O que propõem os presidenciáveis sobre as mulheres

A situação da mulher no Brasil não é das mais agradáveis: o salário das trabalhadoras corresponde, em média, a 77,5% ao recebido pelos homens, apenas 10% das cadeiras do Congresso são ocupadas por políticas, mais de 4 mil cidadãs foram mortas em 2017 e outras 60 mil estupradas no mesmo período.

Paralelo a isso, o voto feminino está sendo disputado com afinco pelos políticos que concorrerm às eleições deste ano devido a grande taxa de indecisão registrado especialmente neste grupo. Então, listamos o que propõem os candidatos à presidência da República em seus programas de governo protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que a vida da sociedade seja organizada de forma mais agradável para todos e todas.

Separamos por ordem alfabética:

Senador pelo Paraná, o candidato Álvaro Dias quer “refundar a república” e revisar a Constituição. Em seu plano de governo, o político estipula ações livremente inspiradas no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1961) para "atender as principais demandas sociais do povo", "retomar o crescimento" e "reformar a política". Sobre ações que impactam a vida das mulheres, consta apenas uma frase mal escrita que promete "acesso universal a creches às mães que trabalham".

Apresentado ao eleitorado como lunático que tem medo do comunismo, da Nova Ordem Mundial, dos iluminatis e da inexistente Ursal (União das Repúblicas Socialistas da América Latina), Cabo Daciolo protocolou um plano de governo com o instigante nome de "PLANO DE NAÇÃO PARA A COLONIA BRASILEIRA". Não há citações de políticas públicas especificamente às mulheres e nem minorias políticas. No documento, há apenas o uso em vão do santo nome de Jesus Cristo em praticamente todas as páginas e afirmações esdrúxulas, como "não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída".

Ex-governador do Ceará, Ciro Gomes diz que, caso eleito presidente, vai "igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no Governo Federal" e apresenta algumas ideias para melhorar a vida das brasileiras no escopo de sua campanha.

Há ações específicas para as cidadãs em áreas diferentes áreas, como educação e violência. "Medidas para prevenção da violência contra as mulheres", "atenção à gestante", "eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica", "promoção de programas de liderança entre meninas" e "ampliação de programas de incentivo para mulheres nas ciências exatas" chamam a atenção neste ponto. Outros destaques são a promessa do aumento do número de vagas de creches, cumprimento da lei das domésticas e da regra que determina igualdade de salários de trabalhadores e trabalhadoras.

Na área da saúde, o dono da desastrosa afirmação de que o papel da então esposa Patrícia Pilar na campanha para presidência de 2002 era dormir com ele ("A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo"), institui ações de prevenção da gravidez e incentivo ao parto natural.

O político costuma se esquivar quando o assunto é aborto, mas o documento pede "garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal" -- atualmente é possível interromper a gravidez apenas em caso de estupro, em que a vida mãe corre perigo e quando o bebê é anencéfalo. Aliás, candidata à vice-presidência na mesma chapa, a senadora Kátia Abreu é contra o aborto até em casos de fetos sem massa encefálica.

O documento com as "diretrizes gerais" sobre o que Geraldo Alckmin fará com o Brasil caso eleito é enxuto, com menos de dez páginas, e considera ser importante "combater a violência e promover o respeito às mulheres, idosos e minorias". Ações específicas, no entanto, não são abordadas.

A peça protocolada pela por Alckmin e Ana Amélia promete "fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação" e não cita a questão do aborto, a qual a dupla é contrária.

A campanha do ex-governador de São Paulo aposta na antagonização com Jair Bolsonaro, conhecido por frases machistas e homofóbicas. Em um dos filmes veiculados, a frase “quem não respeita as mulheres não merece seu respeito” aparece logo após gravações de Bolsonaro chamando a ex-ministra Maria do Rosário de “vagabunda” e xingando uma repórter de “idiota” e “ignorante”. Após o esfaqueamento do líder das pesquisas de intenção de voto, as críticas em vídeo sobre cessaram. Alckmin, porém, frisou que o concorrente é o “pior” e mais “despreparado” para assumir a presidência.

"Mulher" e "mulheres" aparecem em 125 vezes no plano de governo de 228 páginas do presidenciável Guilherme Boulos, que tem a índia Sônia Guajajara como vice.

