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Massacre de Paraisópolis é o ápice das políticas anti-funk do Estado

As 9 mortes no Baile da DZ7 são o maior fato da criminalização do gênero. Operação deste sábado mostra que a PM intensificou repressão e violou direitos humanos.

por Felipe Maia; ilustrado por Vinicius Trigo
02 Dezembro 2019, 7:55pm

Na noite deste sábado, 9 jovens morreram pisoteados no baile da DZ7, na favela de Paraisópolis. A tragédia foi causada por uma ação da PM de SP. Segundo comunicado oficial, policiais estariam em busca de dois homens em uma moto que teriam alvejado viaturas durante a madrugada. Ao entrarem nas ruas do baile, um tumulto se formou; um grupo ficou encurralado em uma viela, o que resultou em mortes por pisoteamento. Vídeos atribuídos a esses momentos mostram que a polícia agrediu e torturou jovens.

Frequentadores do baile contestam a causa da ação da PM. Para eles, não houve diferença entre esta e tantas outras operações contra os bailes nas quebradas da cidade. Se há algo de novo, dizem, é a escalada de agressividade e a recorrência das ações da polícia no sufocamento dos bailes.

Por ora, nada ou muito pouco leva a crer na história oficialesca. Desde a forma como atua a polícia nos bailes, passando pelo recrudescimento da violência das forças ditas de ordem, pela dinâmica dos fluxos de São Paulo e pelos relatos de quem vai a essas festas, há muito mais que nos faz pensar que temos outra história de repressão e morte contra jovens favelados.

O modus operandi da PM nos bailes e fluxos lembra as táticas aplicadas a manifestações e passeatas: cerco, ataque e dispersão. Longe dos bairros verticalizados, das câmeras de segurança e da cidade linda, porém, ações da polícia ganham tons obscuros. O cerco vira norma, o ataque é agressivo e, dessa vez, nem houve dispersão. O que resta agora são nove famílias com corpos a velar. Os assassinados são Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos; Eduardo Silva, 21 anos; Dennys Guilherme dos Santos Franca, 16 anos; Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos; Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos; Gustavo Cruz Xavier, 14 anos; Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos; Mateus dos Santos Costa, 23 anos e Luara Victoria de Oliveira, 18 anos.

Esses e outros jovens que foram ao DZ7 neste sábado provavelmente já sabiam: se a polícia chegar, o rolê pode moiar. Mas entre a dúvida e a certeza tem uma distância e, por querer curtir os bons anos da vida, a molecada não se abala. Correr da polícia em dia de baile já virou um triste hábito para essa juventude.

Segundo L., DJ que trabalhava no baile naquela noite, já havia viaturas da polícia circulando em Paraisópolis por volta da de 23h30. Essa prática, observada em outros bailes, cria um ambiente de tensão pra quem chega à festa. As luzes dos farolex e os motores das motos da ROCAM não são um convite de boas-vindas.

Também como outros bailes da cidade, a DZ7 tem seu núcleo em uma importante via da comunidade. A rua Ernest Renan, cortando o Paraisópolis de norte a sul, cumpre esse papel. Ela oferece acesso às paradas onde chegam ônibus abarrotados nas noites de sábado e, nos últimos anos, passou a acolher lojas, bares, tabacarias e lanchonetes.

Comparado a outras edições do baile, o público da noite de sábado era reduzido. Segundo o DJ L., que toca frequentemente no DZ7, havia naquela noite cerca de duas mil pessoas na rua. "Tava vazio porque a PM veio em uns quatro fins de semana já", diz ele. A quantidade de pessoas, contudo, já era suficiente para lotar a rua até as primeiras horas da manhã.

Isso bota outro ponto de interrogação na história defendida pela PM. Em noite de baile, motos ficam estacionadas a alguns metros da festa porque é difícil deixá-las em meio a multidão aglomerada em frente dos paredões de som. Mais difícil ainda seria, como se diz dos supostos fugitivos, passar pela festa com uma moto.

H., jovem que produz vídeos para o YouTube dos vários bailes que frequenta, concorda. "No baile da DZ7 não tem como passar de moto, eu acho bem difícil eles terem entrado de moto no meio do baile", afirma.

Este não foi o caso para os veículos da PM. Eram 4h da manhã quando, de acordo com L., viaturas e motos da polícia avançaram pela rua. Ao mesmo tempo, oficiais vinham a pé com cassetetes. Já atento a mensagens de WhatsApp que rolavam desde o começo da noite, DJ L. e seus amigos fecharam as portas do bar onde trabalhavam logo que ouviram os primeiros estouros. Bombas de gás lacrimogênio eram lançadas na rua. O corre-corre começou.

