Boletim Matutino da VICE - 15/8/2019

Brasil

Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O despacho não especifica quando a medida entra em vigor. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais", e durante a semana avisou: "chega de especialistas". – G1

Câmara aprova projeto de lei que combate abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade. A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta. Durante a sessão, alguns parlamentares defenderam o adiamento da votação, mas a maioria dos deputados optou por votar nesta quarta. Antes da conclusão da votação, o plenário derrubou os três destaques apresentados para modificar o texto. Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. – G1

Sargento vira réu na Justiça por estupro e sequestro na Casa da Morte durante a Ditadura

O sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro Lima, também conhecido como 'Camarão', se tornou réu hoje por crimes cometidos durante a Ditadura Militar, especificamente na Casa da Morte -- órgão clandestino montado pelo Exército durante o regime em Petrópolis (RJ). A denúncia foi recebida pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Waneir é acusado pelo MPF de de cometer sequestro, cárcere privado e estupro de Inês Etienne Romeu, considerada a única sobrevivente da Casa da Morte. Conforme a decisão do TRF-2, o militar responderá por sequestro qualificado e estupro -- fato inédito envolvendo agentes do regime. – UOL

Câmara aprova nova reforma trabalhista; texto segue agora para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica ou nova reforma trabalhista. A proposta, aprovada em julho na comissão mista de deputados e senadores, altera leis como o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os deputados analisaram na sessão desta quarta os destaques (sugestões de mudança no texto). Todos foram derrubados e o texto foi mantido da forma como foi aprovado nesta terça (13). Entre outros pontos, a proposta relaxa restrições para trabalho aos domingos, estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico, e diminui a obrigação do registro de ponto de funcionários para as empresas. – G1

SESC desiste de nomear escola no Piauí como 'Jair Bolsonaro'

O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta quarta-feira (14) para Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí, onde inaugurou uma escola que inicialmente receberia o seu nome: Escola Jair Messias Bolsonaro. A escolha foi do Serviço Social do Comércio e da Fecomércio no estado — que reformaram o edifício e irão administrar o colégio com ensino militarizado. A decisão gerou controversas e questionamentos na Justiça. Por conta da repercussão, o presidente do Sesc no Piauí, Valdeci Cavalcante, decidiu trocar o nome para Escola Militar do Sesc, temporariamente. Bolsonaro irá avaliar com a assessoria jurídica do Planalto se há impedimentos para batizar o edifício. – Época

Sem dinheiro, CNPq deve suspender pagamento de bolsas

Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa (e sem sustento, em muitos casos) a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acaba — literalmente — nas próximas semanas. “Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao Jornal da USP o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. – Jornal da USP

Bolsonaro reduz impostos sobre videogames

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos. – G1

Legalizar maconha poderia render até R$ 6 bi em impostos, aponta estudo da Câmara

Legalizar a maconha no Brasil poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para os cofres públicos, de acordo com um estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Seria cerca de 40% do que o país arrecada hoje em impostos sobre bebidas alcoólicas e 60% da arrecadação com o tabaco. A metodologia foi inspirada em um estudo feito em 2010 para o Instituto Cato por Jeffrey Miron, de Harvard, e Katherine Waldock, da New York University. “Legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação. A experiência internacional mostra que a legalização funciona”, disse Miron em entrevista no ano passado. – Exame

Ministro do Meio Ambiente dá carona a ruralistas em voos da FAB

Documentos obtidos via Lei de Acesso a Informação pelo jornal O Globo mostram que o ministro do Meio Ambiente , Ricardo Salles , deu carona a dez deputados e senadores da bancada ruralista em voos de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens oficiais nos primeiros seis meses de governo. Desde que assumiu, no entanto, Salles não deu carona para parlamentares da bancada ambientalista. O transporte de autoridades pelos aviões da FAB é regulamentado pelo decreto 4.244 de 2002. O texto prevê viagens “somente” do vice-presidente, ministros de Estado, dos chefes dos três Poderes e das Forças Armadas. – O Globo

