Boletim Matutino da VICE - 11/9/2019

Brasil

Moro autorizou operação contra filha de investigado sem indícios, apontam mensagens

Novas mensagens vazadas dos procuradores da Lava Jato mostram que o Ministério Público Federal pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro medidas contra a filha de um alvo da operação, um empresário radicado em Portugal, como forma de forçá-lo a se entregar. Ela não era suspeita de quaisquer crimes. Os diálogos no aplicativo Telegram, obtidos e publicados hoje pelo site The Intercept Brasil, revelam que a ideia dos procuradores era chegar ao paradeiro do empresário Raul Schmidt por meio da filha, Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe. Em um trecho da conversa, o procurador Diogo Castor de Mattos afirma que a ação visava criar um "elemento de pressão" no empresário. – UOL

Ministério do Meio Ambiente exonera superintendente do Ibama no PA

O Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Ibama no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A declaração foi dada durante audiência pública em Altamira, no sudoeste do Pará, na segunda-feira (9). A destruição de produtos e instrumentos usados em crimes ambientais é autorizada pela legislação ambiental quando não for possível retirar os equipamentos da mata. O Ministério do Meio Ambiente informou que não houve nenhuma determinação para preservar maquinários. – G1

Alertas de desmatamento na Amazônia sobem 203% de junho a agosto em relação a 2018

A área sob alerta de desmatamento na Amazônia nos meses de junho a agosto de 2019 teve alta de 203,5% em relação ao mesmo período de 2018. Se analisado somente o mês de agosto nos dois anos, o aumento foi de 223%. Os dados são do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e não são referendados pelo governo como a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, o Prodes. A taxa de desmatamento oficial é divulgada anualmente e abrange o período de julho de um ano a agosto do ano seguinte. O período que se encerra em 2019 ainda não foi divulgado, mas nos últimos três anos, os alertas do Deter-B têm sido confirmados nas taxas oficiais de desmatamento, e com margem. – G1

'Nova CPMF' proposta pelo governo tem alíquota de 0,40% para saques e depósitos

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional. – G1

CPMI das 'fake news' convoca representantes de empresas de redes sociais

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura a veiculação de informações falsas, a CPI das Fake News, aprovou nesta terça-feira (10) a convocação de representantes de empresas responsáveis por aplicativos de redes sociais, trocas de mensagens e disponibilização de conteúdo. Foram aprovados pedidos de convocação de representantes legais do WhatsApp, do Google, do Twitter, do YouTube, do Instagram, do Facebook e do Telegram. Também foram aprovadas as convocações de um representante do portal The Intercept Brasil e de uma blogueira feminista. Por se tratarem de convocações, as empresas são obrigadas a enviar representantes para serem ouvidos pelo colegiado. – G1

Brasil tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20%

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66.041 vítimas, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (10). O crime é um dos poucos que tiveram aumento no ano passado, quando as mortes violentas caíram 10,8%. A taxa brasileira de estupros é de 31,7 por 100 mil habitantes, acima da taxa de mortes violentas, que ficou em 27,5 em 2018. Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria racial: de 6.195 casos em 2017 para 7.616, em 2018. O homicídio contra a população LGBT também registrou um aumento de 10,1% no Brasil, segundo o Anuário. – G1

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em todo o país

Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país. A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro. O reajuste salarial de 0,8% é um dos principais pontos reclamados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios. – G1

Dodge recomenda cassação do mandato da senadora Selma Arruda

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual se manifestou favoravelmente à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT). Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou o mandato da senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico. Selma Arruda recorreu, e o TRE decidiu manter a cassação. A senadora nega as acusações e recorreu ao TSE. No documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, Raquel Dodge defendeu a manutenção da decisão do TRE-MT e pediu a realização de novas eleições para o cargo de senador do estado de Mato Grosso. – G1

Carlos Bolsonaro pede licença de até 120 dias da Câmara do Rio de Janeiro

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, solicitou licença não remunerada. O parlamentar enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe, no último dia 6 de setembro, mas o documento foi despachado nesta segunda-feira. Ele não explicou o motivo do pedido. Para pedir a licença, Carlos se baseou no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, que versa sobre afastamento para "tratar de assuntos particulares" em um período que não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa. – O Globo

Moro manda PF apurar 'inclusão fraudulenta' de nome de deputado do PSL em investigação

