"Eu só queria me ver como uma mulher de verdade. Eu não vejo em mim uma mulher, eu me vejo como uma criança. Eu queria, sei lá, só me ver." É o que conta a adolescente JL. Aos 17 anos, ela posou só de calcinha para as lentes de uma amiga tentando descortinar sua sexualidade, mas descobriu muito mais do que isso: intolerância, bullying, machismo, sexismo, exposição, crueldade. Reconheceu seu corpo ali desprotegido, à mercê de todo tipo de gente, e se viu nos dias mais terríveis de sua vida.
A jovem da Zona Norte de São Paulo mandou as fotos por inbox ao namorado, hoje já ex, em janeiro deste ano. No final de março, uma surpresa: aquelas imagens íntimas estavam ao alcance de qualquer um tanto na conta falsa que criaram em seu nome no Facebook quanto em grupos de Whatsapp. E detalhe: além das fotografias, ainda acrescentaram o nome da escola em que estudava e o número de seu celular. Daí foi um passo para uma enxurrada de ligações de homens à procura de mais nudes, de encontros e até de programas. JL ensaiou uma volta às aulas, recebeu apoio dos amigos da sala, mas não conseguiu lidar com as provocações do resto do colégio. "Ela queria se esconder e cobrir aquilo que todo mundo estava vendo", revela a mãe, que preferiu não se identificar.
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O crime anônimo foi ganhando cara e notas grosseiras de recalque. Mensagens de texto como "Seeefuuudeooo", "Pra largar de ser oferecida", "Vou compartilhar suas fotos", "Você vai se foooder na minha mão" pipocaram no Whatsapp da adolescente. A autora dos ataques, também menor, não confessa ter hackeado as fotos de JL, mas revela outro crime: o compartilhamento das imagens. "É importante chamar a atenção, porque todo aquele que recebeu uma foto ou vídeo de pornografia infantil sem querer e encaminha pra alguém, seja por qualquer motivo, essa pessoa está cometendo um crime ao distribuir esse conteúdo. E pode ser processada e presa", revela a delegada Diana Calazans Mann da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (URCOP) da Polícia Federal.
A entidade registra, em média, 800 casos de pornografia infantil por dia. Em 2013, recebeu dos EUA 12.153 denúncias envolvendo esse tipo de crime no Brasil. No ano passado, esse número aumentou quase quatro vezes e chegou a 44.928 alertas. O Estado com maior ocorrência de crimes é São Paulo, mas a delegada explica. "Como é um dos Estados mais populosos e com acesso mais amplo a internet, esse número é compreensível."Criada em 2005, o Safernet Brasil é uma outra organização voltada ao combate da pornografia infantil e a outros crimes de internet. No ano passado, dos 1.225 pedidos de ajuda e orientação psicológica atendidos pela instituição, quase 222 casos foram de sexting com vazamento de fotos íntimas. Perto de completar dez anos de história, o Safernet já ajudou quase 10 mil pessoas em 24 Estados brasileiros com sua unidade de amparo e ajuda online. No primeiro ano, foram cinco casos atendidos. No ano passado, o somatório chegou a 224. Mais da metade das vítimas têm até 25 anos de idade; do total, 25% são menores entre 12 e 17 anos. Em 2014, a entidade recebeu e processou mais de 50 mil denúncias anônimas de pornografia infantil. Para a instituição, esse tipo de crime continua sendo um problema de gênero. "Meninos e meninas produzem e compartilham imagens íntimas, mas são as mulheres quem mais sofrem e pedem ajuda", diz a delegada. Em 2014, 81% dos casos foram com mulheres, 16% com homens e 3% não identificados.
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Sobre o caso da menor JL, um boletim de ocorrência foi aberto no início de abril. Nele, constam as seguintes infrações à Lei 8069 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A primeira refere-se ao artigo 241a: adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Com reclusão de três a seis meses. A segunda, ao artigo 241b: oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Com prisão de um a quatro anos.Na delegacia, a mãe da menor JL relata uma conduta inadequada por parte do escrivão da DP em que foram fazer a denúncia. Depois de tentar ficar sozinho com a menor e ser impedido pela mãe, ela afirma que o policial tentou culpar a vítima. "Mal comecei a falar e ele me interrompeu. Começou a criticar, dizendo que era formado em 'crime da computação' ou algo assim, e afirmou que o que ela fez foi errado."Em 2008, quando esses tipos de crimes eram investigados no Estado de São Paulo pela 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos – DIG/DEIC da Polícia Civil, uma jovem, na época com 19 anos, protagonizou um caso de vingança. Ela pediu para não ter a identidade revelada, mas fala sobre a postura dos policiais da unidade. "Foi uma experiência superprecária. Enquanto esperávamos para dar depoimento, presenciamos policiais assistindo a vídeos de outras vítimas, dando risada, chamando de piranha. Situação deplorável e humilhante." Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirma que não tem como investigar a denúncia por falta de informações.
