Política

Como 30 regimes políticos usam o coronavírus para oprimir seus cidadãos

Batidas, censura, vigilância, poderes da polícia expandidos… É um grande momento para os autoritários.
15 Abril 2020, 10:00am
A polícia militar patrulha o centro de Budapeste, Hungria, no dia 3 de abril de 2020. Por conta da pandemia de coronavírus, o governo implementou uma quarentena, que vai continuar valendo até 11 de abril. As pessoas só podem sair da casa para trabalhar e

Enquanto a maioria dos governos do mundo confrontam uma crise sem precedentes com o coronavírus e o que precisam fazer para proteger seus cidadãos e suas economias, dezenas de outros estão aproveitando o momento para consolidar seu poder. É, não é só no Brasil que o gerenciamento de crise tá catastrófico.

Ao redor do planeta líderes autoritários aproveitaram o surto e o caos que ele causou para se dar poderes extraordinários, enquanto eleições são atrasadas ou obrigadas a seguir em frente, dependendo do que é melhor para os governantes no poder. Forças de segurança estão sendo empoderadas para realizar batidas brutais, a liberdade de expressão está sendo censurada, a privacidade está sendo erodida.

“Governos ao redor do mundo, sejam abertamente autoritários, como a China ou Rússia, ou países que estão prestes a se tornar menos livres, lugares como Hungria e Filipinas, estão explorando a crise para expandir seus poderes e minar os direitos humanos”, disse Allie Funk, pesquisadora de tecnologia e democracia da Freedom House, a VICE News. “E enquanto a pandemia piora e atinge vários outros países no sul global, vamos ver que isso é só a ponta do icebergue.”

Países ocidentais também estão lidando com a necessidade de afrouxar restrições de privacidade para rastrear a propagação do coronavírus através de aplicativos de vigilância, o que em tempos normais seria ultrajante.

Enquanto a natureza global da crise se desnudava mês passado, especialistas em direitos humanos da ONU alertaram que os líderes mundiais não devem explorar este momento.

“Para evitar que esses poderes excessivos se enraízem nos sistemas legais e políticos, restrições devem ser estritamente ajustadas e devem ser os meios menos intrusivos para proteger a saúde pública”, disseram os especialistas, acrescentando: “Encorajamos os países a manter rigidamente uma abordagem baseada em direitos humanos para regular esta pandemia, para facilitar a emergência de sociedades saudáveis onde a lei e proteções de direitos humanos são respeitados”, disseram os especialistas da ONU.

Aqui vai uma lista de 30 países que não estão seguindo as recomendações da ONU:

Rússia: Muitos países estão introduzindo mecanismos de rastreamento e vigilância para tentar impedir a propagação do coronavírus, mas Vladimir Putin planeja levar as coisas a um outro nível. Os sistemas de monitoramento combinados vão tirar dados (respira fundo): de aplicativos de localização, câmera de vigilância com reconhecimento facial, códigos QR, dados de celular e dados de cartão de crédito. O Kremlin está se preparando para lançar novos planos na próxima semana. Um partido de oposição já rotulou as medidas como “cibergulag”, alertando que essas restrições vão continuar depois que a pandemia acabar.

Camboja: A lei de emergência de Hun Sen é uma “receita para ditadura”, segundo a Human Rights Watch. A “Lei de Governar um País em Estado de Emergência” vai permitir que o governo censure toda a mídia e redes sociais, monitore comunicações por telefone e há uma emenda para aprovar qualquer lei que eles quiserem. E claro, os novos poderes não vão acabar quando a emergência do coronavírus tiver passado.

China: Pequim não precisava da desculpa do coronavírus para vigiar os movimentos de seus cidadãos online e offline, mas usou a oportunidade para impor um novo aplicativo de vigilância baseado em cores para designar que cidadão está livre para viajar ou não – e claro que o app manda todas as informações coletadas para a polícia.

Filipinas: Por onde começar? O presidente Rodrigo Duterte ordenou que a polícia e militares “atirem pra matar” em membros da oposição e quem contrariar suas regras severas de quarentena. A polícia tem prendido pessoas em jaulas para cachorro por descumprir o toque de recolher, enquanto outro capitão da polícia obrigou pessoas LGBTQ+ a beijar em público e fazer uma “dança sexy” – enquanto transmitia tudo ao vivo pelo Facebook.

