Boletim Matutino da VICE - 17/9/2019

Brasil

Governo planeja mudar Constituição para congelar salário mínimo

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. Oficialmente a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos. – Estadão

Major Olímpio defende que Flávio Bolsonaro saia do PSL após barrar CPI 'Lava Toga'

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, saia do partido. Flávio é contra a CPI da Lava Toga. O movimento para barrar a comissão levou a senadora Selma Arruda (MT) a anunciar que irá trocar o PSL pelo Podemos. "Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la a ficar e resistir conosco", disse ao Estadão. "Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela [Arruda]. Gostaria que ele saísse hoje mesmo." Para Olímpio, a presença de Flávio no partido dá "muita vergonha a nós". – UOL

Procuradora cotada por Aras na PGR tramou com advogado por impeachment de Gilmar Mendes

Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Deltan Dallagnol, Thaméa passa uma informação que indica um desvio de função. Ela procura o amigão e informa: "O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele". E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro "O Grito", de Munch. Dallagnol, por sua vez, se empolga com a ideia: "Sensacional Tamis!". – UOL

PGR pede prazo para regulamentação de maconha medicinal pela Anvisa

A procuradora-geral da República Raquel Dodge quer que seja determinado prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem o plantio de maconha com finalidade medicinal. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 13, Raquel indica que houve “omissão inconstitucional” do Poder Público na implementação das condições necessárias ao acesso adequado dos brasileiros à utilização medicinal da Cannabis. A manifestação se deu no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PPS, que questiona trechos da Lei de Drogas e do Código Penal. – Exame

MPF aponta que cada quilo de ouro extraído ilegalmente no Brasil pode deixar R$ 3 milhões de prejuízo ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer para quantificação de danos ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral de ouro no bioma amazônico. A fórmula foi desenvolvida por peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPEA) do MPF, a pedido da Força-Tarefa Amazônia. O objetivo é auxiliar procuradores da República a identificar a grandeza, em valores pecuniários, da destruição causada pela extração ilegal de ouro em solo amazônico. Examinando economicamente os diversos danos gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, o parecer demonstrou que, em valores pecuniários, o prejuízo ambiental decorrente da mineração ilegal de ouro em garimpos pode atingir R$ 3 milhões por quilograma de ouro extraído, considerado o período de 42 anos necessário para a recuperação da área degradada. Na cotação atual, um quilo de ouro vale R$ 180 mil. – MPF

"Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe", diz Temer sobre impeachment

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, em entrevista concedida nesta segunda-feira (16) ao programa Roda Viva, que não se empenhou ou apoiou o que chamou de golpe, ao comentar sobre o fato de ter sido chamado de "golpista" durante o processo de impeachment deflagrado em 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que encabeçava a chapa formada por Partido dos Trabalhadores e MDB eleita em 2014. "Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe", afirmou o ex-presidente. " Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema onde o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento." – UOL

14 de março se torna Dia dos Defensores de Direitos Humanos no Rio em homenagem a Marielle

Um ano e meio depois do assassinato — ainda não totalmente esclarecido — da vereadora Marielle Franco (PSOL), a data do crime se tornou o Dia Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos. A lei, proposta por sua ex-chefe de gabinete, a deputada Renata Souza (PSOL), foi sancionada no fim de agosto pelo governador Wilson Witzel (PSC). "Fico feliz em saber que o governador compreendeu a importância da data. Defensores de direitos humanos devem ser vistos como aliados de qualquer governo, aliados de toda a população, e não como inimigos", comemorou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. – Extra

Felipe Neto cancela participação em evento após ameaças: "Já tirei minha mãe do Brasil"

Felipe Neto cancelou sua participação no Educação 360, evento em que participaria nesta terça-feira (17), após sofrer ameaças contra a sua vida e a da sua família, como diz um comunicado enviado por sua equipe. A palestra aconteceria na Cidade das Artes, complexo cultural localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em seu Twitter, ele confirmou a notícia: "Infelizmente a notícia é real. As ameaças se intensificaram e estamos montando um documento para dar entrada na polícia. Já tirei minha mãe do Brasil e estou vivendo com o mínimo possível de exposição. Manterei vocês sempre informados". – UOL

