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Médica que examinou Julian Assange disse a ONU que seu confinamento foi tortura

Na embaixada equatoriana, a “severidade acumulada da dor e sofrimento infligidos ao Sr. Assange – tanto físicos quanto psicológicos – é uma violação da Convenção Contra a Tortura de 1984”, ela escreveu.

por Jason Koebler; Traduzido por Marina Schnoor
17 Abril 2019, 10:00am

Imagem: Jack Taylor/Getty.

Um membro da equipe que examinou as condições médicas de Julian Assange nos últimos dois anos disse a três grupos internacionais de direitos humanos que o fundador do Wikileaks apresentava “efeitos negativos psicológicos e físicos”, de seus sete anos de detenção na embaixada equatoriana em Londres, o Motherboard descobriu.

A médica acredita que a “severidade acumulada da dor e sofrimento infligidos ao Sr. Assange – tanto físicos quanto psicológicos – é uma violação da Convenção Contra a Tortura de 1984”.

Nos últimos dois meses, a médica, Sondra Crosby, escreveu cartas para a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, para o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Dunja Mijatović, para o Comissário para Direitos Humanos do Conselho da Europa, e para a Organização dos Estados Americanos detalhando quatro avaliações que ela fez de Assange entre outubro de 2017 e fevereiro de 2019. Crosby, que é especialista em saúde de refugiados e medicina forense da Universidade de Boston e já examinou aproximadamente mil sobreviventes de tortura, escreveu que as condições do confinamento de Assange “pioraram claramente desde a visita inicial”.

A Motherboard teve acesso à carta do colega dela, Sean Love, um médico do Johns Hopkins que começou um projeto para avaliar os efeitos da detenção de Assange na saúde dele em 2017, e recrutou Crosby e o psicólogo Brock Chisholm para realizar os exames. Love disse que a equipe teve permissão do Wikileaks e Assange para publicar a carta completa.

Crosby disse que não podia falar com a Motherboard sobre o assunto; Love disse a Motherboard num encontro cara a cara que ele acredita que Crosby vai testemunhar para a equipe de defesa de Assange em processos legais relacionados com sua prisão por supostamente conspirar com Chelsea Manning para obter documentos secretos do exército americano sobre a Guerra do Iraque.

De 2012 até semana passada, Assange estava detido na embaixada equatoriana em Londres. Na última década – incluindo enquanto Assange estava na embaixada – o Wikileaks teve um papel importante e muitas vezes controverso em publicar documentos secretos, que incluem os documentos da Guerra do Iraque assim como os e-mails do ex-chefe de equipe de Hillary Clinton John Podesta antes das eleições de 2016. Semana passada, Assange foi expulso da embaixada e levado sob custódia pelas autoridades britânicas – os EUA quer extraditá-lo. O Relator Especial de Tortura da ONU tinha uma reunião marcada com Assange na embaixada equatoriana em 25 de abril.

Na carta para os grupos de direitos humanos, Crosby escreveu que Assange tinha “várias condições médicas” como resultado de seu confinamento e que a posição de Assange “era pior que a de uma prisão convencional em muitos aspectos”.

“O Sr. Assange sofreu vários deletérios sérios de privação de luz do sol nos quase 7 anos de confinamento”, ela escreveu, acrescentando que ele tinha um problema dental potencialmente mortal que precisava de cirurgia imediata. “A dor severa suportada pelo Sr. Assange de seu problema dental é inumana, e a situação pode se mostrar fatal se não for tratada.”

A Motherboard não conseguiu confirmar de maneira independente as descobertas que Crosby enviou para grupos de direitos humanos, e o Wikileaks não respondeu nossos pedidos de comentário. A embaixada equatoriana em Londres não respondeu imediatamente nossos pedidos de comentário. O presidente equatoriano Lenin Moreno disse à imprensa que Assange tinha transformado a embaixada num “centro de espionagem”.

“Qualquer tentativa de desestabilização é um ato repreensível para o Equador, porque somos uma nação soberana e respeitamos as políticas de cada país”, ele disse.

Especificamente, Crosby disse que acredita que o tratamento de Assange violava os Artigos 1 e 16 da Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas, que definem tortura como “qualquer ato em que dor e sofrimento severos, sejam físicos ou mentais, são intencionalmente provocados numa pessoa” por razões políticas. Love disse a Motherboard que concorda com a avaliação de Crosby.

