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Operação da PF condena por terrorismo dez que vieram de zap

Um dos detidos da controversa Operação Hashtag foi morto na cadeia e outros suspeitos de ligação com o Estado Islâmico foram condenados tendo como principais provas conversas de WhatsApp.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Deflagrada 15 dias antes do início dos jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016, a Operação Hashtag investigou, em dez estados brasileiros, pessoas de planejar supostos ataques durante as Olimpíadas. Quase um ano depois, na última quinta (4), oito acusados foram condenados pela Justiça Federa.

A 14ª Vara Federal de Curitiba acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou os réus pelos crimes de promoção de organização criminosa, recrutamento à prática de atos de terrorismo e associação criminosa, tudo com base na Lei Antiterrorismo, criada em 2010 pelo governo Dilma, como informa a Rede EBC.

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Leia mais: Tudo que sabemos sobre a operação que prendeu 10 pessoas suspeitas de terrorismo no Brasil

Como destrinchado em reportagem do portal Pública, o caso surgiu quando, em 6 de maio de 2016, a Divisão Antiterrorismo (DAT) da Polícia Federal (PF) recebeu um memorando enviado pelo adido legal no Brasil do Federal Bureau of Investigation (FBI), com a suspeita do órgão norte-americano de que brasileiros estariam utilizando as redes sociais em apoio ao Estado Islâmico.

A partir dessa denúncia, a PF alardeou um esquema que deflagrava a possibilidade de terrorismo em solo brasileiro. O resultado foi a sensação de medo de um iminente ataque durante os Jogos. Houve até mesmo repercussão internacional sobre o caso.

Leia mais: Por que só agora o Ministério da Justiça resolveu se importar com grupos de ódio no Brasil?

Em julho de 2016, o então ministro da Justiça Alexandre de Morais, por meio de uma coletiva de imprensa, falou sobre o esquema da operação, dizendo que o monitoramento do grupo acusado de terrorismo foi feito pelas redes sociais, inclusive pelo Whatsapp e Telegram, mesmo num período em que o país surtava com os bloqueios judiciais do uso do aplicativo — isso porque a empresa não compartilha informações de usuários à Justiça.

Após o alarde da PF foram expedidos mais de 10 mandados de prisão pela 14ª Vara Federal do Paraná — o suposto líder do grupo morava em Curitiba. Foram emitidos então dois mandados de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

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Entre os 12 suspeitos, estava Valdir Pereira da Rocha de 36 anos, que tinha se entregado à PF e foi encaminhado para o presídio federal de Campo Grande. Em outubro de 2016, Valdir morreu após ser espancado por detentos dentro da Cadeia Pública de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Condenações

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva condenou Leonid El Kadre de Melo, preso desde julho do ano passado, considerado como "líder máximo" entre os envolvidos. A pena total são de 15 anos, 10 meses e cinco dias de prisão, pelos crimes de promoção de organização terrorista, recrutamento com o propósito de praticar atos de terrorismo e associação criminosa.

Alisson Luan de Oliveira, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro estão com as prisões mantidas por representarem risco se forem colocados em liberdade. Os demais condenados: Hortencio Yoshitake, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus e Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo poderão recorrer em liberdade.

Os réus respondem por por formação de quadrilha e corrupção de menores, já que dois menores participavam das conversas interceptadas em redes sociais – material que forma o núcleo principal da peça de acusação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi acionado e acompanhará a investigação, como informa o portal Pública.

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