Justiça decreta prisão preventiva de seguranças acusados de torturar jovem em SP

A Justiça de São Paulo decretou nesta segunda-feira (16) a prisão preventiva dos dois seguranças suspeitos de terem torturado um jovem de 17 anos, suspeito de tentar furtar barras de chocolate de um mercado da zona sul da capital paulista no mês passado. Os seguranças David de Oliveira Fernandes, 37, e Valdir Bispo dos Santos, 49, já estavam detidos por conta desse caso no Segundo Distrito Policial, no Bom Retiro. A prisão, até então, valia por 30 dias. Agora, não tem mais prazo. Ficarão presos pelo menos até serem julgados, caso não sejam beneficiados com um habeas corpus. – UOL

Justiça autoriza mulher em tratamento contra câncer a plantar maconha no Paraná

A juíza Sandra Regina Soares, da Justiça Federal do Paraná, decidiu permitir uma mulher que está em tratamento contra um câncer no estômago a plantar maconha em sua casa. Na decisão liminar, divulgada no site "Conjur" na manhã desta segunda-feira (16), a magistrada autoriza a paciente "importar sementes e cultivar plantas de cannabis, bem como delas extrair o óleo medicinal e, ainda, produzir flores para vaporização". A autorização foi dada graças ao efeito antitumoral do canabidiol. O alto custo para importar o óleo de canabidiol que auxilia o tratamento, alegado pela mulher, foi um dos fatores que Sandra Regina levou em conta para despachar a sua decisão. Os valores girariam em torno de R$ 1.200,00 por mês, sem contar transportes e taxas. – UOL

Mundo

Atentado em comício do presidente do Afeganistão deixa 30 mortos

Ao menos 30 pessoas morreram nesta terça-feira (17) em um atentado executado perto do local em que o presidente afegão Ashraf Ghani participava em um comício, na província de Parwan, região central do Afeganistão. "Chegaram ao hospital de Parwan 30 mortos e 32 feridos. Entre as vítimas há mulheres e crianças", afirmou à AFP o diretor do centro médico, Abdul Qasim Sangin. O atentado aconteceu no mesmo momento em que foi registrada uma forte explosão no centro de Cabul, perto do prédio da embaixada dos Estados Unidos, afirmaram fontes do ministério do Interior, que não revelaram detalhes. Na segunda (16), um soldado norte-americano foi morto enquanto lutava ao lado de afegãos na província de Wardak. – G1

Líder supremo do Irã descarta negociação com os EUA

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, descartou na madrugada desta terça-feira (17) qualquer possibilidade de negociação com os Estados Unidos. A declaração do iraniano acontece no momento em que o presidente Donald Trump afirma estar disposto a ter uma reunião com seu colega iraniano, mas ameaça Teerã por causa de um ataque a uma petroleira saudita. "É uma opinião unânime de todos os responsáveis pela República Islâmica do Irã. Não haverá negociação com os EUA”, afirmou Khamenei em sua página oficial na internet. No Twitter, o aiatolá explicou a razão de não aceitar falar com os norte-americanos. “Negociar com os EUA significa imposições das demandas deles sobre o Irã." – G1

Furries banem Milo Yiannopoulos de convenção nos EUA

Depois de perder espaço dentro da própria extrema-direita, o ideólogo da alt-right norte-americana Milo Yiannopoulos foi barrado de participar de uma convenção de furries. O fascistinha recentemente havia adotado a “fursona” de um leopardo da neve, e havia comprado entradas para a FurFest do Meio-Oeste a ser realizada em Chicago em dezembro, mas foi barrado pelos outros membros da comunidade furry. Segundo a organização do evento, que devolveu o dinheiro de Milo, o “ódio não é bem vindo na FurFest”. – Mashable