Governo pretende rever situação de 100 mil presos no país

O ministro Alexandre de Moraes sugeriu uma verdadeira força-tarefa para julgar casos de presos por crimes não violentos com a intenção de diminuir a superlotação no sistema prisional do país.

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20 outubro 2016, 2:13pm

Foto por Beto Martins/VICE.

Para segurar a onda de tiro, porrada e bomba que pode vir por aí, a exemplo da treta entre Primeiro Comando da Capital (PCC/SP) e Comando Vermelho (CV/RJ), rebeliões e fugas históricas, resultado de um sistema prisional que anda no limite há anos, o Ministro da Justiça do governo de Michel Temer, Alexandre de Moraes, declarou na última quarta-feira (19), que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de mais de 100 mil presos provisórios no país.

A declaração rolou durante a cerimônia de apresentação dos novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em São Paulo, e para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento no país — aproximadamente 220 mil, de acordo com Moraes, o que representa quase 40% da população carcerária brasileira.

Segundo o ministro, o governo precisa "fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária". Dando liga ao que Moraes havia declarado na terça-feira (18), após reunião com a bancada do PSDB no Senado "o Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar um botijão de gás, vai para a cadeia, é pena privativa de liberdade. E alguém que, com um fuzil, rouba uma pessoa, dá tiro, e tem uma periculosidade muito maior, também tem pena privativa de liberdade."

O ministro também declarou que criará um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país, adicionado ao mutirão, que vem como proposta de reduzir o excesso de detentos, permitindo aumentar as penas daqueles que praticarem delitos com emprego de grande violência, com o uso de explosivos ou fuzis, por exemplo.

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