O futuro olímpico incerto de atletas trans e intersexuais

Está matéria foi originalmente publicada no Broadly.

Nunca houve um competidor transgênero assumido nos Jogos Olímpicos. Até 2003, os trans não podiam competir. Naquele ano, porém, o Comitê Olímpico Internacional (COI) realizou uma reunião em Estocolmo, na Suécia, para tratar o que era considerado uma polêmica crescente na época. O resultado da reunião — que veio a público no documento chamado "Consenso de Estocolmo sobre Mudança de Sexo nos Esportes" — fornecia um parâmetro para permitir que pessoas trans competissem nas Olimpíadas pela primeira vez. As regras eram restritivas e discriminatórias para os padrões de hoje, exigindo terapia de substituição hormonal por pelo menos dois anos antes de competir, reconhecimento legal do novo gênero e obrigatoriedade da cirurgia reconstrutiva genital. Mas, ainda assim, no geral, a mudança foi aplaudida como um progresso.

Mesmo com o avanço, alguns ainda receberam a decisão com indignação, particularmente em se tratando das atletas trans que passaram do sexo masculino para o feminino. Uma ex-atleta olímpica lamentou a nova política, explicando que as mulheres tinham lutado por seu direito de competir nas Olimpíadas; ela dizia que mulheres trans — essencialmente homens, na visão dela — anulariam esses esforços, já que mulheres trans têm uma vantagem atlética natural por ter passado pela puberdade como homens. "Há uma diferença essencial entre homens e mulheres", disse a ex-atleta. "Qualquer idiota na rua sabe a diferença."

Tanto atletas trans como intersexuais sempre foram obrigados a passar por intervenção farmacêutica ou cirúrgica para se qualificar para as Olimpíadas, e nas últimas décadas — particularmente nos últimos dez anos — a presença deles nos Jogos têm sido fonte de controvérsia: sobre os efeitos dos hormônios nos atletas, oportunidades iguais nos esportes, vantagem atlética e a prescrição duvidosa de tratamentos médicos indesejados para gente considerada saudável pelas organizações esportivas. Assim, os oficiais do COI e médicos, de especialidade que variam entre genética da ciência esportiva e saúde das mulheres e transgêneros, fizeram parte de outra reunião do COI em novembro de 2015, na qual a organização reduziu as exigências de elegibilidade para atletas trans e intersexuais, permitindo que homens e mulheres trans competissem em eventos esportivos internacionais, incluindo os Jogos Olímpicos, com menos restrições que nunca antes: agora, atletas trans podem competir depois de 12 meses de tratamento de substituição hormonal passando por testes de hormônios, e homens trans não sofrem nenhuma restrição. Também não é mais obrigatório passar por cirurgia reconstrutiva.

Graças à diminuição das restrições impostas pelo COI, mais atletas trans e intersexuais competiram nas Olimpíadas de 2016. Numa reunião do COI em maio deste ano, foi revelado que duas atletas trans, mantidas no anonimato, competiriam no Rio este ano. Segundo o Daily Mail, as atletas teriam ficado tão aflitas com a perspectiva de sua história de gênero se tornar pública que pensavam em "saltar fora" de qualquer possibilidade real de ganhar uma medalha.

O estigma que leva a pensamentos como os expostos no parágrafo acima talvez seja a razão para Caitlyn Jenner ainda ser o rosto mais conhecido do atletismo trans, mesmo tendo ganhado sua medalha de ouro no decatlo muitos anos antes de fazer a transição, em 1976. Lentamente, alguns defensores dos direitos dos trans estão tentando mudar isso. Chris Mosier, membro do time americano de declato, uma competição de corrida e ciclismo que atualmente não é considerado um esporte olímpico, é o primeiro homem trans nos EUA a entrar para um time esportivo no país. Numa entrevista para VICE, Mosier destacou os riscos que atletas trans encaram quando se assumem. "Os trans em geral já estão sujeitos a mais discriminação e violência; em muito lugares, não é seguro se assumir como trans", disse ele. Mosier poderia competir profissionalmente sem revelar publicamente que é transgênero, mas escolheu divulgar sua história de gênero e no processo se tornou o porta-voz dos atletas trans. Ele fundou o site de pesquisa transathlete.com e trabalha como diretor executivo do GO! Athletes, uma rede nacional de estudantes atletas LGBTT.

