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155 dias sem ela: Justiça estipula multa ao Facebook caso não apague notícias falsas contra Marielle

Em ação movida pela irmã e viúva da ex-vereadora, rede social deve excluir postagens com caluniosas contra a parlamentar.

por Equipe VICE Brasil
16 Agosto 2018, 6:26pm

Foto: Agência Brasil / Guilherme Cunha/ ALERJ

Após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Arielle Franco e Mônica Benício, irmã e viúva da ex-vereadora, moveram uma ação judicial contra o Facebook, pedindo a exclusão de postagens com notícias falsas contra Marielle.

Em março, uma liminar do juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a exclusão das postagens feitas desde o dia do crime. A decisão também pedia o esclarecimento se o patrocínio das publicações partiram de páginas e perfis ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL).


Assista ao nosso vídeo sobre o assassinato de Marielle Franco:


O Facebook recorreu da decisão feita em primeira instância. A ordem aplicada na última quarta-feira (15), do desembargador da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Luiz Fernando de Andrade Pinto, manteve a exclusão de 38 postagens e o monitoramento contra futuras publicações. A multa de descumprimento é de R$ 100 mil, além da suspensão do site no país, como informa o portal G1.

O Facebook poderá recorrer contra a decisão.

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