Uganda: O governo fez uma batida num abrigo para pessoas LGBTQ+ e prendeu 20 indivíduos, alegando que as pessoas estavam violando as regras sobre reuniões de mais de 10 pessoas. O incidente marca uma tendência crescente de brutalidade policial sendo usada na quarentena no país.

Polônia: O regime atual quer seguir em frente com as eleições presidenciais mês que vem, apesar da proibição de fazer campanha por conta da crise de saúde – uma ação que a oposição diz favorecer muito o incumbente, presidente Andrzej Duda.

Gana: O presidente Nana Akufo-Addo introduziu novos poderes draconianos que não têm data limite nem mencionam o covid-19 na legislação. “A nova lei dá a ele uma arma carregada para usar como quiser, especialmente para restringir o movimento das pessoas”, disse Ras Mubarak, parlamentar da oposição pelo Congresso Democrático Nacional, a BBC.

Bielorrússia: Diferente da maioria dos líderes desta lista, o presidente Alexander Lukashenko está tomando medidas mais relaxadas para a pandemia do coronavírus. Em vez de quarentena, Lukashenko está ameaçando a vida de seus cidadãos mantendo o país aberto e defendendo saunas quentes, trabalhar no campo e vodca, “para limpar as mãos e por dentro”. Mas a abordagem do presidente não está funcionando, e o ministério da saúde relatou um pico nos casos no país esta semana.

Venezuela: O presidente Nicolas Maduro não admite que ninguém questione a preparação de seu país – ou falta dela – para lidar com o coronavírus. Segundo a Reuters, autoridades em Caracas tentaram prender sete críticos da abordagem do governo para o vírus.

Tailândia: Enquanto o rei da Tailândia se isola num resort de luxo na Suíça, o primeiro-ministro Prayuth Chan Ocha agora pode impor toques de recolher arbitrários e censurar a mídia graças a uma nova lei de emergência. Jornalistas já foram processados e intimidados por criticar a resposta do governo ao surto.

Chile: A decisão do governo de decretar “estado de catástrofe” pode ser uma resposta ao surto de coronavírus, mas teve o benefício adicional para o governo ao silenciar dissidentes e protestos mandando o exército para as ruas.

Bolívia: Mês passado, a presidente interina Jeanine Áñez publicou um decreto que grupos de defesa de direitos dizem ser amplo demais e permitir que o governo processe qualquer pessoa que critique as políticas do governo, violando proteções de liberdade de expressão.

Israel: O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu aprovou o uso de dados secretos de celulares para rastrear o surto de coronavírus. As informações altamente personalizadas, originalmente desenvolvidas para contraterrorismo, serão usadas por sua agência de segurança interna. Quem quebrar a quarentena pode pegar seis meses de prisão. Netanyahu também ordenou o fechamento de todos os tribunais, o que significa que seu próprio julgamento por corrupção será adiado.

Bangladesh: O governo em Daca está fazendo uma ofensiva contra quem o critica por sua resposta ao surto. Nas últimas semanas as autoridades prenderam pelo menos doze pessoas, incluindo um médico, ativistas de oposição e estudantes, por seus comentários sobre o coronavírus, a maioria sob o draconiano Ato de Segurança Digital.

Sérvia: A primeira-ministra Ana Brnabić aprovou um decreto que dá ao governo controle total sobre a informação durante a crise, enquanto elogiava a quarentena imposta pela China durante o coronavírus. Depois que um repórter foi preso por cobrir a situação num hospital de Novi Sad, Brnabić reverteu a ordem.

Myanmar: Autoridades em Myanmar têm usado o coronavírus para expandir a censura bloqueando centenas de sites em nome de combater a desinformação. Mas o bloquei inclui sites de agência de notícias de minorias étnicas, incluindo várias no estado de Rakhine, onde o governo já vem restringindo pesadamente o acesso a internet. Além disso, três artistas de rua foram presos por políticos budistas linha-dura que diziam que uma imagem da morte espalhando o vírus parecia um monge budista.

Quênia: Ativistas têm levantado questões sérias sobre os novos poderes dados a polícia para reforçar medidas de quarentena no Quênia. Essas preocupações aumentaram quando um adolescente que olhou pela varanda de sua casa foi baleado e morto pela polícia durante um toque de recolher. “Eles entraram gritando e nos batendo como em vacas, e somos cidadãos que respeitam as leis”, disse Hussein Moyo, pai de Yasin, o garoto que foi morto. A polícia também disparou gás lacrimogêneo em passageiros de uma balsa e já foi filmada batendo em pessoas com cassetetes.

