Um Guia pra Você Fazer um País

Você tem uma bandeira. E um hino nacional. Talvez até um time de futebol. Agora, está pensando que já é hora de começar formalmente seu próprio país. Mas, qual é o próximo passo?

O que define um país — e o que é ser um país — é uma questão muito filosófica. Você é livre para se declarar um país a qualquer momento, em qualquer lugar. No entanto, se quiser que as pessoas levem você e sua jovem nação a sério, há alguns parâmetros internacionais que definem os padrões mínimos para um Estado. Você precisa ter:

Uma população permanente;

Um território definido;

Um governo;

A capacidade de formar relações com outros países, embora a quantidade e a natureza disso fiquem ao seu critério.

Além desses parâmetros básicos, não há leis ou regulamentos internacionais estabelecendo o que é ou não um país.

“Não há uma regra autoritária que diga quais passos você deve seguir”, disse o Dr. Tom Grant, um colega do Centro de Legislação Internacional da Universidade de Cambridge. “Simplesmente, não há uma regra da legislação internacional que exija ou impeça uma dada comunidade de se chamar de Estado independente.”

Mas a independência nem sempre é tão simples como assinar uma declaração e hastear uma bandeira. Na maioria dos casos, com frequência, novos países sofrem para ganhar qualquer soberania real sem algum tipo de reconhecimento internacional.

“A forma como o sistema internacional trata isso tem sido um processo descentralizado, em que cada país existente decide como lidar com a situação”, explicou Grant.

A maneira mais fácil para que um novo país seja aceito pela comunidade internacional é conseguir o consentimento do “Estado pai”, mas isso, em geral, não vem sem derramamento de sangue. Por exemplo, no Sudão do Sul, o país mais jovem do mundo, um acordo de secessão com o Sudão em 2011 abriu caminho para que o novo Estado entrasse nas Nações Unidas e no FMI, solidificando seu status como país soberano.

No entanto, a boa notícia é que o Estado pai não tem a palavra final para que um país ganhe reconhecimento da comunidade internacional. A objeção da Sérvia quanto à independência do Kosovo, por exemplo, não impediu que a comunidade internacional o reconhecesse como um novo país. De maneira similar, Taiwan é tão reconhecida quanto a República da China desde 1949, apesar de a China ainda reivindicar a posse do território.

“Na maioria dos casos, a legalidade do ato de separação será uma das principais considerações”, afirmou Grant. “Se há um único critério que realmente importa, é que o novo Estado tem que ter a capacidade de conduzir relações internacionais.”

Grant apontou que um bom comportamento também ajuda no reconhecimento internacional.

“Na era moderna, tivemos várias tentativas de criar Estados nos quais a entidade, em sua concepção, estava envolvida em diversas violações da lei internacional”, ele explicou. Nos enclaves separatistas Ossétia do Sul e Abecásia, por exemplo, a questão não é a violação das leis da Georgia, o Estado pai, mas da limpeza étnica dos georgianos que vivem nesses territórios.

“Numa separação comum de um país, quando há realmente um propósito de perpetuar uma violação horrível de um direito humano claro e fundamental, os Estados existentes têm se recusado a tratar essa entidade como um país”, disse Grant.

A família real do Principado de Hutt River celebra o aniversário de 80 anos do Príncipe Leonard, foto cortesia do PHR.

Assumindo que você e as pessoas de seu país não tenham nenhum intuito genocida, também é possível criar seu Estado, ou micronação, sem o reconhecimento internacional. Centenas de micronações são formadas todo ano, com graus variados de autonomia e sucesso. Sealand, uma micronação localizada num forte no mar na costa da Inglaterra, tem se governado de forma autônoma desde 1967.

O Principado de Hutt River, um enclave de 47 quilômetros no oeste da Austrália, declarou independência em 1970, por causa das objeções de Leonard Casley com as cotas de produção de trigo. O principado alcançou uma autonomia virtual do governo australiano e, mesmo não sendo reconhecido por nenhum Estado existente (fora outras micronações), Hong Kong o reconhece como um lugar onde países podem ser incorporados.

Sua Excelência Presidente Kevin Baugh da República da Molossia. Crédito: J. Stephen Cohn via Flickr.

Mesmo a República da Molossia, uma “república das bananas” no deserto de Nevada, pode ser considerada um país. Apesar de ter uma população de apenas seis pessoas, a Molossia tem um hino, um posto dos correios e suas próprias leis, incluindo a proibição de todas as coisas do Texas.

“É uma expressão de soberania pessoal, criatividade, imaginação e sátira política”, disse o presidente, Sua Excelência Kevin Baugh, para a VICE. “É uma maneira divertida de olhar o mundo em volta. Você pode ver o que os outros países estão fazendo e dizer: 'Ei, eu também posso fazer isso.'”

Os norte-americanos comemoram o Quatro de Julho porque a data marca o aniversário do dia em que seus pais fundadores declararam a independência e começaram uma guerra mal concebida contra um país maior e mais forte. Eles, como Baugh, sabiam que ser um país não era uma questão legal ou política — é um estado de espírito.