As apostas para os atletas trans são altas. Ao competir, diz Mosier, eles precisam considerar "aceitação dos colegas e treinadores, patrocínio, as regras de um esporte em particular, e a crítica e escrutínio a que estarão sujeitos pelo simples fato de serem os primeiros". Quando diz "primeiros", Mosier está apontando a falta de fontes históricas, visibilidade e precedentes para atletas trans. O movimento político pela igualdade trans tem feito conquistas importantes nos anos mais recentes, incluindo a atualização das diretrizes do COI, mas antes disso havia pouquíssimo apoio para trans que embarcavam em carreiras esportivas.

Chloe é uma atleta universitária de 20 e poucos anos e mulher trans. Numa entrevista para a VICE, ela explicou que, apesar de adorar a ideia de um dia se qualificar para as Olimpíadas, tem medo de nunca chegar tão longe na carreira por causa das várias dificuldades enfrentadas pelos trans nos esportes. Além do processo cansativo da transição, Chloe já encarou a discriminação mencionada por Mosier. "Tive essas experiências quando tentei entrar para equipes da universidade", relembrou ela. "Mencionar que eu era trans significava ser imediatamente dispensada pelos treinadores."

Chloe relaciona a situação com o preconceito cultural contra mulheres trans, que existe em todos os aspectos da sociedade, mas está presente no atletismo de maneira bem particular. No começo do ano, a administração Obama instruiu as escolas dos EUA a tratar estudantes trans segundo o gênero com que se identificam, permitindo que eles tenham acesso a instalações como banheiros e participação em atividades como programas esportivos. Enquanto estados como a Califórnia aprovaram políticas inclusivas trans para atletas, estudantes transgênero dos EUA ainda lutam pelo direito de participar de esportes. Em maio, o site Fusion informou que o Texas tinha aprovado uma emenda definindo gênero nas escolas — e nos programas atléticos estudantis — pela certidão de nascimento, e o estado, com outros dez, planejava processar Obama por sua diretiva de inclusão trans.

O COI é um corpo governamental sem fins lucrativos que chama a si mesmo de "a autoridade suprema do movimento olímpico". Além de proteger atletas de coisas como discriminação, essa autoridade procura "promover o olimpismo", uma mistura de esporte e valores culturais e éticos que eles descrevem como "um modo de vida".

A retirada da exigência de cirurgia para atletas trans é um exemplo forte de que esses valores finalmente estão indo na direção certa quando se trata da questão trans. Depois da primeira reunião do COI sobre a participação de trans nos esportes profissionais em 2003, os únicos atletas trans que podiam competir sem restrições entre 2003 e 2016 eram aqueles que passaram por cirurgia de mudança de sexo antes da puberdade. Se um atleta trans queria competir e tinha passado da puberdade, era exigido que ele tivesse feito cirurgia de reconstrução genital, além de alterações hormonais e questões jurídicas sobre seu gênero. Ele também só era elegível para competir dois anos depois da cirurgia.

Chloe me disse que acha lógicas as exigências hormonais para competidores trans, mas as exigências cirúrgicas obviamente são desnecessárias e apontam para fobias culturais cercando os corpos trans, em vez de fatos científicos sobre a esportividade relativa dos genitais. "A noção de que uma mulher não pode ser mulher sem uma 'anatomia feminina' e que um homem não pode ser homem sem uma 'anatomia masculina' é completamente ridícula e só coloca os indivíduos transgênero em perigo", disse Chloe. "Acho que com o tempo, teremos um consenso mais universal sobre diretrizes justas e que beneficiam todos os participantes. Lentamente, mais e mais associações e comitês parecem estar adotando a regra de 'um ano de terapia de substituição hormonal.'"

As novas diretrizes do COI não colocam mais restrições para atletas que fizeram a transição de mulher para homem, e as restrições para mulheres trans foram reduzidas. A preocupação de que mulheres trans vão manter supostas vantagens atléticas contribui para essa distinção, mas a questão acaba caindo sobre os efeitos vantajosos da testosterona. Sem controlar a participação com base nos níveis de testosterona, os especialistas temem que as mulheres trans terão uma vantagem injusta.

