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Artistas cobram R$ 40 milhões de direitos autorais da prefeitura de Salvador

Com apoio de Caetano Veloso, Chico Buarque e Marisa Monte, Manno Góes e Ecad reivindicam royalties de eventos como Carnaval, São João e Réveillon.

por Fernando Gomes
08 Fevereiro 2018, 3:23pm

Foto: Caetano e Chico via Facebook ; ACM Neto, foto de Valter Campanato/Agência Brasil.

Já é carnaval em Salvador há alguns dias, mas esse ano a maior festa da cidade da música (assim eleita pela Unesco) chegou acompanhada de um impasse que tem exigido explicações do prefeito ACM Neto (DEM) e seus secretários. Uma campanha iniciada pelo músico e conselheiro da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes, e endossada por nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque e Marisa Monte ganhou as redes reivindicando o pagamento da dívida milionária que a prefeitura tem com relação ao pagamento de direitos autorais dos compositores. A cobrança, feita pelo Ecad — instituição responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil —, é referente aos direitos não pagos pela execução de músicas em eventos como o Carnaval, São João e Réveillon.

O valor da dívida, que tem origem em 2006, é de aproximadamente R$ 40 milhões. O texto da campanha informa que há dois anos o débito era de cerca de R$ 30 milhões e que foi proposto o pagamento de R$ 8 milhões, proposta recusada pelo prefeito ACM Neto. “Eu já acompanhava a inadimplência e indiferença da prefeitura, além da contínua prática de fazer eventos sem o menor constrangimento e passei a chamar atenção de outros artistas e compositores”, revelou Manno em conversa com a VICE. Em nota oficial, a prefeitura reconheceu que há um processo judicial movido há dez anos para discutir o pagamento dos direitos autorais e que aguarda uma posição do judiciário sobre o assunto.

No comunicado, o órgão também argumentou que “os eventos são gratuitos, onde não há cobrança de ingressos, sendo liberado o acesso da população e o papel da Saltur (empresa pública ligada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura) tem sido o de proporcionar apoio técnico e operacional”, ao que os compositores responderam o que parece óbvio para qualquer produtor de eventos que sabe como funciona essa máquina de grandes festivais abertos. “Com ou sem a cobrança de ingressos, existem produtores, patrocinadores, vendas e serviços de todo tipo. Isso gera dinheiro, mesmo em um evento da prefeitura existe sempre uma empresa contratada para realizar o evento que lucra com isso e a maior parte deste dinheiro de qualquer forma jamais vai para os artistas e criadores”. O Ecad reforçou ainda que “qualquer pessoa, local ou até mesmo órgão público que utilize música publicamente deve pagar direitos autorais. Quando não há cobrança de ingresso, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, ou seja, os custos envolvidos em sua realização”.

Nessa semana, em meio a todo esse empurra-empurra e pré-carnavais, foi inaugurada na capital baiana a Casa do Carnaval, uma espécie de museu dedicado à cultura da folia na Bahia. A Associação Procure Saber, presidida pela empresária Paula Lavigne, é uma das maiores apoiadoras da campanha e comunicou que vários de seus artistas membros vetaram o uso de suas músicas no museu. Segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Cláudio Tinoco, apenas Caetano vetou a participação de suas obras no projeto, que conta com ingressos sendo vendidos a R$50. “A casa foi inaugurada com um conteúdo bastante diverso. Caetano foi o único que se opôs, com uma notificação extrajudicial solicitando que não fosse exposto na casa nenhuma música ou produto de sua composição”, afirmou o secretário. O secretário defendeu ainda que esse é um litígio que já vem de outras gestões municipais e que ainda não se tem um parâmetro objetivo de mensuração do valor dessa licença autoral”.

Mesmo não estando sozinha quando se trata de desrespeito aos direitos dos artistas (só no Nordeste, o Ecad lista ainda Fortaleza, São Luís e Recife como inadimplentes), a capital baiana é a que acumula o maior valor e tempo de débito. “Sem falar que Salvador tem em sua musicalidade um de seus maiores cartões postais. Negligenciar os direitos autorais é uma grande contradição”, destaca Manno Góes.

As reivindicações parecem começar a surtir efeitos, pelo menos na esfera do diálogo. Após a polêmica, o secretário Cláudio já se reuniu com o Ecad, que revelou ter chegado ao acordo de que o prefeito ACM Neto fará uma análise da situação do carnaval de 2018, mas “ainda não temos uma resposta definitiva sobre o pagamento e os débitos passados”. Segundo Tinoco, as instituições estão próximas de um entendimento para se estabelecer “um novo marco para o direito autoral em eventos públicos de Salvador”.

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