As terras no Brasil são protegidas demais?

Desde que Pero Vaz de Caminha enviou seu relatório sobre a chegada da frota portuguesa, uma disputa se formou no Brasil. Tal disputa se deu (e se dá) entre os chamados "habitantes originais", os índios, e os "conquistadores", os portugueses. Hoje são os próprios brasileiros que encaram o mapa nacional como tabuleiro de War, com territórios a serem conquistados e explorados.

A Constituição de 1988 garante aos povos indígenas o direito a terras que lhes são de direito por herança ancestral e cultural. Nossa Carta também prevê a criação de áreas de proteção ambiental, para que ao menos uma parte das nossa fauna e flora seja preservada. O agronegócio brasileiro, porém, discorda. Acusa nossa legislação de ser leniente demais com os índios e com as plantas e animais. Segundo eles, o preciosismo protecionista está barrando o ímpeto do progresso. Quem está com a razão nesse tabuleiro?

O argumento dos chamados ruralistas se baseia principalmente em um estudo de 2009, chamado "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista", feito pela divisão de Monitoramento por Satélite da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), vinculada ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o relatório, menos de um terço (29%) do território brasileiro poderia ser usado para atividades agropecuárias. Ou seja, 71% das terras "está legalmente destinado a minorias e a proteção e preservação ambiental", diz o agronônomo Evaristo de Miranda, responsável pela pesquisa.

Isso, argumenta Miranda, é prejudicial ao agronegócio. "Nos último anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações, enquanto uma série de medidas legais restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim das atividades agrícolas nessas áreas", diz ele em texto publicado em seu site.

É claro que não existe consenso a respeito da informação da Embrapa. Em março, o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), divulgou o Atlas Agropecuário, em parceria com o GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) e a KTH (Instituto Real de Tecnologia da Suécia). O mapa foi criado a partir de 20 bases de dados a respeito da situação fundiária do Brasil. As informações do levantamento desmentem o alegado por Miranda em seu estudo. O dado de que 71% da terra disponível no Brasil está nas mãos de "minorias" ou está em áreas de preservação é falsa, de acordo com o Atlas. As áreas protegidas são, na verdade, 27% do território brasileiro.

O percentual de grandes propriedades, aliás, é quase igual ao de áreas protegidas: 28%. O Imaflora diz que elas "ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação".

O Atlas também encontrou um milhão a mais de pequenas propriedades do que registrado no Censo Agropecuário de 2006, o último feito no país. Esse dado é importante porque mostra que há um grande número de propriedades dedicadas à agricultura do tipo familiar. Esse tipo de cultivo é responsável por 70% dos alimentos que chega à mesa do brasileiro.

Ainda de acordo com o estudo da Imaflora, 10% do território nacional não conta com qualquer tipo de proteção, o equivalente a 86 milhões de hectares. A área corresponde aos Estados de São Paulo e Minas Gerais. O mais preocupante é que a maior parte dela está na Amazônia, entre os estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%).

Diogo Antonio Rodriguez é jornalista e editor do meexplica.com . Na coluna Motherboard Destrincha , ele resume os assuntos mais intrincados da ciência e da tecnologia. Siga-o no Twitter .