Boletim Matutino da VICE - 10/7/2019

Brasil

Deputados devem concluir nesta quarta votação em 1º turno da reforma da Previdência,

Após a conclusão da etapa de discussões na madrugada, deputados tentarão a partir da manhã desta quarta-feira (10) votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, que muda as regras para aposentadoria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão para as 9h, mas disse que somente às 10h30 dará início aos trabalhos, com a concessão da palavra a seis oradores (três pró e três contra a reforma), por cinco minutos cada um. A intenção é tentar votar o texto-base da reforma pela manhã e partir para a votação à tarde dos destaques (trechos específicos do texto destacados para votação em separado). – G1

Um dia antes da votação da Previdência, governo libera mais de R$ 1 bi em emendas

Um dia antes do início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde. A previsão de recursos está em 37 portarias publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (8). Segundo as portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas O ministro da Saúde confirmou que as emendas do governo foram usadas como moeda de troca pela Previdência. – G1

Governo acena a evangélicos com regras tributárias mais frouxas para igrejas em troca de Previdência

Na véspera da votação e em meio à articulação por votos pela reforma da Previdência, parlamentares da bancada evangélica conseguiram uma sinalização nos últimos dias do governo de que haverá mudanças na declaração de receitas e despesas de Igrejas à Receita Federal. Os evangélicos somam 108 deputados e 10 senadores. A bancada evangélica chegou a pedir um encontro com o ministro da Economia Paulo Guedes para pressionar por uma alteração no prazo para uma declaração anual, alegando que a Receita quer criar uma "indústria de multas" contra instituições religiosas. Igrejas são isentas de todos os tributos pela Constituição, assim como partidos e sindicatos, mas precisam informar à Receita Federal receitas e despesas a cada três meses. – G1

Cade condena 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações de trens e metrôs

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta segunda-feira (8) 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em, pelo menos, 26 projetos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Prática considerada crime, o cartel se configura quando empresas concorrentes se associam para fixar preços ou dividir mercados com o objetivo de eliminar a concorrência ou aumentar os preços dos produtos. O tribunal do Cade decidiu aplicar multas para as empresas envolvida no esquema de cartel que somam R$ 515,59 milhões. – G1

Vale é condenada pela primeira vez pelo rompimento da barragem de Brumadinho

Pela primeira vez, a Vale foi condenada a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano. A condenação foi nesta terça-feira (9) pela Justiça estadual. A mineradora também responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho. Na esfera trabalhista, já foi determinado o bloqueio de R$ 1,6 bilhões para garantir as indenizações dos funcionários e familiares, mas ainda não há condenação. O juiz Elton Pupo Nogueira condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pela tragédia, mas não fixou um valor que a mineradora deve pagar. Segundo o magistrado, o dano “não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”. – G1

Inquérito determina expulsão de PMs por estupro de jovem em viatura em SP

A corregedoria da Polícia Militar em São Paulo propôs ao comando da corporação a expulsão dos dois policiais envolvidos no estupro de uma jovem, de 19 anos, dentro de uma viatura em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A informação é do ouvidor da PM, Benedito Domingos Mariano, que acompanhou o inquérito interno que foi concluído com a recomendação. Em junho, a vítima foi convidada a entrar na viatura ao pedir uma informação sobre um ponto de ônibus aos dois policiais, que ofereceram carona até o terminal rodoviário nas proximidades. Com o carro em movimento, um dos policiais a estuprou no banco de trás. A versão foi negada pelos policiais após denúncia, mas imagens de câmeras corroboraram a fala da jovem. – G1

Crianças exibem réplicas de armas em desfile oficial do 9 de Julho em SP

O evento oficial do dia 9 de Julho em São Paulo, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, teve a presença de crianças desfilando com réplicas de armas de fogo na manhã desta terça-feira (9). O desfile cívico-militar ocorreu em frente ao Mausoléu do Obelisco, na região do parque Ibirapuera, e contou com a presença do governador em exercício, Rodrigo Garcia (DEM) —João Doria (PSDB) está em viagem em Londres. A reportagem verificou pelo menos dez crianças que exibiam as armas de brinquedo no desfile, acompanhadas de adultos. Estavam no evento policiais militares, escoteiros e bombeiros. Questionada, a Polícia Militar responsabilizou os pais das crianças e disse que tentará evitar a repetição das cenas nos desfiles futuros. – Folha de S. Paulo

Ministério da Agricultura proíbe venda de 6 marcas de azeites fraudados

O Ministério da Agricultura proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva considerados fraudados e impróprios para o consumo humano. Os rótulos Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos do mercado até esta segunda-feira (8). As redes de supermercado e atacado onde esses azeites foram encontrados foram intimadas a informar os estoques existentes. As que forem flagradas vendendo as marcas após advertência poderão sofrer multa de R$ 5 mil por ocorrência, mais 400% sobre o valor comercial dos produtos. – G1

Mundo

Adolescentes americanos consomem menos maconha após a legalização, diz estudo

Um estudo da Universidade Estadual de Montana provou que a legalização pode ter tido um efeito oposto ao esperado em alguns estados dos EUA: após a aprovação da lei, o consumo da droga diminuiu entre adolescentes. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 1,4 milhão de estudantes do ensino médio, provenientes de inquéritos nacionais feitos desde 1990 pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. A equipe obteve dados de 27 estados que legalizaram o uso médico e de 7 que liberaram o uso recreativo. E os resultados foram claros: praticamente não houve mudanças após a liberação para fins medicinais, mas a taxa de consumo de maconha entre os adolescentes caiu 8% após a liberação do uso recreativo. – Superinteressante

E mais

Jornalista Paulo Henrique Amorim morre aos 77 anos

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira. Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele. Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos. Paulo Henrique começou a carreira no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja. Na TV passou por veículos como Globo, Machete, Band e Cultura. DEsde 2003 trabalhava na REcord, onde apresentava o domingo Espetacular desde 2006 - programa do qual foi afastado em junho deste ano. – R7