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Boletim Matutino da VICE 05/02/20

Tudo o que você precisa saber sobre o mundo esta manhã com curadoria da VICE.
05 Fevereiro 2020, 1:27pm
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Brasil

PF abre inquérito para investigar secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A medida atende a um pedido feito na semana passada pelo Ministério Público Federal em Brasília. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública). A investigação ficará a cargo da Superintendência da PF em Brasília. O caso correrá em sigilo. A solicitação do MPF foi feita a partir de representações apresentadas por diversos cidadãos, com base em reportagens da Folha. – Folha de S. Paulo

Quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro é mantida pela Justiça do RJ

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (sem partido - RJ). Um dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do político voltou a ser julgado nesta terça-feira (4). Exatamente uma semana antes, o relator do processo votou pela anulação da quebra, e a sessão foi suspensa em seguida porque as outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se anulariam a quebra. Nesta terça o julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recomeçou e terminou com uma virada na votação: 2 a 1. O voto do relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelo voto das desembargadoras Monica Tolledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. – G1

Brasileiros na China devem chegar ao país no sábado e cumprir quarentena em GO

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta terça-feira (4) que o grupo de brasileiros que está na região de Wuhan, na China – epicentro da epidemia do novo coronavírus – deve chegar ao Brasil na manhã de sábado (8). Eles serão repatriados em dois aviões reservas da frota presidencial, nos quais o presidente Jair Bolsonaro não costuma viajar. A quarentena será cumprida em Anápolis (GO), e quem apresentar qualquer sintoma da infecção será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para avaliação médica. De acordo com o ministro, o avião fretado deve decolar da Base Aérea de Brasília ao meio-dia desta quarta (5). A aeronave deve chegar à China na madrugada de sexta (7), e ainda não está definido o tempo necessário para inspeção e embarque dos brasileiros. – G1

Para evitar derrotas no Congresso, Guedes suspende estudo sobre 'nova CPMF'

Para evitar que outras propostas econômicas sejam barradas no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu suspender os estudos de tributação sobre transações eletrônicas. Segundo uma fonte do ministério, a ideia foi abandonada temporariamente, já que o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro sinalizaram que haveria resistência à medida. "Se eles mudarem de ideia, podemos repensar ou criar uma alternativa", disse a fonte ao UOL. Especialistas afirmam que o imposto sugerido pelo ministro tinha as mesmas características da extinta CPMF, mas com nova roupagem. Apesar de ter sido convencido de que o assunto não deve ser tratado agora, já que corre o risco de tumultuar a pauta econômica do governo que já está no Congresso, Guedes repete a interlocutores de que será preciso encontrar uma solução para o ajuste no sistema tributário brasileiro. – UOL

Governo federal zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher

O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A "Casa da Mulher Brasileira" tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando. Em São Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse concluída. Embora a ministra Damares Alves já tenha admitido que sua pasta não tem condições de manter e custear o programa, a justificativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a paralisação total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. – UOL

Senado aprova convite para Weintraub dar esclarecimentos sobre Enem 2019

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o convite do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre erros no Exame Nacional do Ensino Médio 2019. A solicitação foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Rede e da minoria no Senado. Inicialmente, o senador pediu a convocação do ministro, o que obrigaria a ida de Weintraub à Casa para prestar os esclarecimentos. Porém, a convocação foi transformada em convite pelos senadores durante o debate. Randolfe afirma que, caso Weintraub não aceite o convite, buscará a aprovação de uma convocação. O líder afirmou que nem o ministro e nem o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira esclareceram todas as dúvidas levantadas por estudantes e especialistas relacionadas ao exame. – G1

PSL usou R$ 340 mil de fundo para advogada que atuou na defesa de laranjas

Duas semanas após a revelação do escândalo das candidaturas de laranjas, o PSL nacional usou parte da verba que recebeu dos cofres públicos para contratar uma advogada exclusivamente para o diretório de Minas Gerais, um dos focos do caso. Os gastos com serviços jurídicos dobraram desde o ingresso de Bolsonaro na sigla —o presidente permaneceu no partido por um ano e oito meses e se desfiliou em novembro passado. A legenda chegou, inclusive, a prever pagamento de abono natalino a um dos escritórios. O contrato firmado para o diretório de Minas, de R$ 250 mil, foi assinado em 15 de fevereiro de 2019 com a advogada Fernanda Lage Martins da Costa. Cinco meses depois, foi reajustado para R$ 340 mil. – Folha de S. Paulo

Homicídios caem mais onde polícia mata menos no Rio de Janeiro

Ao contrário do que vem afirmando o governador Wilson Witzel (PSC), o recorde de mortes cometidas por policiais no Rio em 2019 não tem relação com a redução no número de homicídios. Levantamento com dados do Instituto de Segurança Pública mostra que a redução nas mortes violentas foi maior em áreas onde o número de mortes cometidas por policiais caiu, contradizendo o discurso oficial adotado pelo governo fluminense.O levantamento comparou os registros de mortes por intervenção de agentes do Estado —quando policiais matam em supostos confrontos— e o indicador CVLI (crimes violentos letais intencionais), que soma os homicídios, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte. Nas 55 áreas onde houve aumento das mortes cometidas por policiais, a redução foi de 15,2% nas mortes violentas— de 2.952 casos em 2018 para 2.503 no ano passado. Já nas 82 áreas onde a letalidade policial caiu, a queda de mortes violentas foi de 27,7% —de 2.228 vítimas em 2018 para 1.651 no primeiro ano da gestão Witzel. – UOL