Embora haja um espaço específico dedicado às mulheres, a questão feminina aparece em praticamente todas as áreas descritas no documento, como educação, saúde e segurança pública. "Um programa feminista para o Brasil tem como premissa garantir a todas as mulheres o básico direito à vida com autonomia, de modo que este setor, historicamente excluído, possa ocupar plenamente os espaços públicos e de decisão como sujeitas ativas", consta na peça.

O Psol propõe um Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres, em que 1% do PIB será destinado ao combate à violência doméstica, e a criação de patrulhas municipais Maria da Penha com a utilização de viaturas de GCMs. Chamam a atenção também as promessas de garantia legal à proteção legal às empregadas domésticas, de ampliação de serviços comunitários, como restaurantes e lavanderias, e universalização do acesso à creche para todas as crianças.

Sobre aborto, os psolistas reafirmam o apoio dos casos já previstos por lei e pedem descriminalização da interrupção da gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação, conforme o PL 882/2015 apresentado pelo deputado Jean Wyllys — para comparação, a lei vetada pelo Senado da Argentina permitiria o procedimento em até 14 semanas.

A licença maternidade, indica o plano, deve ser transformada em licença parental para que "cada casal administre a distribuição do tempo, sem distinção legal entre pai e mãe ou por orientação sexual e/ou identidade de gênero". Ainda na seara da família, a candidatura de Boulos e Guajajara se contrapõe ao projeto Escola Sem Partido e pede a discussão de gênero no sistema de ensino. O casamento gay é defendido, bem como a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

A dupla quer também a tipificação do feminicídio de travestis e transexuais, que as mulheres trans possam escolher cumprir pena em unidades prisionais femininas e cotas no serviço público e iniciativa privada para esta população, em um "modelo semelhante à cota dos portadores de deficiência".

Com a intenção de “fazer a refundação democrática do Brasil”, a candidatura de Fernando Haddad clama por reformas profundas no país e se diz necessária para um "um novo período histórico de afirmação de direitos".

A sigla apresenta um capítulo dedicado à igualdade de gênero. Nele, fala em ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes, em criar o Ministério das Mulheres, que durante a gestão petista atendeu pelo nome de Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dar mais atenção ao programa Casa da Mulher Brasileiro e Lei Maria da Penha, ambos dedicados ao enfrentamento da violência doméstica.

Ações focadas para mulheres e demais minorias políticas também são citadas em diferentes trechos do plano de governo, que conta com Manuela D’Ávila como vice. Quando aborda a reforma política, por exemplo, o PT defende a adoção de listas preordenadas para cargos legislativos com cotas para “enfrentar a sub-representação de mulheres, indígenas, negros e negra”. Linhas de créditos especiais para pequenos empreendedores, cooperados, jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres também são defendidas. Uma ideia curiosa é a de apoiar “a estruturação a nível nacional do futebol feminino”.

Defendido por boa parte da militância petista, o aborto não é citado nominalmente no documento, que defende a promoção de ações para “saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”.

Ex-presidente do Banco Central durante o governo Lula e ex-ministro da Fazenda de Temer, Henrique Meirelles já manifestou simpatia com certas liberdades individuais, como o consumo de maconha e aborto. Sobre a interrupção da gravidez, disse o seguinte: "É algo que as pessoas têm o direito de fazer em situações dramáticas, como as de estupro ou de gravidez na adolescência. A lei tem que garantir esse direito". O tema, porém, não é abordado no plano de governo.

Ligado à Assembleia de Deus, o candidato não aprofunda ações específicas para as mulheres nas diretrizes apresentadas aos TSE. Entre as ideias que afetam a vida da população feminina, em especial, está a criação de um programa chamado Pró-Criança que, conforme apresentado, funcionará nos moldes do Prouni e para proporcionar vagas em creches particulares para todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família.

O programa "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos" de Jair Bolsonaro fala que as pessoas podem "fazer suas escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais" e em fraternidade. Na prática, o candidato esfaqueado é conhecido por declarações machistas e homofóbicas, como "jamais iria estuprar você, porque você não merece” e “mulher deve ganhar salário menor porque engravida. Quando ela voltar [da licença-maternidade], vai ter mais um mês de férias, ou seja, trabalhou cinco meses em um ano”.

O programa de governo tem uma única citação às mulheres, que é um gráfico com dados de vítimas de estupro. A "castração químicas" para estupradores, projeto defendido pelo político em diferentes entrevistas, não é apresentado.

O banqueiro João Amôedo, que durante participação no Roda Viva se classificou como "liberal na economia e conservador nos costumes", não menciona propostas específicas voltadas às brasileiras no plano de governo.