Polícia prende sete pessoas do 'Bonde de Jesus', que ataca terreiros no RJ

A Polícia Civil investiga um pastor de igreja evangélica apontado como o mandante de ataques a centros religiosos de matriz africana na Baixada Fluminense. Uma operação prendeu sete pessoas suspeitas de participar do "Bonde de Jesus", responsável pelo vandalismo. Em uma operação nesta quarta-feira (14), cinco traficantes da comunidade Parque Paulista foram presos. Outros dois foram presos na terça-feira (13). Segundo o delegado, o grupo que praticou os ataques aos terreiros tem outros foragidos. ""A gente identificou 21 traficantes, e conseguimos prender sete", afirmou o delegado Túlio Pelosi, titular da 62ª DP (Imbariê). – G1

Mundo

Forças militares chinesas se concentram próximo a Hong Kong após protestos

Forças da polícia militar chinesa estavam concentradas nesta quinta-feira (15) em um estádio de Shenzhen, cidade vizinha ao território autônomo de Hong Kong. O estádio está ocupado por soldados, caminhões e blindados de transporte de tropas. Após dois meses de protestos em Hong Kong a favor da democracia, Pequim deu a entender nos últimos dias que poderia empregar a força para restabelecer a ordem na antiga colônia britânica. Na quarta (14), o governo chinês criticou agressões "de tipo terrorista" contra seus habitantes em Hong Kong, que aconteceram na terça (13) durante os confrontos no Aeroporto Internacional da cidade. – G1

Avião faz pouso de emergência em milharal após colidir com pássaros na Rússia

Um Airbus A321 da Ural Airlines, com 226 passageiros e 7 tripulantes a bordo, fez um pouso de emergência nesta quinta-feira (15) em um milharal na região de Moscou, após colidir com um bando de pássaros, informaram autoridades russas. O Ministério da Saúde da Rússia informou que 23 pessoas, incluindo nove crianças, ficaram feridas e foram hospitalizadas. A aeronave colidiu com a revoada de pássaros logo depois de decolar do aeroporto de Jukovki, nos subúrbios de Moscou, às 3h20 (horário de Brasília), informou a agência russa de transporte aéreo federal (Rosaviatsia) em um comunicado. – G1

Macri congela gasolina e anuncia alta do salário mínimo na Argentina

Depois da derrota sofrida nas prévias eleitorais de domingo, e de dois dias de forte turbulência nos mercados, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta quarta-feira (14) uma série de medidas econômicas destinadas aos trabalhadores e às pequenas e médias empresas. Dentre elas estão o aumento do salário mínimo, o congelamento do preço da gasolina e o pagamento de bônus adicionais aos trabalhadores. "As medidas que tomei e que vou compartilhar agora são porque os escutei. Escutei o que quiseram dizer no domingo. São medidas que vão trazer alívio a 17 milhões de trabalhadores e suas famílias. E a todas as pequenas e médias empresas, que sei que estão passando por um momento de muita incerteza", afirmou Macri em pronunciamento. – G1

E mais

Lutador do UFC agride idoso em um pub após não aceitar uma dose de whisky

Connor McGregor, ex-campeão peso-pena e peso-leve do UFC, meteu um soco na cara de um homem aparentemente idoso em um pub em Dublin, capital da Irlanda, após oferecer uma dose de whisky que foi negada pelo homem. A agressão rolou no dia 6 de abril, mas a imagens do circuito fechado do estabelecimento foram divulgadas recentemente. No vídeo, é possível ver Connor entrando no pub e oferecendo doses do seu whisky "Proper 12" para os presentes e o homem no balcão negar duas vezes. Minutos depois, o lutador virou um soco na cara do homem, que permaneceu imóvel enquanto seguranças do bar tiraram o lutador. – Combate

Ex-Jackass Bam Margera é preso após fugir de clínica de reabilitação

O skatista Bam Margera, que ficou conhecido por ser um dos imbecis do Jackass, foi preso mais uma vez nos Estados Unidos. Desta vez, ele fugiu de uma clínica de reabilitação e causou em um hotel, o que forçou a polícia a agir. De acordo com o TMZ, Bam foi detido às 2h30 da manhã em Los Angeles, quando a polícia foi chamada pelo Luxe Hotel, com reclamações de que o norte-americano não deixava o local e agredia verbalmente quem passava por lá. Há cerca de uma semana, Bam revelou que iria se internar em uma clínica, aconselhado pela família e por Dr. Phil - personalidade famosa da TV dos EUA. Foi sua segunda internação no ano, já que no começo do ano ele foi a uma clínica após um surto em um clube de comédia, mas durou pouco. – UOL