Segundo as novas diretrizes do Comitê Olímpico, atletas que querem competir em eventos femininos devem ter níveis de testosterona abaixo de 10 nmol/L por pelo menos 12 meses. (Segundo um estudo com atletas de elite conduzido em 2014, 99% delas têm níveis de testosterona abaixo de 3 nmol/L. Se uma mulher trans passa pela cirurgia, seu nível de testosterona geralmente cai abaixo disso; se ela está passando por terapia de substituição hormonal, mas ainda não fez a cirurgia, seu nível de testosterona será similar à de uma mulher cisgênero.) Mulheres trans também precisam declarar seu gênero como feminino e não mudar de ideia "por razões esportivas" durante quatro anos.

Joanna Harper é a médica-chefe do Providence Portland Medical Center, mulher trans e atleta. Harper participou da reunião do COI que resultou nas diretrizes atualizadas para jogadores trans e intersexuais. Numa entrevista à VICE, ela explicou que, na verdade, há desvantagens para mulheres trans nos esportes. Além de sua experiência médica, ela sabe disso por experiência própria: depois de um ano de tratamento de substituição hormonal (TSH) de homem para mulher, Harper começou a correr 12% mais devagar que antes. (Ela diz que homens correm, em média, cerca de 12% mais rápido que mulheres em longas distâncias.)

Outras características, como peso, não mudam como o TSH, então mulheres trans possivelmente serão mais altas do que as mulheres cis contra as quais vão competir — o que também não é necessariamente uma vantagem. Harper aponta que altura é uma desvantagem em muitos esportes, como ginástica olímpica e fisiculturismo. Mulheres trans também perdem muita massa muscular com o TSH, segundo Harper, mas retém alguma, significando que elas provavelmente terão mais músculos que a maioria das mulheres. Ter mais músculos é uma vantagem atlética, mas Harper diz que como muitas mulheres trans têm uma massa maior que mulheres cis, como também tipicamente têm níveis de testosterona menores do que mulheres cis, elas podem estar em desvantagem. Ela compara mulheres, trans e cis, com carros. "Carros menores com motores pequenos podem ultrapassar carros maiores com motores pequenos", diz.

Também pode-se argumentar que ser trans é uma grande desvantagem simplesmente por causa da discriminação com que têm que lidar. "Em jogos, pessoas já riram de mim e tentaram me humilhar", disse Chloe, explicando que tanto o público como outras jogadoras já zombaram dela em campo enquanto ela tentava se concentrar no jogo. O direito de Chloe de usar o vestiário feminino é protegido por lei na Califórnia, onde ela mora, e suas colegas de equipe dão muito apoio, então seus críticos têm pouco poder para tentar impedi-la de participar como qualquer outra atleta. Mas isso ainda é um peso adicional em seus ombros.

Essas questões revelam quão frágil é uma tentativa de comparação — é bizarro tentar destacar os prós e os contra de ser trans, já que qualquer vantagem ou desvantagem potencial depende do esporte e do atleta tentando competir nele.

Polêmica cercando as supostas vantagens dos atletas trans existe há décadas, indo até 1976, quando uma tenista trans chamada Renee Richards foi proibida de competir no US Open. Em 2013, a lutadora de MMA Fallon Fox se assumiu trans e virou alvo de críticos enraivecidos com a perspectiva de um "homem" batendo numa mulher no ringue. A lutadora de MMA e celebridade Ronda Rousey tem sido uma das maiores críticas de Fallon, condenando a suposta vantagem de Fox: "[Fallon Fox] pode usar hormônios, cortar o pau, mas ainda tem a mesma estrutura óssea de um homem".

Como evidenciado pelo painel do COI que se reuniu em novembro passado, e um estudo realizado em 2015, que descobriu que corredoras trans não têm vantagem sobre corredoras cis, médicos especialistas concordam que mulheres trans que passaram pela transição hormonal não têm uma vantagem injusta sobre outras atletas. As críticas envolvendo uma vantagem injusta podem não ser apoiadas pela ciência, mas mesmo se mulheres trans têm vantagens aqui e ali, muitas argumentam que essas vantagens não são muito diferentes das vantagens de alguém como Michael Phelps, cuja envergadura maior teria colaborado para seu sucesso na natação. Todos os atletas se beneficiam de vantagens biológicas, ou sofrem com desvantagens biológicas, em seus respectivos esportes.