Apesar do defender a menor intervenção do Estado na vida das pessoas e na atividade das empresas, o candidato não apoia a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez. "Sou contra o aborto fora das situações permitidas em lei. Mas o que vier do Congresso em termos de legislação de aborto que tenha sido aprovado lá, vou referendar. Se o Congresso decidir permitir o aborto, não cabe a mim vetar", disse anteriormente ao El País.

Sobre a disparidade de renda entre homens e mulheres, Amôedo afirma que a solução está no MeRcAdO. "Se as empresas estão pagando salários diferentes, não cabe ao Estado interferir nisso. Algum motivo deve ter, cabe entender essa dinâmica. Mas o risco de aprovar uma lei que determina salários iguais é que algumas mulheres acabem desempregadas", disse também ao mesmo jornal.

Amôedo, assim como o Novo, é favorável o casamento homoafetivo. O tópico, porém, não consta no plano de governo.

Com citações a Getúlio Vargas e João Goulart (pai), o plano de governo de João Goulart Filho tem alguns trechos que abordam a situação da mulher no Brasil e, de modo geral, propõe ações do Estado para acabar com isso. Por exemplo, para ele, é necessário uma lei que estabeleça salário iguais para homens e mulheres “com as devidas punições a quem infringi-la”. O postulante à presidência fala em reforma agrária, com “dupla titularidade das terras, incluindo o nome da mulher responsável”.

O trecho sobre o aborto é dúbio. Embora não fale em descriminalizar o ato, diz que “é evidente que o dispositivo do Código Penal que pune a mulher que fizer um aborto induzido com três anos de prisão tem que ser abolido” e que incentiva métodos contraceptivos.

Com plano de governo quase idêntico ao de 2014, o candidato defende algumas palhaçadinhas retóricas, como “resgatar” e “proteger” os "valores éticos da Família", instituir aulas de Educação Moral e Cívica e criar o tal Ministério da Família. Nada se fala sobre as mulheres, combate feminicídio ou ações focadas na primeira infância.

Ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre, Marina Silva defende o casamento homoafetivo e adoção de crianças por casais homossexuais em seu plano de governo registrado no TSE neste ano. Em 2014, ela, que assumiu a corrida pela presidência da República com o PSB após a morte de Eduardo Campos, causou polêmica ao remover a defesa de direitos para a comunidade gay da mesma peça. À época, foi noticiado que o recuo foi motivado pela proximidade da candidata com grupos religiosos conservadores.

Evangélica, a ex-senadora é contra a interrupção voluntária da gravidez, mas já se mostrou aberta ao diálogo. "Defendo (o aborto) a forma que já está prevista na lei (casos de estupro, fetos anencéfalos e quando a vida da mãe corre risco). Se tiver que ampliar, defendo que seja feito um plebiscito escutando o conjunto da população brasileira", disse durante o debate da Band. Na atual proposta, diz apoiar a ampliação de "contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado". Inclusive, ela lembrou que “Estado é laico” durante debate com Bolsonaro transmitido pela RedeTV!.

A candidata, que tem o progressista Eduardo Jorge como vice, acredita que são necessárias "políticas específicas para superar as desigualdades que atingem mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTI, juventudes e idosos" e ações prevenção à violência contra a mulher, combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas.

O documento não cita a Escola Sem Partido de forma explícita, mas ressalta a importância ao combate a "qualquer tipo de discriminação começa na escola", acabando com “preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação".

Vera Lúcia apresentou um plano de governo com apenas cinco páginas. A peça não destrincha as políticas defendidas pelo partido em nenhuma área e nem justifica com dados, mas apresenta ideias amplas como estatização das 100 maiores empresas em atuação, redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, descriminalização das drogas e instauração de conselhos populares para administração do país.

Sobre os direitos das mulheres, Vera e seus companheiros defendem o combate a "todo tipo de violência à mulher" e pedem "igualdade de direitos e salários; aborto livre, público e gratuito", além da “criminalização da LGBTfobia”.

O PSTU, dissidência do PT no começo da década de 1990, entende que os problemas sociais, entre eles o machismo, só serão resolvidos quando a classe trabalhadora tomar consciência de sua exploração e fazer uma revolução. "A libertação total das mulheres trabalhadoras não é possível sem acabar com a exploração capitalista e em particular sem uma economia planificada que socialize o trabalho doméstico não pago, que é a base material de sua opressão", diz um artigo do site.

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