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Justiça concede habeas corpus a Rafael Braga

O advogado do ex-catador publicou a decisão do STJ em seu perfil nas redes sociais nesta quarta (13).

por Débora Lopes
13 Setembro 2017, 10:11pm

O ex-catador Rafael Braga. Fotos: Matias Maxx

O advogado Lucas Sada publicou em seu Facebook na tarde desta quarta (13) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminarmente o habeas corpus para o ex-catador Rafael Braga. "Há algumas burocracias. Vai demorar pelo menos um a dois dias até que ele saia da prisão", disse o advogado em entrevista por telefone à VICE.

A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz ainda é liminar, mas, agora, Rafael poderá cumprir prisão domiciliar. "Não é definitiva. É uma decisão que terá de ser apreciada pela Sexta Turma do STJ, pelos demais cinco ministros. Só um concedeu", explicou o advogado.

"Dadas as todas circunstâncias que estávamos enfrentando, é uma vitória magnífica, mas só um primeiro passo", pontuou.

No final de agosto, a Justiça havia negado o pedido de habeas corpus de Rafael, assim como o pedido de prisão domiciliar após o mesmo ser diagnosticado com tuberculose.

A história de Rafael não é simples. Em 2013, foi detido por portar produtos de limpeza. À época, a polícia e a Justiça entenderam que aquilo era, na verdade, material explosivo. O catador de lixo, que estava em situação de rua, afirmou sequer participar das manifestações. Depois da detenção, acabou respondendo em liberdade e conseguiu um emprego no escritório de advocacia que fazia sua defesa. Em janeiro de 2016, Braga saiu de casa para comprar pão pela manhã e acabou sendo levado para a delegacia sob a acusação de porte de drogas. Em seu depoimento, afirmou que aqueles 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína não lhe pertenciam e que foram "plantados" pelos policiais. Assim como um rojão.

Sua história inspirou uma mobilização popular que, além de pressionar as autoridades em protestos de rua, manteve a hashtag #LibertemRafaelBraga nas redes sociais.