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Um vereador de Porto Alegre quer prisão perpétua para quem for sarcástico com seu pet

O projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni também prevê a mesma pena para quem estuprar animais.

por Marie Declercq
06 Setembro 2016, 6:00pm

Rodrigo Maroni, do PR-RS. Crédito: Reprodução/Faceboook.

O vereador Rodrigo Maroni (PR-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal da capital do Rio Grande do Sul que determina "pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica a quem for sarcástico com animais, estuprá-los e enterrá-los vivos no Município de Porto Alegre". O vereador é notório por seu trabalho de resgate de animais em situações de abuso, uma espécie de Luísa Mell do Sul do país. Além do projeto que prevê prisão perpétua, o político também apresentou um projeto de lei que determina a castração química para quem cometer atos de zoofilia e outro que obriga as famílias de Porto Alegre a adotarem cães e gatos.

Com a proposta do vereador porto-alegrense uma dúvida permanece no coração de quem mora na internet, igual aos nossos comentaristas do Facebook: ser sarcástico pode vir a ser crime hediondo? Afinal, como é possível ser sarcástico com um animal de estimação? Enquanto você alimenta ele, dá uma zoada pesada nele?

Parece que o vereador confundiu os termos "sarcasmo" e "sadismo", como ele mesmo explicou pelo telefone à VICE. Embora ambos os termos sejam às vezes até meio parecidos, Maroni se referiu a animais que sofrem violências extremas dos seus donos e também os que são estimulados à rinha, muitas vezes presos em correntes minúsculas para serem atiçados até ficarem raivosos.

Crédito: Reprodução/Faceboook.

"Na verdade, se você for avaliar de forma profunda é um sarcasmo e um sadismo. Os dois, porque não deixa de serem casos de pessoas que fazem um sadismo e também de muitas pessoas terem prazer com isso por conta desse desvio [psiquiátrico]. Tem gente que faz isso no seu próprio animal e é reincidente", explica o vereador.

Questionado mais uma vez sobre o uso equivocado (ou não, vai saber) da palavra sarcasmo, Maroni disse que se der muita polêmica, ele irá colocar uma ementa no projeto. "O sarcasmo é amplo, né?", disse o político.

Como a pena de prisão perpétua e de pena de morte são proibidas pela Constituição Federal (embora a pena de morte em casos muito específicos estar prevista no Código Militar) do Brasil, foi perguntado ao deputado como ele pretende mudar as cláusulas pétreas da Constituição Federal — a única forma de viabilizá-la seria por meio de uma PEC. Maroni diz que conta com a sua articulação política para que o projeto ganhe destaque em âmbito nacional. "Tenho articulado com a bancada federal de deputados para que isso vá até o Congresso Nacional para que consiga a partir do município estimular essa discussão", conta. "Infelizmente, as coisas funcionam muito a partir de grandes negócios. O que é pra negócio de dinheiro, corrupção é mais fácil de ser articulado. Aquilo que não gera dinheiro como é o caso dos animais que sofrem calados, não tem nenhuma possibilidade de fazer uma discussão mais profunda."

A zoofilia também é prevista como crime no Brasil desde 2015, mas Maroni diz que nunca viu, em sua trajetória como defensor de animais no país, alguém ser preso por esse crime. A punição pesada seria um caminho para extinguir essa prática criminosa. "Enquanto não houver uma criminalização as coisas vão ficar como se nada tivesse acontecido. (..)Perante a lei, se você dar um tiro em animal e/ou estuprar um animal será penalizado como se assinasse seu nome numa agenda da escola se comprometendo a não fazer isso mais", critica.

O vereador, porém, diz que está mais otimista com a repercussão que seu projeto de lei pode gerar do que com a possibilidade remota de aprovação na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. "Estou otimista com a sensibilidade dos meus colegas para que eles justamente aprovem um projeto que talvez considerem inconstitucional, mas que valha como um símbolo pela luta dos animais."

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