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O que diabos está acontecendo no Reino Unido?

O uma vez primeiro-ministro (na ficção) Hugh Grant, assim como milhões de outros britânicos, está puto com o primeiro-ministro real, Boris Johnson. Aqui vai o que você precisa saber pra entender o angu.

por Tim Hume; Traduzido por Marina Schnoor
29 Agosto 2019, 6:27pm

Seria um certo eufemismo dizer que a ação do primeiro-ministro britânico Boris Johnson para fechar o Parlamento, por cinco das nove semanas restantes antes da Inglaterra sair da União Europeia, não bateu legal.

A ação do novo primeiro-ministro na quarta-feira para “prorrogar” – ou suspender – o Parlamento de 9 de setembro até 14 de outubro, negando assim aos legisladores britânicos tempo para bolar uma alternativa para a intenção do governo de sair da UE em 31 de outubro, com ou sem um acordo, desencadeou uma reação furiosa, com críticos rotulando a ideia de uma afronta à democracia.

Milhares de pessoas participaram de manifestações “Pare o golpe” em todo o país na noite de quarta, oponentes lançaram desafios legais, e uma petição online contra a ação logo juntou mais de 1,4 milhão de assinaturas.

O porta-voz do Parlamento, John Bercow, chamou a ação de um “ultraje constitucional”, enquanto jornais decretaram “o dia em que a democracia morreu” e rotularam Johnson de “pequeno déspota”. O ator Hugh Grant canalizou a raiva de muita gente quando tuitou, em resposta ao anúncio de Johnson: “Vai se foder seu brinquedo emborrachado de banheira superestimado. O Reino Unido está revoltado com você e sua ganguezinha de políticos punheteiros”.

Mas Johnson e sua “ganguezinha” insistem que não tem nada de constitucionalmente problemático na ação. Johnson afirma que o recesso prolongado vai dar ao seu governo um novo começo para estabelecer sua “agenda excitante”.

Eles dizem que o ultraje é apenas uma reação amarga dos remainers (pessoas que querem continuar na União Europeia), e que isso não fará nada para dissuadir o governo de sua intenção de deixar a UE.

“Essa indignação que estamos vendo nas últimas 24 horas, que acredito ser inteiramente fabricada, é das pessoas que não querem sair da União Europeia”, disse o legislador conservador Jacob Ress-Mogg, um dos defensores do Brexit, para a BBC na quinta.

“Este é o maior período de raiva para eles, ou raiva fabricada, porque depois de 31 de outubro, vamos ter saído.”

Então o que significa suspender o Parlamento, e por que isso levou a acusações de que Johnson está dando um golpe?

O que é a “prorrogação”?

“Prorrogação” aqui significa encerrar uma sessão do Parlamento, dando fim a toda legislação atualmente discutida pelos parlamentares. É uma ocorrência regular, que geralmente acontece no outono, com uma nova sessão do Parlamento abrindo depois com o discurso da rainha, quando a monarca dá um discurso preparado pelo governo destacando os planos para aquele ano parlamentar.

Mas esse não é um período normal para a política britânica. A suspensão usual não aconteceu ano passado, porque a então primeira-ministra Theresa May disse que o governo precisava de tempo para trabalhar nas leis do Brexit, tornando a atual sessão parlamentar, que começou em 2017, a mais longa em quase 400 anos.

A suspensão de cinco semanas de Johnson também inclui uma janela de três semanas, quando o Parlamento geralmente faz uma pausa para conferências dos partidos políticos.

Por essa razão, Johnson e seus aliados argumentam que suas ações são negócios como sempre, e que essa suspensão vai permitir a seu novo governo estabelecer uma “nova e ambiciosa agenda legislativa doméstica para a renovação do nosso país depois do Brexit”.

Então por que a raiva toda?

Bom, as pessoas não comeram partido.

A suspensão do Parlamento dá aos legisladores menos tempo para tentar bloquear ou parar a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro, o prazo final colocado pelo governo, e eles acreditam que o objetivo real de Johnson é prolongar ainda mais a suspensão.

