Senado dos EUA aprova resolução que restaura a neutralidade da rede

O Senado dos Estados Unidos acabou de aprovar uma resolução que, na prática, restaura as regras de neutralidade de rede — isto é, impede que provedores vendam serviços com diferentes velocidades e qualidades para determinados sites.

Com 52 votos a favor e 47 contra, o Senado passou uma resolução usando o Congressional Review Act (CRA), uma lei que permite aos parlamentares da casa revisar uma decisão de agência regulatória. Assim, puderam desfazer a resolução da Federal Communication Commission (FCC) que acabava com a regulamentação de uma internet livre.

Agor o projeto vai para a Câmara dos Deputados, onde deve encontrar uma resistência ainda mais dura do que a enfrentada no Senado.

No final do ano passado, a FCC decidiu por três votos a dois pelo fim nas regras da neutralidade de rede estabelecidas ainda na gestão Obama, em 2015. Essas normas proibiam que os provedores de internet priorizassem determinados tipos de conteúdo, acelerando algumas conexões e bloqueando outras.

A decisão da FCC entraria em vigor em 11 de junho e abriria as portas para que as grandes empresas de telecomunicações controlem o acesso a conteúdos online das formas que julgarem mais adequadas.

O senador democrata Ed Markey propôs a ideia de uma resolução por meio do CRA no mesmo dia que o FCC votou pela extinção da neutralidade da rede. Todos os senadores democratas apoiaram a resolução, junto da senadora republicana Susan Collins, do Estado de Maine. Na terça-feira, mais senadores republicanos passaram a apoiar a resolução, o que possibilitou sua aprovação.

Agora, ela será apreciada na Câmara dos Deputados onde, embora exista apoio à neutralidade da rede, os democratas são minoria. Se o projeto for aprovado, ele ainda deve passar por Donald Trump.

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