Boletim Matutino da VICE - 18/7/2019

Brasil

STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente. A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral. – Folha de S. Paulo

Em discurso no Mercosul, Bolsonaro diz que é preciso 'zelo' nas indicações para embaixadas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) durante discurso na 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na cidade de Santa Fé, na Argentina, que o bloco deve se concentrar em três áreas, sendo uma delas as negociações externas, com "zelo nas indicações das embaixadas". Segundo o presidente, está definido que seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-PS) será indicado para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Para assumir o posto em Washington, Eduardo terá de ser aprovado pelo Senado e precisará renunciar ao mandato parlamentar. – G1

Senadores articulam voto aberto na indicação de Dudu Bolsonaro à embaixada

Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para "constranger politicamente" a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar. Segundo o G1 há um movimento para que os senadores abram seus votos e exponham sua posição, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado. Pelo regimento interno do Senado, a votação é secreta. A ideia em discussão nos bastidores é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada mas, no entanto, avaliam como "complexa" a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente. – G1

Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado. A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura. – Folha de S. Paulo

Ministro do Meio Ambiente e aplaudido por madeireiros em Rondônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou madeireiros de Espigão d’Oeste (RO) duas semanas após a queima de um caminhão-tanque a serviço do Ibama, em Boa Vista do Pacarana, distrito de Espigão. O veículo estava sendo usado para abastecer três helicópteros que apoiavam uma operação contra o rumo de madeira. Na região, as madeireiras dependem da extração ilegal de madeira de terras indígenas. Por causa do ataque, o Ibama teve de abortar a operação que estava sendo realizada na Terra Indígena Zoró. No mesmo dia, embargou todas as 47 madeireiras de Espigão, uma cidade de 32 mil habitantes a 540 km ao sul de Porto Velho. Aplaudido, Salles dirigiu seu discurso “às pessoas de bem que trabalham neste país que estão aqui representadas por todos vocês” e afirmou que sua visita era uma demonstração do respeito ao setor produtivo que o governo Bolsonaro tem. – Folha de S. Paulo

Grupos de direita planejam protesto em defesa de imposto semelhante à CPMF

Grupos que atuaram na convocação das grandes manifestações realizadas em maio e junho planejam um novo ato, agora em defesa da reforma tributária —mais especificamente pela criação de um imposto único sobre movimentação financeira, semelhante à CPMF. O Nas Ruas, um dos indutores de protestos desde o impeachment e ligado à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), fez parceria com o Brasil 200, que reúne empresários apoiadores de Jair Bolsonaro. Juntos, planejam o próximo ato para setembro. Segundo Marcos Bellizia, do Nas Ruas, o evento acabará agregando mais de uma bandeira, a exemplo do que aconteceu nas manifestações recentes, que abraçaram causas como: apoio ao presidente Bolsonaro, ao ministro Sergio Moro, à reforma da Previdência e ao pacote anticrime. – Folha de S. Paulo

Vereador de Queimados, no RJ, é preso suspeito de liderar milícia 'Caçadores de Ganso'

O ex-secretário de Defesa Civil do município de Queimados, na Baixada Fluminense, e vereador eleito pelo PTdoB, Davi Brasil Caetano, foi preso, na manhã desta quinta-feira (18), durante uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil. Davi é considerado o líder da milícia conhecida como "Caçadores de Ganso". Ele foi preso em casa e, ao sair, acenou. As investigações apontam que o vereador era o responsável pela exploração da atividade de distribuição clandestina de sinal de TV a cabo desempenhada pelo grupo, adquirindo os materiais necessários à expansão das centrais clandestinas para ampliar sua área de atuação. De acordo com as investigações, o grupo manteve uma página em rede social, administrada por alguns dos denunciados, onde anunciava, previamente, quem seriam as suas vítimas. – G1

Motorista de caminhonete atropela manifestantes do MST e mata um homem no interior de SP

Um homem dirigindo uma caminhonete em alta velocidade jogou seu veículo contra uma manifestação das famílias do Acampamento Marielle Vive, em Valinhos (SP), interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Os integrantes do MST estavam realizando um protesto com entrega de alimentos no quilômetro 7 da Estrada do Jequitibá. Um homem, identificado até o momento como senhor Luiz, de 72 anos, foi assassinado. Segundo o G1, um jornalista e outras quatro pessoas foram feridas. A ação dos acampados visava pressionar a prefeitura por fornecimento de água. Mil famílias vivem no Acampamento Marielle Vive, ocupado em 14 de abril de 2018 – um mês após a execução da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro – e localizado na Fazenda Eldorado Empreendimentos Ltda. – Brasil de Fato

Ex-comandante e subtenente da PM de Alagoas são presos com cerca de R$ 1,5 milhão em MG

O ex-comandante geral, Marcus Aurélio Pinheiro, e o subtenente reformado, Esperon Pereira dos Santos, da Polícia Militar de Alagoas foram presos com cerca de R$ 1,5 milhão em espécie na Rodovia Fernão Dias, a BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (17). Eles foram presos pela Polícia Rodoviária Federal de Oliveira e levados para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis. Na manhã desta quinta-feira (18), a defesa do Pinheiro disse em nota que o cliente foi abordado, ouvido e liberado. A Polícia Federal investigará o caso e, ainda segundo o delegado, os ex-policiais poderão ser indiciados por lavagem de dinheiro, com pena prevista de três a 10 anos de reclusão. – G1

Ministério Público pede prisão de prefeito suspeito de abusos sexuais no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua "influência no município e no meio político". O pedido de prisão foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (18) e confirma a preventiva feita pela Polícia Civil. Foram vazados 63 vídeos em que José Hilson com as pacientes dentro do consultório. As gravações foram feitas pelo próprio investigado. Para a Associação Médica Brasileira, as imagens mostram "claramente" um caso de estupro de pacientes. – G1

Mundo

Incêndio criminoso deixa mais de 30 mortos em estúdio de animação no Japão

Um incêndio criminoso em um estúdio de animação na cidade de Kyoto, no oeste do Japão, deixou 33 mortos nesta quinta-feira (18), informaram os bombeiros. Os trabalhos das equipes de resgate já foram encerrados. Cerca de 70 pessoas estavam nos estúdios da Kyoto Animation por volta das 10h30 no horário local (22h30 em Brasília) quando um homem não identificado entrou no imóvel de três andares e jogou um líquido inflamável. Durante a ação, ele gritou: "Morram". Testemunhas disseram que as chamas se espalharam rapidamente e ainda não se sabe quantas pessoas conseguiram deixar imóvel ilesas. O autor do ataque, de 41 anos, feriu-se na ação e foi levado sob custódia para um hospital. – G1