Boletim Matutino da VICE - 20/12/2019

Brasil

Queiroz indica que Bolsonaros sabiam de ligação de assessora com miliciano

Em uma conversa no aplicativo de mensagens WhatsApp, o policial militar reformado Fabrício Queiroz indica que integrantes da família Bolsonaro tinham conhecimento do fato de que uma das assessoras nomeadas por Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) era casada com o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, o Capitão Adriano, chefe da milícia do Rio das Pedras, o Escritório do Crime. O diálogo é citado pelo MP (Ministério Público) do Rio no pedido de medidas cautelares contra Flávio, Queiroz e outros alvos investigados por participarem de suposto esquema de rachadinha no gabinete do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seus mandatos como deputado estadual. O diálogo citado pelo MP é entre Queiroz e Danielle Mendonça da Costa, ex-mulher de Adriano. – UOL

Após operação no Rio, defesa de Flavinho Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, como o habeas corpus de Flávio foi protocolado na noite da última quarta-feira (18) no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária nesta quinta (19). – UOL

Flavinho diz que pediu para PM pagar boleto porque banco já estava fechado

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) divulgou um vídeo hoje em seu canal no YouTube para rebater a operação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na declaração, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pediu ao policial militar e amigo Diego Sodré de Castro Ambrósio pagar um boleto no valor de quase R$ 16 mil porque achou "que o banco já estava fechado e que não tinha o aplicativo no telefone na época". "Outra sacanagem que estão fazendo com o Diego, que é um Policial Militar amigo meu, e que, em uma única ocasião na minha vida, se eu não me engano, foi porque o banco já tinha fechado e eu não tinha o aplicativo no telefone na época. Pedi para ele pagar uma conta para mim, que era um boleto de uma parcela do apartamento que eu estava pagando. Ele pagou e depois eu reembolsei. Qual o problema nisso?", disse. – UOL

Advogado deixa a defesa de Queiroz e família

O advogado Paulo Klein, que representava Fabrício Queiroz, deixou o caso nesta quinta-feira (19) um dia depois do ex-assessor parlamentar ser alvo de buscas e apreensões no inquérito que apura suposto esquema de ‘rachadinhas’ no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Paulo Klein, advogado do senhor Fabrício Queiroz, vem por meio desta nota informar que não mais representa os interesses dele e de sua respectiva família, por questões de foro íntimo, nada obstante tenha plena e absoluta convicção da inocência deles com relação aos fatos ora investigados pelo Ministério Público”, afirma o advogado, em nota encaminhada à imprensa. – Estadão

Homicídio cometido por Queiroz e miliciano está há 16 anos sem solução

O Ministério Público do Rio de Janeiro identificou que um dos seis grupos envolvidos em uma suposta organização criminosa que atuava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro — hoje senador — na Assembleia Legislativa do RJ era relacionado ao ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, foragido e apontado como líder da milícia que atua em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. No pedido encaminhado à Justiça para a operação de busca e apreensão deflagrada na quarta-feira 18, o MP usa um caso de homicídio ocorrido em 2003 para provar o vínculo entre Nóbrega e o ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, também ex-policial militar. – Veja

Flavinho pagou R$ 638 mil em dinheiro para 'lavar' compra de imóveis, diz MP

Relatório do Ministério Público estadual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) depositou R$ 638.400 em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou o ganho ilícito com as chamadas "rachadinhas". De acordo com as investigações, os depósitos aconteceram em 27 de novembro de 2012 e tratam da compra de dois apartamentos em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os imóveis pertenciam a investidores americanos. Um deles localizado na Avenida Prado Junior. Outro na rua Barata Ribeiro. Enquanto a valorização imobiliária na região não ultrapassou 11%, Flavio Bolsonaro declarou um lucro de 292% na venda dos apartamentos em fevereiro de 2014. – G1

