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Facebook tem 24 horas para apagar notícias falsas sobre Marielle Franco

Justiça do Rio de Janeiro determinou que rede social tem papel na propagação de crime de calúnia.

por Equipe VICE Brasil
28 Março 2018, 5:42pm

O assassinato da vereadora Marielle Franco foi uma tragédia que ainda é difícil de mensurar, mas ajudou a jogar luz sobre algumas coisas em seu entorno. Uma dessas é o mecanismo de produção de notícias falsas utilizadas por alguns grupos políticos. A diferença é que dessa vez deu ruim para os autores de difamação.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o Facebook têm 24 horas para retirar do ar as postagens que contenham informações falsas sobre a vereadora assassinada no último dia 14 deste mês. A ação havia sido movida pela viúva e a irmã da vereadora.

A liminar de autoria do juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do TJRJ, também estabelece que o Facebook também deve informar se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre (MBL) patrocinaram essas postagens.

Segundo divulgou a assessoria de imprensa do TJRJ por meio de nota, a decisão do Juiz destaca que “o Facebook tem recursos para excluir as postagens que ofendem a honra de Marielle Franco e que é inaceitável que a memória da parlamentar continue sendo desrespeitada”.

O próprio juiz afirmou que não é possível tolerar que a memória de Marielle continue a ser desrespeitada. Ele afirma que o réu, o Facebook, “se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a Sociedade”.

No último dia 24, o consultor em informática Carlos Augusto de Moraes Afonso admitiu publicamente ser o responsável pelo perfil de Luciano Henrique Ayan e o site Ceticismo Político. A página é conhecida por divulgar notícias falsas e é utilizada constantemente como fonte em publicações da página do Facebook do MBL. Afonso também é sócio de Pedro D’Eyrot, um dos líderes e fundadores do MBL, segundo apontou reportagem do R7.

Luciano Henrique também é o nome de um dos usuários que publica textos no site Jornalivre, site que também é bastante compartilhado pelas redes do MBL, além de contar com a presença de lideranças do movimento entre seus autores.

Atualização (19:06): O Facebook afirmou que apagará os conteúdos específicos apontados nos autos.

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