Johnson disse que o Reino Unido vai sair da UE nessa data, com ou sem um acordo com a União Europeia. Análises do próprio governo sugerem que a última opção pode resultar em escassez de alimentos e remédios, revoltas, caos nos portos e um dano significativo à economia.

Especialistas independentes da Hansard Society disseram que a duração da suspensão é significativamente mais longa do que seria necessário para recomeçar uma sessão parlamentar. E cortaria pela metade o número de dias que os legisladores terão para debater a questão.

Onde a Rainha entra nisso?

A decisão de suspensão tecnicamente é tomada pela Rainha, mas, na prática, e tomada por conselho do primeiro-ministro dela.

Na quarta, a Rainha concordou com o pedido de suspensão. Tecnicamente ela poderia ter recusado, sob a prerrogativa real, mas fazer isso quebraria sua posição tradicional de neutralidade política, e poderia iniciar uma crise constitucional mais ampla.

Como os britânicos responderam?

A ação, anunciada enquanto os parlamentares britânicos estavam de férias, gerou ultraje, com a oposição vendo isso como uma tentativa cínica de manipular a democracia parlamentar. Uma pesquisa do YouGov mostrou que 47% dos britânicos viram a ação como inaceitável, com apenas 27% a considerando OK.

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, chamou a ação de um “ataque” contra a democracia; o parlamentar trabalhista David Lammy criticou o governo por “jogar no lixo” a soberania parlamentar, enquanto Guy Verhodstadt, negociador do Brexit do Parlamento Europeu, disse que “retomar o controle nunca pareceu mais sinistro”.

A raiva desencadeou protestos “contra o golpe” por todo o país na noite de quarta. Em Downing Street, os manifestantes gritavam “Ninguém votou em Boris” e pararam o trânsito. A polícia disse que 1.500 pessoas compareceram. Mais protestos estão sendo planejados em dezenas de cidades nos próprios dias.

Uma petição online contra a suspensão, na página oficial de petições do governo, logo juntou mais de 1,4 milhão de assinaturas, mas em grande parte é um gesto simbólico. Enquanto o Parlamento considera todas as petições com mais de 100 mil assinaturas para serem debatidas, uma petição pedindo que o governo revogasse o Artigo 50, a lei desencadeando a saída do Reino Unido da UE, teve mais de 5 milhões de assinaturas no começo do ano e acabou não mudando nada.

Alguém pode impedir Johnson?

Oponentes dizem que há pelo menos duas tentativas em ação para desafiar a legalidade das ações de Johnson. A ativista anti-Brexit Gina Miller disse na quarta que os advogados dela tinham feito uma aplicação urgente para tribunais para uma revisão judicial da suspensão, enquanto um grupo de 75 parlamentares por trás de desafios separados nos tribunais escoceses diz que eles estão procurando um caminho mais rápido para seus desafios.

Enquanto isso, os parlamentares remainers vão continuar tentando impedir Johnson de tirar o Reino Unido da UE num cenários sem acordo até 31 de outubro. Na terça-feira, o líder do partido trabalhista Corbyn conseguiu um acordo com outros partidos de oposição para tentar impedir uma saída sem acordo no Parlamento; a suspensão corta o tempo deles para manobrar, e pode tornar uma moção de censura da liderança de Johnson mais provável.

Enquanto isso, muitos britânica continuam putos com um governo que, numa tentativa de entregar os resultados do referendo de 2016, parece estar tentando evitar responsabilidade democrática. Alistair Campbell, ex-porta-voz do governo trabalhista de Tony Blair, disse que a manobra marcou a queda do Reino Unido para o status de “estado falido”.

“Um primeiro-ministro velho do Eton College eleito por dois terços de menos de 1% do país manda um líder da Câmara dos Comuns velho do Eton para um castelo escocês pedir a uma monarca idosa para fechar o Parlamento como parte de um plano para entregar soberania parlamentar”, ele tuitou.

Matéria originalmente publicada na VICE News.

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