Z., jovem que trabalha em uma produtora de baile funk, lembra que recebeu mensagens de um DJ que estava no baile logo que a tragédia virou noticia. Segundo seu amigo, houve outras bombas lançadas entre meia noite e duas da manhã. "A polícia sempre faz isso", diz Z. "Tentaram moiar o baile umas cinco vezes, então como falam que estava perseguindo alguém? E meu amigo foi embora antes de rolar isso tudo e viu que estavam cercando o baile".

Questionado sobre ruídos de tiros, L. diz: "Tiveram uns barulhos bem estranhos que não pareciam ser de bomba". Em 2016, uma criança ficou cega após ser alvejada com uma bala de borracha no olho durante uma ação da polícia em um baile. Em novembro do ano passado, três pessoas morreram baleadas em um baile em Guarulhos. Os vídeos da operação na DZ7 mostram um policial disparando contra pessoas no baile.

A descrição dos relatos se aplica, novamente, mais a operações de repressão a fluxos do que a busca por suspeitos. O cerco, socos e pontapés, bombas e até os tumultos que geraram pisoteamentos são conhecidos dos entrevistados. Não fosse a morte dos nove jovens, talvez esse fosse apenas mais um baile moiado sem que abusos policiais fossem questionados ou apurados.

Se considerada situação análoga a manifestações, da qual a PM de São Paulo parece ter emprestado seu método de controle dos bailes, há claras infrações dos agentes em exercícios em relação ao próprio Manual de Controle de Distúrbios Civis. Mais do que isso, ao bloquear corredores de fuga para a multidão, o grupo violou a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

"Pelos vídeos e relatos, os agentes policias não só não deixaram vias de saída, como fizeram uso de armamento não-letal em desacordo com os parâmetros internacionais de direitos humanos", explica Guilherme Pontes, advogado e pesquisador da organização Justiça Global.

Segundo quem costuma ir à DZ7, nunca antes se viu uma ação tão ostensiva. Em grupos de WhatsApp fala-se de choque, desacerto, vermes, ódio. "Eu tinha ido no final de semana passado e a polícia apareceu também, acabei tomando uma cotovelada", diz M., 23 anos, depois de enviar uma foto sua com o rosto sangrando. "Mas graças a Deus não foi nada de mais".

"A atuação da polícia tem sido bem agressiva e intensa nos últimos tempos, parece que eles estão vindo pra matar porque é isso que está acontecendo", afirma o youtuber H. "Não só no Paraisópolis, porque fiquei sabendo que teve repressão pesada também na Heliópolis esse final de semana, e rola também na Marcone, Pantanal, Baixada".

Não é de hoje

A relação entre PM e fluxos se estruturou à medida em que o funk ganhou força em São Paulo com o passar dos últimos anos. Chega a ser estranho, então, falar de "ação desastrosa". A polícia conhece a dinâmica dos fluxos. E se o nível de violência e de recorrência das operações parece ter mudado (ou piorado) nos últimos meses, também mudou o discurso: hoje, a PM justifica sua investida nos bailes como repressão ao crime.

As primeiras ações registradas contra os bailes datam de2011 e 2012. Nessa época, o funk da capital começava a despontar com artistas como MC Dedê, MC Lon, Daleste e Neguinho do Kaxeta. As músicas não lembram os sucessos arrebatadores do funk de hoje. Não há necessariamente a estrutura de canções — às vezes, não há nem refrão — e as letras são crônicas do dia-a-dia na favela.

A leitura midiática do gênero nos anos seguintes foi economicista. A Era Lula, ao estimular o consumo das classes C e D, teria dado à luz o funk ostentação. Essa ideia sequestra o tino de sobrevivência do movimento. Falar de marcas e riqueza era mais que o reflexo da situação do país. Aquele estilo dava passabilidade à música da quebrada.

Isso levou MCs a palcos maiores e aumentou a popularidade do gênero. Os fluxos explodiram na cidade. Em 2015, Antônio Pinto, então Secretário de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo, estimava 700 bailes na cidade entre quinta e domingo — o número real talvez fosse maior.

A PM já havia fundamentado suas operações anti-baile a essa altura. Móvel ou fixo, o cerco nos entornos das principais ruas das favelas em noite de festa tornou-se comum. Bombas e spray de pimenta também viraram praxe. A Lei do Pancadão, sancionada em 2013, oferecia amparo legal à atuação da polícia, uma vez que a maior parte dos bailes se realizavam com o sistema de som automotivo.

