Projeto de lei quer cobrar grana dos consumidores de pornô para financiar muro de Trump

No Arizona, nos EUA, a diversão solitária está em risco.

por Samantha Cole; Traduzido por Marina Schnoor
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23 Janeiro 2019, 6:57pm

Imagem via Shutterstock.

Uma legisladora do Arizona, nos EUA, introduziu um projeto de lei este mês que pretende cobrar 20 dólares dos moradores do estado para acessar pornografia em seus próprios aparelhos. O objetivo é levantar dinheiro para financiar um muro na fronteira.

Segundo a proposta, chamada “Ato de Prevenção de Tráfico Humano e Exploração Infantil”, todos os aparelhos com acesso à internet vendidos no Arizona terão que ter um software de bloqueio de pornô pré-instalado, e distribuidores que não fizerem isso podem ser acusados de contravenção Classe 1.

Segundo o Arizona Mirror:

A representante republicana Gail Griffin introduziu o projeto de lei 2444, que obrigaria “distribuidores” de aparelho com acesso à internet a instalar um software que tornaria o material em questão indisponível. Para remover o software de bloqueio, o indivíduo teria que pagar ao estado US$ 20.

Coincidência ou não, o título é o mesmo de um modelo de legislação sugerido por Chris Sevier, um troll antipornografia com uma habilidade perturbadora de convencer políticos de quase 20 estados a introduzir leis de bloqueio de pornô. O projeto de lei é muito similar a legislações propostas na Virginia, Kentucky, Alabama, Utah, Rhode Island e Carolina do Sul.

Ano passado, conversei com Sevier, que me disse que ele está por trás de muitos dos esforços estaduais. Ele disse que os estados podem personalizar a lei, e esse é o primeiro projeto visando usar as taxas pagas para desbloquear pornografia a fim de “construir um muro entre o México e este estado ou financiar segurança na fronteira”.

Não se sabe se Sevier está envolvido no projeto de lei do Arizona, apesar do texto e título serem muito similares a legislações propostas em outros estados. Todas essas leis têm algumas similaridades-chave: bloquear pornografia de aparelhos usando algum tipo de software que seria de instalação obrigatória para os distribuidores e cobrar uma taxa para desbloqueá-lo.

A versão do Arizona formaria o “Fundo John McCain de Tráfico Humano e Exploração Infantil”, que seria usado para financiar o muro. O Instituto McCain não respondeu quando perguntamos se a família McCain tem conhecimento do fundo ou o apoia.

Sevier (que usar vários pseudônimos como Mark Sevier, Chris Severe ou uma combinação dos dois), ficou famoso por tentar se casar com um computador num protesto contra o casamento gay e por processar a Apple por seu próprio vício em pornô. Advogados da ACLU já chamaram os esforços dele de “uma tentativa inconstitucional de arrancar dinheiro do público na forma de um filtro de internet” e “uma tentativa de infringir os direitos das pessoas”, enquanto a Electronic Frontier Foundation disse que essas leis seriam um golpe contra a liberdade de expressão.

Mas as leis nunca são aprovadas. Quando um projeto similar foi introduzido em Rhode Island ano passado, falei com os legisladores defendendo a proposta e perguntei se eles tinham feito uma pesquisa sobre a lei ou se tinham planos de como ela seria colocada em vigor. A resposta mais curta: não.

Esse projeto de lei demonstra de novo o poder de defensores de várias causas de conseguir que legislações idênticas (ou muito similares) sejam introduzidas em nível estadual. Só é preciso alguns legisladores introduzirem o projeto e criarem novos pontos de discussão.

É a mesma tática usada por grupos como o American Legislative Exchange Council e empresas de telecomunicações para aprovar leis do interesse da indústria em muitos estados e de ativistas antiaborto como o Americans United for Life para ter mais de 60 projetos de lei sendo considerados em estados de todo o país.

A proposta provavelmente vai perder o gás no Arizona como aconteceu com outras leis similares para bloquear pornografia. Mas é preocupante que os políticos continuem a fazer tão pouca pesquisa sobre os projetos que apoiam – especialmente quando as consequências podem minar direitos constitucionais.

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