Mulheres trans não são as únicas atletas cujo sexo tem sido contestado em esportes de elite. Competidores intersexuais serão os participantes mais polêmicos dos Jogos deste ano, segundo Harpes. "Há uma atleta intersexual bastante conhecida chamada Caster Semenya [corredora da África do Sul], que, como previsto, levou medalha de ouro no atletismo correndo os 800 metros", disse. Semenya é uma corredora cujo sexo foi escrutinado sete anos atrás durante o campeonato mundial, onde ela venceu pela primeira vez o desafio dos 800 metros. A Associação Internacional das Federações Atléticas (AIFA) ordenou que ela passasse por exames, que determinaram que Semenya é intersexual, um termo amplo que abrange muitas interações do sexo humano que não se conformam com o padrão de gênero binário biológico. Pessoas intersexuais às vezes têm genitália externa que reflete essa condição, outras vezes não, e apenas exames vão mostrar se há alguma diferença interna nas características sexuais, como cromossomos ou órgãos sexuais. Os exames de Semenya revelaram que ela tinha testículos que não desceram, não tinha útero e produzia altos níveis de testosterona. Ela provavelmente tem hiperandrogenismo, uma condição que produz níveis de testosterona mais altos que a média. As manchetes disseram que Semenya era homem e mulher ao mesmo tempo; alguns a chamaram de "hermafrodita". Seu corpo se tornou notícia sensacionalista.

Para poder competir, Semenya provavelmente começou a tomar medicação para suprimir seus níveis hormonais, e repórteres especularam se era por isso que a performance dela tinha caído. Mas em 2013, a atleta indiana de 17 anos Dutee Chand passou por um escrutínio similar; ela foi proibida de competir contra mulheres depois que foi diagnosticada com hiperandrogenismo. Mas ela se recusou a baixar seus níveis de testosterona.

Chand afirma que as restrições da AIFA sobre mulheres com hiperandrogenismo são "uma discriminação ilegal contra atletas mulheres", e que as diretrizes são "baseadas em suposições falhas sobre a relação entre testosterona e performance atlética".

Exames de sexo nos esportes têm uma longa e triste história. Segundo uma matéria do New York Times, a prática começou nos anos 60, quando todas as competidoras foram brevemente obrigadas a passar por checagem dos genitais, o que às vezes envolvia um "desfile nu" diante de um painel de médicos. A prática passou por várias interações, de exames físicos a testes de cromossomos, até finalmente deixar de ser padrão.

Quando fez o primeiro teste, Chand estava numa residência no Instituto Nacional de Esportes, que é controlado pela Autoridade Esportiva da Índia (AEI). Lá, Chand diz ter sido enganada para passar por um exame de sexo sem seu consentimento. Segundo ela, um Dr. Arun Mendiratta, membro da comissão médica da Federação Atlética da Índia (FAI), disse que a FAI queria criar um "perfil de alta performance" dela, que envolvia um exame de sangue e check-up para doenças. Quando foi realizar os testes, disseram a Chand que a enfermeira que realizava o exame de sangue não estava disponível, e que eles fariam um ultrassom em vez disso. A FAI negou isso no tribunal, dizendo que Chand passou pelo ultrassom porque reclamou de dores abdominais. Segundo um relatório do TAE, Mediratta afirmou que outras atletas fizeram queixas sobre a aparência de Chand, mas insistiu que a FAI não a submeteu a um exame de sexo de propósito. Em junho de 2014, depois do ultrassom, a FAI mandou uma carta para AEI mencionando "dúvidas sobre o gênero" de Chand, e pedindo que o AEI realizasse mais testes antes das futuras competições da atleta.

O AEI submeteu Chand a mais procedimentos, incluindo exames de sangue, outro ultrassom, testes ginecológicos e ressonância magnética. Chand então foi proibida de competir nos Jogos do Commonwealth. A notícia sobre a condição dela veio a público, tornando seu corpo um espetáculo de vergonha nacional para a mídia.