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro e pede seu afastamento do cargo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. O órgão pediu ainda o afastamento de Santa Cruz da presidência da entidade. Segundo a denúncia, Santa Cruz teria caluniado o ministro ao chama-lo de “chefe de quadrilha” em entrevista sobre o comportamento de Moro na condução das investigações da Operação Spoofing. Se for condenado, Santa Cruz pode ser sentenciado a até dois anos de prisão. A denúncia toma como base uma entrevista concedida por Felipe Santa Cruz em julho deste ano, logo após a deflagração da primeira fase da Operação Spoofing. A operação tinha como objetivo desmantelar a organização criminosa que invadiu contas do aplicativo Telegram de dezenas de autoridades. – O Globo

Carne dispara 17,7% em dezembro e prévia da inflação fecha 2019 com alta de 3,91%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro, mostrando forte aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro, segundo divulgou nesta sexta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Este é o maior resultado mensal desde junho de 2018, quando o índice foi de 1,11%, e o mais alto índice registrado em dezembro desde 2015, quando foi de 1,18%", informou o IBGE. No ano, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, houve deflação de 0,16%. – G1

Paulo Guedes avalia criar nova CPMF para transação digital

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é "o mais cruel e perverso de todos os impostos". Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto. Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que era um imposto sobre transações. "A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais", declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019. – G1

Barroso suspende mudanças feitas por Bolsonaro em conselho da criança e do adolescente

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (19) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para o ministro, o decreto "esvazia e inviabiliza" a participação de entidades no conselho. O Conanda é responsável, entre outras coisas, por definir diretrizes para a política nacional de defesa da criança e do adolescente, além de fiscalizar as ações executadas pelo governo no que diz respeito à população infanto-juvenil. O decreto presidencial, publicado no começo de setembro, reduziu o número de conselheiros, derrubou as regras para escolha dos representantes da sociedade civil no órgão e, na ocasião, dispensou os integrantes do conselho. – G1

Justiça determina suspensão de show gospel em festa de réveillon de Copacabana

O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (19), a suspensão do show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa de réveillon de Copacabana, na Zona Sul, promovida pela prefeitura. O evento foi programado para a noite do dia 31. A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) fez um pedido ao órgão e alegou violação aos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa. Caso a decisão seja descumprida, a prefeitura deve pagar uma multa de R$ 300 mil, estabelecida pela juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida. Ainda segundo a decisão, a realização do show configura uma “indevida utilização do Poder Executivo e do dinheiro público, que pertence a toda a coletividade”. – G1

João de Deus é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por abusos sexuais

O autointitulado médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado hoje a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por quatro crimes durante atendimentos espirituais que ele realizou em Abadiânia, no estado de Goiás. As condenações dizem respeito a dois crimes de violação mediante fraude e outros dois de estupro de vulnerável. A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, e foi confirmada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A promotoria já apresentou 11 denúncias contra João Teixeira de Faria, nome real do acusado. A condenação de hoje é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. – UOL

Acusado de agredir a mulher, goleiro Jean é libertado após audiência nos EUA

O goleiro Jean, do São Paulo, acusado de agredir a esposa, foi libertado da prisão nesta quinta-feira (19), após comparecer a uma audiência, segundo informações da Corte do Condado de Orange, em Orlando. Jean não precisou pagar fiança porque se comprometeu a comparecer em todas as futuras audiências que forem marcadas sobre o caso. Ainda de acordo com uma funcionária da Corte, ele está proibido de entrar em contato com a vítima. Ainda não há data marcada para uma próxima audiência e o caso continua sendo investigado pela polícia dos Estados Unidos. Jean Paulo Fernandes, de 24 anos, foi preso na madrugada de quarta-feira, acusado de violência doméstica. A mulher dele, Milene Bemfica, postou vídeos em uma rede social em que aparece com o rosto inchado, nos quais afirma que apanhou do jogador. – G1

Polícia diz que Karol Eller começou briga por ciúmes da namorada e descarta homofobia

A análise de imagens de câmeras de segurança e depoimentos levaram a Polícia Civil a concluir que foi a youtuber Karol Eller quem começou a briga com o auxiliar administrativo Alexandre da Silva, na manhã do último domingo (15), em um quiosque na Barra de Tijuca, Zona Oeste do Rio. Segundo os investigadores, não houve agressão motivada por homofobia, como alegaram Karol e a namorada, a policial civil Suelen Santos. Para a polícia, Karol brigou porque estava com ciúmes da namorada. As duas vão responder por denunciação caluniosa, porque mentiram em depoimento, segundo a delegada Adriana Belém. – G1