O ministro Sérgio Moro determinou à Polícia Federal a apuração da suspeita de que o nome do deputado Hélio Negão (PSL-RJ), próximo ao presidente Jair Bolsonaro, tenha sido incluído de forma fraudulenta num inquérito do Rio de Janeiro com objetivo de colocar o governo federal contra a superintendência da corporação no estado. A superintendência do Rio esteve no centro de um embate entre a PF e Bolsonaro no mês passado, quando o presidente anunciou que substituiria o chefe do órgão, Ricardo Saadi, por problemas de produtividade. Na segunda-feira (9), o jornal "Folha de S.Paulo" informo que o nome do deputado Hélio Negão, que desde a eleição aparece regularmente junto ao presidente em eventos públicos, teria sido incluído em um inquérito que trata de uma pessoa que usa o mesmo apelido do parlamentar, e que já morreu. – G1

Galerias de arte são investigadas pela Lava Jato por lavagem de dinheiro

Deflagrada nesta terça (10) pela Polícia Federal, a 65ª fase da Lava Jato ganhou o nome de Galeria por envolver agentes do mercado de arte contemporânea. Ainda que obras de arte tenham sido apreendidas em fases anteriores da operação, iniciada em 2014, é a primeira vez que uma galeria é alvo de mandado de busca e apreensão e tem seu nome investigado por suspeita de lavagem de dinheiro advindo de propina. Os agentes da PF estiveram na Galeria Almeida & Dale, na região dos Jardins, em São Paulo, e na casa de um dos sócios, onde apreenderam celulares, HDs e documentos. – Folha de S. Paulo

Justiça manda governo de SP devolver a alunos apostilas recolhidas por ordem de Doria

A Justiça determinou que sejam devolvidas em até 48 horas aos alunos da rede estadual de São Paulo apostilas recolhidas na semana passada por ordem do governador João Doria (PSDB). A decisão liminar atende a pedido formulado por um grupo de professores em ação popular protocolada nesta terça-feira (10). Cabe recurso. Em seu despacho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro cita possíveis danos ao erário e aos alunos em decorrência do confisco do material. A medida foi anunciada na semana passada por Doria em rede social, sob o argumento de que o material didático fazia "apologia à ideologia de gênero", antes de qualquer publicação em diário oficial. – Folha de S. Paulo

Polícia apreende tabletes de maconha com imagem de Lula preso em MG

A Polícia Militar apreendeu aproximadamente 46kg de maconha distribuídos em 67 tabletes embalados com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário. A apreensão ocorreu na manhã desta terça-feira em Campestre, no Sul de Minas. Os policiais abordaram um carro cujos ocupantes estavam em atitudes suspeitas. Um deles fugiu pelo matagal, mas a polícia conseguiu capturá-lo. Ainda conforme a polícia, outra pessoa foi presa em Machado, município que faz divisa com Campestre, em um carro com fundo falso. – Estado de Minas

Mundo

Explosão em embaixada dos EUA em Cabul acende alerta em meio a crise com Talibã

Um projétil explodiu na embaixada dos Estados Unidos em Cabul, capital do Afeganistão, nesta terça-feira (10). Ninguém se feriu, de acordo com a agência Associated Press. O ataque ocorre um dia depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, romper de vez as conversas com o grupo extremista Talibã, em que tentaria chegar a um projeto de paz com o governo afegão apoiado pela Casa Branca. No domingo, o Talibã ameaçou os Estados Unidos após Trump cancelar a reunião. Em comunicado, o porta-voz do grupo disse que os norte-americanos "vão sofrer mais do que ninguém, toda sua credibilidade se verá minada". Ninguém, no entanto, assumiu a responsabilidade pelo ataque. – G1

Tribunal da Escócia declara ilegal a suspensão do Parlamento britânico

O mais importante tribunal civil da Escócia declarou nesta quarta-feira (11) ilegal a suspensão do Parlamento britânico. O governo britânico anunciou que irá recorrer da decisão na Suprema Corte de Londres. A polêmica medida de suspender a atividade dos parlamentares foi tomada pelo premiê Boris Johnson com o intuito de impedi-los de tentar barrar a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo na data atualmente prevista, que é em 31 de outubro. A decisão tomada por três juízes desta quarta anula uma sentença anterior do mesmo tribunal, que tinha afirmado na semana passada que o premiê não havia infringido a lei. – G1

E mais

'Garoto' flagrado fumando em jogo na Turquia é adulto de 36 anos, diz site

A imagem de um "garoto" fumando durante a partida entre Bursaspor e Fenerbahce na Turquia rapidamente viralizou entre os internautas, que ficaram indignados com a situação. Contudo, tudo não passou de um engano. Segundo o site "News 1", o "garoto", na verdade, é um adulto de 36 anos. A reportagem ainda destaca que o homem estava acompanhado de seu filho, que também pode ser visto na imagem que rodou a web. – UOL