Nada disso desanimou Chand. Ela conseguiu um sucesso temporário no tribunal, e as regras exigindo intervenção médica em atletas intersexuais foram colocadas de lado enquanto o TAE ordenou que a AIFA "fornecesse evidências que mostravam que havia uma diferença clara entre os níveis de testosterona de homens e mulheres, e qual o tamanho da vantagem que a testosterona extra dá a mulheres com hiperandrogenismo", informou o USA Today. A atualização das diretrizes do COI inclui uma menção à decisão do caso Chand, dizendo que "regras deveriam ser aplicadas para proteger as mulheres no esporte", encorajando a AIFA a trazer provas suficientes para o TAE "para apoiar a implementação de regras para hiperandrogenismo". Em outras palavras, a autoridade superior dos Jogos Olímpicos quer que a AIFA produza provas científicas que atletas intersexuais têm uma vantagem sobre atletas cis antes que regras de supressão de testosterona em atletas intersexuais sejam desenvolvidas. (Eles também sugerem na atualização que atletas que registrem níveis de testosterona muito altos para competições femininas tenham permissão para competir contra os homens.) Dutee Chand inclusive competiu nas Olimpíadas do Rio, mas não passou da primeira rodada na competição dos 100 metros.

A introdução desse caso cria um problema para a inclusão: é eticamente duvidoso obrigar pessoas intersexuais a alterar seus corpos para se conformar com padrões de gênero, ainda assim muita gente — incluindo os defensores — sente que atletas intersexuais deveriam manter os padrões hormonais dos atletas cis.

"Se sua principal preocupação é com os direitos humanos dos intersexuais, então a decisão [do TAE sobre Dutee Chand] foi algo muito bom", me disse Harper. Mas ela teme que essa decisão, mesmo apoiando os direitos das pessoas intersexuais, possa minar o trabalho que organizações esportivas têm feito para dar oportunidades iguais para a população geral de atletas do sexo feminino. "Se a sua preocupação é com tentar criar categorias esportivas apropriadas para mulheres, para que essas atletas possam competir e ter sucesso nos mais altos níveis, então essa é uma decisão muito ruim", ela disse.

"Exames de testosterona deveriam ser aplicados a todas as mulheres", continuou Harper. "Se você considerar a vasta maioria de atletas mulheres, além dos direitos das mulheres que são diferentes, tanto trans quando intersexuais, acho que [o limite atual de nível de testosterona de 10nmol/L] é um compromisso razoável."

Outros sugerem que qualquer vantagem que atletas intersexuais possam ter é irrelevante. Na semana passada, a Newsweek argumentou a favor de Semanya e Chand, dizendo que qualquer vantagem hipotética "não seria injusta. Porque colocar um limite no hiperandrogenismo e separar isso de outras variações biológicas que possam garantir vantagem é, na melhor das hipóteses, uma política inconsistente. Há muitas outras variações, biológicas e genéticas, que não são reguladas pela AIFA e, mesmo que forem vantajosas para a performance atlética, não são consideradas injustas para a competição".

O caso de Chand não deve ser encerrado tão cedo, apontou Harper. Até que seja, essa questão continua sendo incrivelmente controversa, especialmente porque atletas intersexuais competiram nas Olimpíadas do Rio sem exigência de suprimir seus níveis naturalmente altos de testosterona. Caster Semenya que correu na última quinta (18), sob o corro de críticos que diziam que ela iria "ganhar fácil", colocando em dúvida seus níveis de testosterona, apontando que ela teria algum tipo de vantagem sobre de atletas trans e cis por estar com níveis altos do que o exigido, menores que 10nml/L.

Como Harper, Chloe acredita que qualquer mulher com níveis de hormônio irregulares, que estão participando de esportes "binários", deveriam passar por terapia de substituição hormonal para suprimir seus níveis de testosterona. Ela apontou outra possível solução, apesar disso parecer improvável hoje e num futuro próximo. "Talvez mais equipes não-binárias sejam formadas no futuro e possamos ter mais categorias que não sejam só para homens ou mulheres", disse Chloe. "Nem todo mundo se considera homem ou mulher, e essas pessoas também deveriam ter uma oportunidade de participar de esportes."

Tradução: Marina Schnoor

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