Lula e outros presos condenados em 2ª instância têm soltura determinada

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a liminar nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que foram detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

Entre os beneficiados pela decisão está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segue preso em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão e que aguarda julgamento de recursos em instâncias superiores. O ex-presidente tentou ser candidato durante às eleições presidenciais de 2018, mas teve sua candidatura indeferida e foi considerado inelegível pelo STF.

A decisão liminar do ministro ocorreu em função do pedido do PCdoB com base no artigo 283 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal que diz: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.” Leia na íntegra o processo aqui.

De acordo com o site da Veja, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que vai pedir a soltura do ex-presidente com base na liminar.

Quem ficará com execução da pena é a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que é casca-grossa diante do caso e até negou, em abril, a visita de uma comitiva de governadores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a procuradora geral Raquel Dodge já estuda entrar com recurso sobre a decisão. Em nota, a PGR afirma que “embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis”.

A partir daí, a decisão caberá ao presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli, que assumirá o plantão do STF durante o recesso do tribunal até 13 de janeiro. Seguiremos aguardando o andamento do caso, já que a decisão do ministro Marco Aurélio pelo visto fará muita gente trabalhar às vésperas encerramento do ano judiciário.

Enquanto isso as redes sociais seguem em alvoroço. No Twitter, entre os assuntos mais comentados estão as hashtags #Lula e #MarcoAurélioMello, bem como a #UmCaboeUmSoldado, que faz menção ao fechamento do STF. A expressão é baseada no discurso de Eduardo Bolsonaro que afirmou em vídeo: “se quiser fechar o STF, você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo”.

Já na página oficial do ex-presidente Lula, um postagem convoca militantes para uma vigília em Curitiba, e, do outro lado, o MBL chama apoiadores para ato nas ruas em todo o país.

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