Boletim Matutino da VICE

Senado aprova intervenção federal na segurança pública do Rio
O Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (20), por 55 votos a 13 (1 abstenção), o decreto que autoriza intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto segue para publicação no "Diário Oficial da União". A intervenção federal foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). A medida passou a vigorar imediatamente, mas, para continuar valendo, precisava do aval da Câmara e do Senado. O decreto estabelece que a intervenção dure até 31 de dezembro deste ano. – G1

STF concede prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães presas
Por quatro votos a um, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estejam cumprindo prisão preventiva, ou seja, à espera de julgamento. A decisão substitui a prisão preventiva pela domiciliar enquanto durar essa condição. Não terão direito ao benefício as presas que tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, ou contra familiares, além de casos considerados "excepcionalíssimos". Os ministros determinaram que os tribunais estaduais e federais cumpram a decisão em até 60 dias. – UOL

PF pede prorrogação de inquérito que investiga Temer no caso dos portos
O delegado da Polícia Federal Cleyber Lopes pediu nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado. O inquérito foi aberto em maio do ano passado e, de acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação. No início do ano o diretor geral da PF Fernando Segovia deu entrevista afirmando que a investigação seria arquivada. – G1

Câmara vai apresentar pacote de projetos para flexibilizar lei do desarmamento
Um pacote de projetos vem sendo preparado na Câmara dos Deputados para flexibilizar o estatuto do desarmamento. Um dos itens da pauta que deve ser votado ainda neste semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico. A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). – O Globo

Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão
Conhecido por ter sido flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal. Flávio Roberto foi condenado a uma pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado, e deve pagar uma multa de R$ 599 mil. – G1

Jovem denuncia homofobia por ter sido detido por PM após beijo
Um jovem de 24 anos diz ter sido vítima de homofobia e abuso de poder após ser detido por um oficial da Polícia Militar, com outros dois amigos, depois de dar um beijo em outro homem, no carnaval de Salvador, na Bahia. A situação ocorreu no circuito Osmar (Campo Grande), no centro da capital baiana, na segunda-feira (12). O designer Ciro Fico, o amigo que ele beijou e uma amiga que estava com eles foram levados para uma delegacia da região, e foram autuados por desacato a autoridade e importunação ofensiva ao pudor. – G1

STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares
A Sexta Turma do (STJ) substituiu nesta terça-feira (20) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele, enquanto Wesley deixou a prisão na manhã desta quarta-feira (21). – G1

Síria tem quase 200 mortos em 48 horas de bombardeios
Quase 200 pessoas morrerem, entre elas 60 crianças, e 470 ficaram feridas durante as últimas 48 horas na periferia de Damasco sob os bombardeios da aviação síria. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos considerou a ação a "mais mortífera dos últimos três anos". O intenso fogo de artilharia durante as últimas duas semanas marca o prelúdio da iminente ofensiva terrestre das forças especiais sírias. – El País

Brasileira vai à final da patinação artística nas Olimpíadas de Inverno
A brasileira Isadora Williams conseguiu um feito inédito na noite desta terça-feira (20). Ela alcançou a melhor nota da sua carreira (55.74) no programa curto e ficou entre as 24 atletas que avançam à final (programa livre) da patinação artística individual na Olimpíada de Inverno de PyeongChang. É a primeira vez que uma patinadora sul-americana consegue esse feito. Ela se apresentou ao som da canção "Hallelujah", na versão de K. D. Lang, mas fez o aquecimento ao som de "Vai Malandra". – Globo Esporte