Paraguai: Pessoas violando as regras da quarentena foram obrigadas a fazer polichinelos e ameaçadas com um taser. Outras tiveram que repetir “Não vou sair de casa de novo, policial” com a cara encostada no chão. Vídeos das punições – gravados e compartilhados pelos próprios policiais – foram elogiados pelo ministro do interior do país. “Parabéns a eles. Eu não teria a mesma criatividade para fazer esses vídeos”, disse Euclides Acevedo.

Turcomenistão: O país, que ficou em último lugar no Índex de Liberdade de Imprensa de 2019 do Repórteres Sem Fronteiras, está tomando uma abordagem única para a pandemia: ignorá-la. Apesar de o vizinho Irã estar sofrendo com muitas mortes, o Turcomenistão é um dos últimos países sem relatos de casos de coronavírus. Em vez disso, o presidente Gurbanguly Berdimuhamedov estaria direcionando a polícia a prender cidadãos que discutirem a pandemia em público.

Egito: No Cairo, onde o presidente Abdel Fattah el-Sisi está sendo acusado de subestimar a extensão do surto de coronavírus, o governo revogou as credenciais de dois jornalistas por reportar um epidemiologista canadense estimando que a infecção de coronavírus no Egito ultrapassa 19 mil pessoas.

Hungria: Victor Orban já tirou vantagem da situação de emergência. Não só ele introduziu legislação que permite que ele governe por decreto, como esqueceu de colocar uma cláusula de data limite, significando que só ele pode decidir quando seus novos poderes acabam – com certeza só por acidente mesmo.

Iêmen: O presidente Abd Rabbu Mansour Hadi está tomando uma abordagem nova para combater o coronavírus: impedir que jornais sejam publicados. Mês passado, o ministro de comunicações Muammar Al-Aryani publicou um decreto que estabelecia: “A publicação de jornais estatais e jornais privados ‘de papel’ será suspensa e apenas poderão ter cópias eletrônicas”. Decretos similares foram estabelecidos em Omã, Jordânia e Marrocos.

Emirados Árabes: O Gulf News informou semana passada que “pessoas circulando rumores podem ser presas por até um ano se espalharem desinformação”. Ativistas agora temem que o COVID-19 seja usado como pretexto para prender blogueiros e ativistas da internet visados pelo Aparato Estatal de Segurança.

Irã: Um dos países mais afetados pelo surto de coronavírus, o Irã já relatou 4 mil mortes até agora, mas os críticos do governo dizem que o número é muito maior. No meio da crise, o governo lançou um aplicativo que dizia diagnosticar o coronavírus, mas na verdade mandava a localização em tempo real do usuário para o Ministério da Informação – sem qualquer explicação de como os dados serão usados, quem tem acesso a eles e por quanto tempo eles serão armazenados.

Armênia: O Parlamento em Yerevan semana passada aprovou uma nova lei que dá as autoridades poderes de vigilância muito amplos para usar dados de celular para rastrear casos de coronavírus. A lei também dá acesso à informação médica confidencial relacionada com pessoas expostas ao vírus.

Coreia do Norte: Kim Jong Un, como os colegas do Turcomenistão, optou por se negar a lidar com a pandemia. Oficialmente, a Coreia do Norte não têm infecções e tem tentado selar suas fronteiras com o resto do mundo para impedir a propagação do vírus. No entanto, há relatos de centenas de soldados que morreram de covid-19, e com um sistema de saúde ranqueado entre os piores do mundo, especialistas temem que Pyongyang não está preparada para lidar com o surto, e que a negação de Kim piore muito mais as coisas.

Índia: A Índia vem sendo duramente criticada pelo jeito como está tratando as dezenas de milhões de trabalhadores migrantes durante a quarentena de coronavírus, mas especialistas em privacidade estão preocupados com uma explosão de aplicativos que coletam dados biométricos de cidadãos sem nenhuma supervisão legal. Um aplicativo sendo usado em Karnataka, um estado no sudoeste da Índia, obriga as pessoas em quarentena em casa a postar uma selfie a cada 30 minutos para garantir que estão obedecendo as regras de isolamento.

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