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Ela, assim como JL, viu sua intimidade abusivamente escancarada. O motivo: um vídeo com cenas de sexo entre ela e o namorado, gravado por eles e sigilosamente guardado em seu computador, foi parar na internet e, depois, exibido no sistema interno da universidade em que estudava. Seis meses depois, o caso foi arquivado por falta de provas. "A investigação foi limitada a [se] inspecionar o meu [computador] e os computadores das pessoas que moravam comigo. Se concluiu que o furto foi feito em pen drive e que pen drive não deixava rastros. E-mails, Facebooks, Orkuts e celulares nunca foram investigados. Nunca olharam as câmeras do circuito de segurança da faculdade pra descobrir quem fez o upload no sistema interno. Muito pouco foi feito", revela.Ela deixa uma mensagem de apoio à adolescente JL, que passou por situação semelhante. "Os mais medíocres julgamentos virão das pessoas mais miseráveis e sexualmente reprimidas. Não se deixe abater por esses pobres coitados. Compreenda que você não fez nada de errado, e não há absolutamente nada do que se envergonhar. Com o tempo, as pessoas vão esquecer que te machucaram, mas você vai carregar essa dor pra sempre, [dor] que vai se transformar em força, empatia e maturidade. E, com isso, você se tornará uma mulher ainda mais incrível."Hoje, quase sete anos após o ocorrido, morando em outro país, ela ainda sente os traumas do crime. "Não superei, mas aprendi a lidar com ele. Não se passa um dia em que eu não pense no que aconteceu. É inevitável a sensação de insegurança cada vez que eu vejo um grupinho de pessoas dando risada em volta de um vídeo num celular ou quando sou apresentada a algum brasileiro da minha faixa etária." E completa: "Cada vez que leio alguma notícia sobre outra vítima de crime virtual, mediocridades como essa campanha publicitária da Always com a Sabrina Sato ou ainda o viral daquela mulher incrível que senta o chinelo no filho que sacaneou uma menina na internet, [isso] traz à tona algum tipo de ressentimento. Já não dói, mas sei que vou carregar comigo pra sempre".
Sobre essas chineladas, que foram excluídas do YouTube, muito se discutiu por ser uma das poucas vezes no Brasil em que um garoto é exposto em casos de pornografia. A mãe diz estar arrependida pela repercussão que o vídeo teve. "Você não vê nenhum menino adolescente tendo de mudar de escola, mudar de cidade, mudar de emprego, porque foi visto numa cena sexual na internet. Pelo contrário: ele vira herói, vira celebridade, vira pegador e ganha um status positivo. Isso é um grande problema cultural", afirma Rodrigo Nejm, diretor de educação do Safernet. E ele continua: "É importante que as meninas se empoderem cada vez mais e se sintam mais em condição de encarar isso de frente. E [que possam] dizer não. 'O corpo é meu, eu que tenho autonomia. Eu tenho liberdade de me expressar e mereço respeito independente[mente] da minha escolha ao expressar a minha sexualidade'".Há alguns caminhos para se denunciar crimes de pornografia infantil na internet. Um deles é o site do Safernet. Lá, você consegue denunciar um site ou um comentário, podendo pedir orientação por chat ou por e-mail para seguir adiante com o caso. Uma outra possibilidade é procurar a o site de denúncias da Polícia Federal. O Governo Federal lançou recentemente um portal chamado Humaniza Redes com o mesmo intuito. Você pode até ir à delegacia mais próxima. É importante levar provas que comprovem a denúncia. Caso se depare com irregularidades na postura dos policiais, procure a ouvidoria da polícia do seu Estado. Em São Paulo, há uma unidade autônoma.