Love, que já examinou pessoas buscando asilo nos EUA, disse a Motherboard que “É subestimado – os efeitos de saúde de ter ficado na embaixada por sete anos, sem acesso a luz do sol e cuidado médico apropriado por todo esse período. E não é uma questão de que ele saiu, que ele está no sistema prisional do Reino Unido, vai receber tratamento e vai ficar bem... há consequências duradoras”.

Love inicialmente estava interessado em avaliar Assange para estudar “as consequências de detenção arbitrária prolongada”, na saúde do fundador do Wikileaks. Love recrutou Crosby e Chisholm para realizar as avaliações, mas também estava envolvido no processo.

“Inicialmente, eu pensava em escrever um artigo acadêmico sobre o assunto com o potencial de generalizar para outros exilados”, ele disse. “No processo da pesquisa, rapidamente descobrimos que a situação dele é muito única e não pode ser generalizada para outros grupos ou indivíduos.”

Chisholm me disse que o stress mental de Assange vinha principalmente dele não saber quando ou se sairia da embaixada – ou se seria expulsou e preso.

“A maior ameaça dos problemas psicológicos vem não apenas do confinamento, mas da arbitrariedade dele”, ele disse. “É diferente de uma sentença de sete anos de prisão porque ele não sabia quando isso acabaria. O Sr. Assange acredita que será extraditado, torturado ou até executado. Não estou aqui para opinar sobre a probabilidade disso, mas quando uso a palavra tortura estou usando o termo do mesmo jeito como Chelsea Manning está atualmente presa numa solitária. Assange acredita que isso também pode acontecer com ele.”

Chisholm disse que o caso de Assange não pode ser comparado com, digamos, suspeitos de terrorismo confinados em instalações da CIA e prisões secretas – são situações diferentes.

“Já trabalhei com pessoas que foram mantidas em centros de detenção da CIA sem luz do sol por um ano, pessoas que não receberam luz do sol suficiente por quatro, cinco anos, mas as condições deles eram muito diferentes das condições na embaixada”, disse Chisholm. “Igualmente, acho que o stress [e a atenção pública sobre Assange] é diferente, então é difícil pensar numa comparação. Não quero fazer paralelos entre pessoas mantidas em câmaras de tortura e tudo mais porque é muito diferente.”

Love disse que se sentiu obrigado a falar sobre o tratamento de Assange no exílio e que ele se preocupa com o que pode acontecer com ele na prisão no Reino Unido ou nos EUA se ele for extraditado.

“Como médicos, temos um conjunto de conhecimentos que podemos usar em questões de direitos humanos. Acho o tratamento de Assange em si repreensível, mas estou mais preocupado que seu tratamento pelo Reino Unido, EUA e Equador abra um precedente para o tratamento de exilados no mundo todo”, ele disse. “Temo que possa ocorrer mais desse desrespeito com certos direitos humanos básicos nos EUA, e temo que ele não ficará tão bem nos EUA quanto ficaria no Reino Unido.”

Em janeiro de 2018, Chisholm, Love e Crosby escreveram um artigo de opinião no Guardian dizendo que Assange “precisava urgentemente de cuidado” e que seu confinamento era “perigoso fisicamente e mentalmente para ele”. A carta de Crosby para a ONU foi escrita no começo do mês, e diz que “o sofrimento e a saúde de Assange previsivelmente pioraram” desde o artigo.

Crosby também disse que Assange estava sob vigilância constante na embaixada, e que acredita que ela também estava sob vigilância quando o examinou, em fevereiro. Em um depoimento juramentado enviado para a Organização dos Estados Americanos, ela escreveu que durante aquele encontro, ela e Assange conversaram “sobre o som de um rádio ligado para diminuir a informação interceptada pelas escutas na sala... o ambiente hostil, não-confidencial e intimidador era palpável”.

Ela também afirma que quando saiu da embaixada para buscar comida, as anotações dela foram levadas: “Voltando para a embaixada, retornando para a sala de reunião, descobri que minhas anotações médicas confidenciais tinham sido removidas”, ela escreveu. “As anotações foram localizadas num espaço utilizado pela equipe de vigilância da embaixada (e provavelmente foram lidas).”

As cartas de Crosby pedem que as organizações de direitos humanos “abordem o caso de Assange”. O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas e o Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa não responderam os pedidos de comentário da Motherboard.

Matéria originalmente publicada no Motherboard US.

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