A ação policial não era somente pontual, localizada. Era comum, em meados da década, encontrar anúncio dos fluxos no Facebook. A prática esmoreceu quando os organizadores dos eventos — comerciantes locais e equipes de som — perceberam que as páginas na rede poderiam ser usadas pela polícia para localizar os bailes. Entra em cena o WhatsApp, em que as festas eram divulgadas em grupos mais ou menos controlados.

A gestão Haddad ensaiou diálogos com a difusa liderança do funk nas periferias da cidade, mas eventos como o Fluxo Legal ou os rolezinhos institucionalizados não tiveram continuidade. Frente ao insucesso das empreitadas, resultado da incompreensão do braço cultural do poder público quanto à organicidade dos fluxos, o braço armado ganhou força. A chegada de João Doria ao executivo entra nesse cenário junto dos ventos autoritários que sopraram no país nos últimos anos.

"Eu acho que esse momento político trouxe um foda-se, tipo um 'faz o que você quer fazer' para os policiais", diz Z. "A gente, o jovem periférico, a gente é alvo e não interessa, a gente tem que curtir o baile com medo, e a gente tem mais medo da polícia".

"Temos notado um aumento do nível da violência policial", explica Guilherme, da Justiça Global. "Isso parece estar relacionado com o fato de que autoridades públicas tem adotado medidas nos seus discursos e medidas legislativas cujo objetivo é isentar os agentes de segurança de processos de violação de direitos humanos".

Desde a prefeitura, Doria já levava a pauta anti-funk da pasta da ordem pública para a pasta de crimes graves. O inconteste barulho das festas tornou-se em pretexto, um abre-alas para cimentar a caça por criminosos, enlaces com facções e tráfico de drogas. Desde que Doria assumiu o governo do estado, houve um recrudescimento da atuação da polícia em número e, a julgar pela noite de sábado, em força.

Em 5 de novembro passado, o setor de comunicação da PM anunciou os números que confirmam a orientação que sai do Palácio dos Bandeirantes. Em dez meses da chamada Operação Pancadão, diz o órgão oficial, mais de sete mil ações da PM foram realizadas, mil pessoas foram presas, 565 veículos roubados foram recuperados, 72 armas e 1,7 toneladas de drogas foram apreendidas. O governador colheu os louros no Twitter.

Esses mesmos números, porém, não não dão liga à tese anti-crime que sustenta a repressão ao baile funk. Ora, em uma única apreensão realizada em Barueri neste ano, que nada teve a ver com baile, a mesma PM apreendeu 4 toneladas de maconha. Os quase 600 carros recuperados nos fluxos não somam nem 20% do total de veículos roubados no estado apenas no mês de julho de 2019.

Além disso, não há registros na pesquisa ainda esparsa sobre o funk de São Paulo de ação orquestrada, complexa e endêmica de grupos criminosos no financiamento de bailes de rua.

O consumo de entorpecentes, por sua vez, é uma prática comum em muitos bailes da cidade. Em entrevista em 2015, o pesquisador Paulo Malvasi já falava de uma epidemia silenciosa do uso de lança-perfume. É fato, contudo, que o uso de drogas não é exclusividade dos fluxos. O que difere o baile de rua e uma festa privada — o óbvio ululante — é a cor, a origem e o dinheiro de quem está ali.

"O funk tem sido reprimido de forma sistemática", diz Guilherme. "Seja nos bailes, seja em processos como a prisão do Rennan da Penha. Isso tudo se inscreve numa lógica racista do Estado brasileiro que passa pelo encarceramento em massa da juventude negra e também se realiza nesse sufocamento, na estigmatização das manifestações culturais da população negra."

"Eu falei pro meu colega na produtora: no mesmo dia do baile da DZ7, teve baile na frente do Mackenzie e foi tranquilão", diz Z. Ele diz que o clima entre colegas e amigos que trabalham com funk é de certo receio, especialmente com a chegada do fim de ano. Nessa época, grandes bailes são marcados. Natal e ano novo na quebrada são sempre momentos muito esperados.

A Paraisópolis vai continuar, a DZ7 vai continuar. Ontem, uma manifestação pediu paz na favela que fica encravada entre bairros nobres de São Paulo. E entre a molecada que curte um baile, ninguém duvida que o fluxo esteja de novo na ativa em alguns dias. "Com toda certeza o baile vai voltar", diz M., um dos frequentadores. "Se todo mundo parar de ir, parar de tirar um lazer, os PMs vão pensar que ganharam fácil."

Uma manifestação foi marcada pro próximo dia 10 no MASP.



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