Boletim Matutino da VICE

Brasil

Presidente do STJ nega 143 pedidos de liberdade para Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos. Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). – G1

Congresso libera reajuste para servidores e novos cargos públicos em 2019

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava prevista no texto-base da LDO, aprovado na noite desta quarta (11). O texto-base ainda previa a proibição da criação de cargos públicos. O Congresso também derrubou a regra. – G1

Carmen Lúcia determina pagamento de pensão a filhas de ex-servidores federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, ordenou que os ministérios do Trabalho e do Planejamento retomem o pagamento de pensão por morte a duas filhas de ex-servidores federais. A ministra seguiu decisão de maio do ministro Edson Fachin, que restabeleceu a concessão do benefício às filhas solteiras e maiores de 21 anos de servidores públicos federais mortos, com base numa lei de 1958 e que vigorou até 1990. – G1

Deputado propõe projeto de lei para legalizar maconha no Brasil

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) propôs nesta terça-feira (10) o PL 10.549/18, projeto de lei que autoriza, entre outras medidas, o plantio da cannabis e o porte no Brasil de “até 40 gramas não prensadas”. Pelo projeto, a cannabis de uso pessoal poderá ser cultivada por qualquer um maior de 18 anos. “O cultivo doméstico de ‘cannabis’ de efeito psicoativo é isento do registro, inspeção e fiscalização”, diz o texto. A proposta permite plantar, cultivar e colher no recinto doméstico até seis plantas fêmeas em floração. Teixeira disse estar seguindo a tendência internacional para a regulamentação da planta e ter se inspirado “em experiências bem sucedidas como Uruguai, EUA, Espanha e Portugal”. – Estado de Minas

"Maníaco da moto" é preso acusado de estuprar oito crianças em Cuiabá

Um homem acusado de estuprar pelo menos oito crianças em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (9) após uma operação da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica). A prisão de Cid Mauro da Silva, de 45 anos, conhecido como "maníaco da moto", é temporária. Se condenado, ele pode cumprir uma pena de oito a 15 anos, multiplicada pelo número de vítimas, segundo o delegado responsável pelo caso. Após a abordagem, o "maníaco da moto" sempre agia da mesma forma: levava as vítimas para a mesma região, violentava sexualmente e depois as deixava perto das casas delas. "As vítimas são crianças dos sete aos 12 anos de idade em situação de vulnerabilidade e desacompanhadas dos responsáveis", explicou Daniel Lemos Valente, delegado responsável pelo caso. – UOL

Mundo

Stormy Daniels, atriz pornô que processa Trump, é presa em clube de striptease

A performer pornô Stormy Daniels, que briga na Justiça com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi presa em um clube de striptease de Columbus (Ohio), por permitir ser tocada por um cliente, situação proibida em muitos estados do país, informou nesta quinta-feira (12) seu advogado, Michael Avenatti. Ele denunciou no Twitter que o motivo da detenção é uma "armação" e que a operação tem "motivação política". "Stormy Daniels foi detida realizando o mesmo show feito em quase 100 clubes de 'striptease' em todo o país. Isto foi uma armação e motivado politicamente. Cheira a desespero. Vamos lutar contra todas as acusações falsas", disse Avenatti. – UOL

E mais

Playboy acaba no Brasil e editora é acusada de usar nome indevidamente

A Playboy não existe mais no Brasil. O contrato da publicação com a PBB Editora Ltda foi rescindido pela matriz americana no final do ano passado. A informação foi confirmada pela diretora geral da “Playboy” americana, Hazel Thomson, e também pela empresa que a editava. A mais famosa revista masculina do país encerra suas atividades em meio a acusações contra Marcos Abreu, ex-diretor da PBB Editora. Ele está sendo acusado por ex-colaboradores e pela própria "Playboy" de uso indevido da marca. Há três meses, a editora de Abreu havia anunciado que haveria apenas um exemplar por ano para colecionadores. Após a mudança na periodicidade da publicação, a editora passou a investir no segmento on-line, com a marca "Man Play", que seria "associado" à Playboy. O site e todas as redes sociais que tinham o selo verificado da publicação no Brasil saíram do ar na semana passada. Somente no Instagram eram mais de 480 mil seguidores. – UOL