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Identidade

Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay

Uma semana antes do fim do prazo de dois anos, legisladores taiwaneses aprovaram uma lei onde casais do mesmo sexo podem se registrar como casados nas agências do governo.

por Lex Celera; Traduzido por Marina Schnoor
21 Maio 2019, 10:00am

Um casal se beija para comemorar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan. Foto por Tyrone Siu/Reuters.

Numa decisão histórica para a Ásia, Taiwan implementou uma lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo na sexta-feira, 17 de maio – que por acaso também é o Dia Internacional Contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Taipei para comemorar, enquanto os legisladores anunciavam a decisão monumental a favor da igualdade.

“No dia 17 de maio de 2019 em #Taiwan, #OAmorVenceu”, a presidente taiwanesa Tsai Ing-Wen tuitou. “Demos um grande passo para a verdadeira igualdade, e para fazer de Taiwan um país melhor.”

A notícia veio apenas duas semanas antes do fim do prazo de dois anos estabelecido pelo Tribunal Constitucional de Taiwan em 2017 para criar e promulgar novas leis, e representa o fim de um processo que havia sido paralisado várias vezes por grupos conservadores. Em vez de criar uma emenda na definição do Código Civil de casamento como sendo apenas entre um homem e uma mulher, a nova lei legaliza explicitamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de examinar três projetos de lei, os legisladores aprovaram a única versão que usava o termo “casamento”, que era a apoiada por grupos LGBTQ+. Os outros projetos tinham sido empurrados por grupos conservadores e ofereciam direitos extremamente limitados, e só reconheciam uniões de pessoas do mesmo sexo com poucas proteções e benefícios.

A decisão foi um suspiro de alívio para os ativistas depois de um referendo decepcionante ano passado, onde 67% dos eleitores taiwaneses disseram não para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apenas seis meses depois que o tribunal superior de Taiwan decidiu a favor da mudança.

A decisão histórica e a participação explosiva de cidadãos comemorando a vitória reflete a posição de Taiwan como um país progressista, que pode dar o exemplo para o resto da Ásia. A lei entra em vigor em 24 de maio.

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Matéria originalmente publicada pela VICE Ásia.

Tradução do inglês por Marina Schnoor.