedição e terrorismo

O Ministério Público da Bolívia emitiu nesta quarta (18) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, atualmente refugiado na Argentina, acusando-o de sedição (perturbação da ordem pública), terrorismo e financiamento ao terrorismo, segundo informou o jornal boliviano La Razón. O caso é baseado em um vídeo revelado pelo governo em que, em uma conversa com o líder cocaleiro Faustino Yucra Yarwi atribuída ao ex-presidente, Morales planeja bloqueios em vias de transporte para deixar as cidades sem comida. O ex-presidente alega que o áudio é uma montagem. A queixa contra Morales foi apresentada ao Ministério Público boliviano pelo governo autoproclamado da ex-senadora Jeanine Áñez, que o acusou de incitar a violência a partir de seu asilo no México. – UOL

Consumo de maconha ilegal cai no Uruguai após regulamentação do mercado

O consumo de maconha ilegal prensada caiu consideravelmente entre 2014 e 2018 no Uruguai após a aprovação de uma lei que regula o mercado de uso recreativo de cannabis, informou o governo nesta quarta-feira. De 2014 a 2018, o tráfico de drogas clássico (prensagem) passou de 58% para 11% do consumo total dessa droga, de acordo com o monitoramento anual da lei apresentada nesta quarta pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) e a junta Nacional de Drogas (JND). Em 2018, o mercado regulamentado atingiu um terço dos consumidores, que compraram a droga em farmácias, a partir de plantas cultivadas em casa ou em clubes de cannabis, os três mecanismos que a lei aprovada em 2013 permite produzir a substância. – Zero Hora