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Notícias

Boletim Matutino da VICE - 11/6/2019

Tudo o que você precisa saber sobre o mundo esta manhã com curadoria da VICE.

por Equipe VICE Brasil
11 Junho 2019, 1:37pm

Fabio Pozzebom / Agência Brasil

Brasil

OAB pede afastamento de Moro e Dallagnol, outras entidades cobram investigação

Entidades representativas de juízes, procuradores e advogados se manifestaram nesta segunda-feira (10) sobre o vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Deltan Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9). O Conselho Nacional da Ordam dos Advogados do Brasil recomendou afastamento de Moro e de procuradores, A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que "cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada" e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que "aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados". – G1

Corregedor do MP vai apurar se Dallagnol cometeu falta funcional em conversas com Moro

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, decidiu nesta segunda-feira (10) apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol e outros integrantes do Ministério Público que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato cometeram "falta funcional" em razão de troca de mensagens divulgadas pelo site The Intercept. O site reproduziu neste domingo (9) conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Dallagnol e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, na época em que ele era juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. De acordo com o Intercept, eles trataram de assuntos investigados pela Lava Jato e, segundo o site, Moro orientou ações dos procuradores e cobrou novas operações. – G1

'Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro', diz Bolsonaro

O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato. Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo (9) e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 desta segunda. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: "Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro". O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda que Bolsonaro deve se reunir na terça-feira (11) com Moro, para discutir o conteúdo das mensagens revelada pelo site. – G1

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado. A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. – G1

Anvisa vota nesta terça propostas preliminares sobre o cultivo de maconha no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a decidir, nesta terça-feira (11), o conteúdo de duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Caso sejam aprovados, ambos os documentos ainda deverão passar por uma consulta pública, incluindo uma audiência pública para debater o tema, ainda sem data marcada. A primeira proposta é para uma resolução que regulamente os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. Já a segunda é uma proposta de resolução para definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base em Cannabis sativa ou seus derivados e análogos sintéticos. – G1

Empresas aéreas brasileiras ganham R$ 1 bi de cobrança de mala e marcação de assento

As companhias aéreas brasileiras arrecadaram em 2018 R$ 1,02 bilhão com as cobranças de malas e marcação de assento. O valor é 74,4% maior do que o registrado em 2017 (R$ 585 milhões), quando teve início a cobrança para bagagem despachada. Em relação a 2016, quando as companhias eram obrigadas a transportar gratuitamente uma mala por passageiro, o faturamento das aéreas com bagagem e assentos subiu 188,4% (haviam ganho R$ 353,7 milhões naquele ano). As empresas prometeram que as passagens iriam baixar depois que as bagagens fossem cobradas, mas isso não aconteceu. – UOL

Mundo

Homossexualidade deixa de ser crime em Botsuana

A Suprema Corte de Botsuana, no sul da África, descriminalizou, por decisão unânime nesta terça-feira (11), a homossexualidade no país. O tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, segundo a agência de notícias EFE. Os artigos 164 e 165, que foram repelidos, tratavam sobre "ofensas não naturais" e previam prisão por 7 anos para quem "tiver relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem da natureza" ou tentar cometê-las. Ao ler a decisão, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual "não é uma declaração de moda" e que as leis violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação. – G1

Estado do Alabama, nos EUA, sanciona lei que prevê 'castração química' para abusadores de menores

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados e que estejam em liberdade condicional. O texto, que entra em vigor em setembro, exige o procedimento para manter fora da prisão pessoas condenadas por crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 13 anos. O projeto de lei foi aprovado por parlamentares na última quarta-feira (5), mas ainda precisava de sanção governamental. "Este projeto é um passo para proteger as crianças no Alabama", disse Ivey, que é republicana. De acordo com o texto, o procedimento – feito com uma substância que reduz, inibe ou bloqueia a produção de testosterona e outros hormônios – deverá ser feito no mínimo um mês antes de a pessoa deixar a prisão. – G1

E mais

Show de hardcore acaba no DP após música contra a PM no Distrito Federal

Um festival de hardcore acabou em polêmica em Guará, no Distrito Federal, depois que a banda Escombro anunciou e executou uma música em que faz críticas abertas à polícia militar. O show teve intervenção de dois agentes, e o vocalista do grupo acabou sendo levado para prestar esclarecimentos em um distrito policial, onde acusa oficiais de terem o ameaçado e de terem cerceado sua liberdade de expressão. O grupo Escombro se apresentava no União Underground Fest quando o vocalista Lucas Ferreira, o JG, anunciou a música S.O.P. (Sistema Padrão Operacional), uma cançãoq ue critica a corporação policial. "Durante a música, dois PMs se sentiram ofendidos pessoalmente, entraram no evento, e queriam me conduzir imediatamente à DP", conta o vocalista. Depois de se negar a descer do palco e cantar a música, o vocalista relata que um reforço policial chegou ao local, com mais seis viaturas. "Eles fizeram uma barganha para que eu fosse conduzido ao DP", afirmou ao UOL JG. "Falaram que se eu não fosse, iam acabar com o festival de forma violenta." – UOL