São Paulo registra em média um caso de estupro dentro de escolas por dia

No estado de São Paulo, a polícia registra em média um estupro e/ou uma tentativa de estupro por dia dentro de estabelecimentos escolares públicos e privados — incluindo berçários. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de janeiro até outubro de 2019 há registros de 307 ocorrências do gênero. A maioria dos casos envolve crianças de 0 a 11 anos como vítimas: 191 deles. Na faixa etária entre 12 e 17 anos, foram 77. Em 2018, a polícia registrou 391 casos, de janeiro a dezembro: se considerarmos que o ano escolar respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são quase dois registros por dia letivo. Os números da Secretaria de Segurança Pública foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Da mesma maneira, Universa teve acesso aos dados de outros quatro estados, entre 2017 e 2019, também de ocorrências vindas de estabelecimentos de ensino públicos e privados. – UOL

PM flagrado agredindo mulher grávida no interior de SP é afastado

O policial militar que foi flagrado, em vídeos, agredindo uma grávida de cinco meses foi afastado do trabalho operacional no início da noite de hoje. Ele foi filmado, nesta terça (4), imobilizando de forma abrupta a mulher, em São José do Rio Preto, cidade a cerca de 490 quilômetros da capital paulista. O caso ocorreu na tarde desta terça (4), na rua 19, que fica no bairro Santo Antônio. A mulher foi agredida com um tapa no rosto. Ela ainda teve a barriga pressionada pelo joelho do policial e foi enforcada. Testemunhas pediam para que ela fosse liberada. O policial foi identificado como Wesley Viana dos Santos, 34. À Polícia Civil, ele disse que a grávida o xingou de "filho da puta e de verme". Ao se aproximar da mulher, o policial disse ter sido agredido com um soco no peito, "havendo, assim, a necessidade de técnicas policiais e força para jogá-la ao solo". – UOL

Falso cartório no Rio enganou 300 casais com uniões sem validade, diz polícia

Um falso cartório em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, enganou 300 casais com uniões sem validade. Segundo a polícia, o local funcionava desde 2013 e foi descoberto depois que um casal, que acreditava estar oficializando a relação, foi enganado. O caso aconteceu em novembro de 2019. “O cartório enganou a gente dando informações, falando que nós estaríamos casados civilmente, poderia fazer os documentos todos, e acabou que não aconteceu”, lembra o motorista de ônibus Alexandre de Almeida. Ele conta que só se deu conta de que havia sofrido um golpe quando tentou trocar o nome da esposa e foi informado de que o documento que eles tinham era falso. Segundo a investigação, eles realizavam cerca de dez cerimônias por mês e faturavam mais de R$ 6 mil enganando pessoas que acreditavam estar oficializando o relacionamento. – G1

Pacientes que usam canabidiol vão à Justiça por terem dados expostos pela Anvisa

Uma paciente com aproximadamente 70 anos, que faz tratamento com medicamento à base de canabidiol, tem vivido dias de angústia desde que o seu e-mail foi incluído numa lista de 1.900 pessoas que tiveram seus endereços eletrônicos divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao enviar uma mensagem para o grupo de pacientes e para empresas do setor sem usar a cópia oculta, a Anvisa acabou compartilhando os endereços eletrônicos de todos eles. A mulher, cuja identidade foi preservada, diz que a família não sabe sobre a doença e teme que a informação seja usada para uma possível interdição judicial. O relato foi feito a um psiquiatra que prescreve o canabidiol aos seus pacientes. Após o vazamento dos dados, o advogado Emílio Figueiredo, diretor do coletivo Reforma, disse que vai entrar uma ação de reparação de danos morais contra a Anvisa, com a base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. – O Globo



Mundo

China tem 491 mortes por coronavírus e 24,3 mil casos confirmados

A China tem 491 mortes por coronavírus e 24.363 casos confirmados, de acordo com o balanço divulgado do governo Chinês divulgado na mídia local. Ao menos 892 pessoas já se recuperaram do vírus. Na manhã desta quarta-feira (5), o cenário ainda conta com: 1 morte nas Filipinas; 182 casos confirmados em outros 24 países; um cruzeiro com 3,7 mil passageiros colocado em quarentena no Japão; o fechamento dos cassinos de Macau e quarentena para chineses que chegarem do continente em Hong Kong. – G1

Trump esnoba Pelosi, e presidente da Câmara dos EUA rasga discurso

O presidente americano, Donald Trump, e a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, protagonizaram dois momentos de pouca — ou nenhuma — cordialidade durante o tradicional discurso de Estado da União, na noite de terça-feira (4). Ao chegar à tribuna para falar diante do Congresso americano, Trump ignorou Pelosi, que havia estendido a mão para cumprimentá-lo. Mas não ficou claro se o presidente americano se recusou a apertar a mão de sua principal opositora, ou se simplesmente não viu o gesto. A saia-justa ficou estampada no sorriso amarelo da presidente da Câmara dos EUA, que em um primeiro momento não encontrou outra reação a não ser dar de ombros. – G1

Com 99 celulares, artista engana Google Maps com engarrafamento fantasma em Berlim

Um artista alemão chamado Simon Weckert fez uma instalação inusitada pelas ruas de Berlim. Puxando um carrinho carregado com 99 smartphones de segunda mão ligados, ele caminhou pelas ruas da cidade apenas para enganar o aplicativo Google Maps — cujo algoritmo aponta quais ruas estão cheias ou não, baseadas no número de dispositivos operantes. Com tantos aparelhos concentrados no mesmo ponto, Weckert conseguiu enganar o app, que começou a mostrar ruas vazias como se estivessem com trânsito pesado. De acordo com Weckert, que explicou a ação em uma publicação em seu site, esse tipo de ação tem um impacto no aplicativo que se reflete também no mundo real. – G1

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