MP recorre contra soltura de 40 dos 41 envolvidos em rinha de cães em Mairiporã

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou nesta quinta-feira (19) um recurso contra a liberdade provisória concedida a 40 dos 41 detidos em uma rinha de cães em Mairiporã, na Grande São Paulo. Após audiência de custódia no Fórum de Guarulhos na segunda-feira (16), apenas o suspeito de organizar o evento teve a prisão mantida pela Justiça. A Promotoria de Justiça de Mairiporã pede que a Justiça revogue o benefício da liberdade provisória. A promotora Michelle Bregnoli de Salvo afirma que não concorda com o entendimento do juiz, para quem a gravidade do crime não seria suficiente para a manutenção da prisão. A Ouvidoria da Polícia também pedirá para a Corregedoria da Polícia Civil apurar a conduta de policiais por causa de um vídeo, que circula em redes sociais e mostra presos suspeitos de maus-tratos a animais sendo xingados de “médico de bosta”, “veterinário filho da puta”, "vagabundo", entre outras ofensas, durante a operação policial na chácara na Grande São Paulo. – G1

Prefeito de Salvador vai vetar projeto que tira nome de Paulo Freire de escola pública

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quinta-feira (19) que vai vetar o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Salvador que retiraria do nome do educador Paulo Freire (1921-1997) de uma escola municipal da capital baiana. Ao justificar a decisão, o prefeito disse que respeita as diferenças e alegou que não faz sentido trocar o nome de uma escola para atender a uma questão ideológica. “As minhas decisões não são tomadas com ideologia. Temos que respeitar as diferenças ideológicas, mesmo sendo projeto de autoria do vereador do meu partido, da minha bancada”, afirmou o prefeito em entrevista a jornalistas na inauguração de uma unidade de saúde. – Folha de S. Paulo

Gestão Covas propõe reajustar passagem de ônibus de SP para R$ 4,40

O secretário municipal de Transportes da gestão Bruno Covas (PSDB), Edson Caram, propôs reajustar a passagem de ônibus de R$ 4,30 para R$ 4,40 no próximo ano. O reajuste seria de 2,33%, abaixo da inflação. Se fosse seguir o IPCA, com inflação acumulada de 3,27%, o novo preço da passagem seria de R$ 4,44. A proposta foi apresentada pelo secretário durante reunião do CMTT (Conselho Municipal de Transportes e Trânsito). A decisão ainda será tomada pelo prefeito Bruno Covas. "Nós não estamos reajustando, estamos corrigindo um pouquinho a tarifa abaixo da inflação. É um realinhamento de 2,33%", disse o secretário Caram. – Folha de S. Paulo

Pato 'Enzo' é sequestrado e tutor pede ajuda: 'Gosto mais do que da esposa'

"Quando eu vi o vídeo da pessoa furtando meu pato, comecei a chorar de ódio. Eu brinco que gosto mais dele do que da minha esposa. Só quero que devolvam o Enzo". O desabafo é do comerciante Gustavo Henrique de Almeira, morador de Itanhaém, no litoral de São Paulo, que teve o pato de estimação furtado na porta de casa. O comerciante de 23 anos explica que o crime aconteceu na tarde da última terça-feira (17) na frente da casa dele, localizada na Rua Zeferino Soares, no Centro do município. Imagens obtidas por câmeras de segurança mostram o momento em que o pato chamado Enzo é furtado por um homem, que foge de carro. - G1

Gêmeos de 15 anos se passavam por dentistas em clínica clandestina no Ceará

A Polícia Civil do Ceará apreendeu ontem dois adolescentes de 15 anos, irmãos gêmeos, que se passavam por dentistas em uma clínica clandestina em Sobral, no Ceará. Os dois confessaram e disseram que já atuavam há três meses. A investigação começou depois que o Conselho Regional de Odontologia (CRO) realizou uma denúncia sobre uma clínica odontológica onde pessoas estariam exercendo ilegalmente a profissão de dentista. Ao chegar ao local, a polícia descobriu que os atendimentos eram feitos pelos adolescentes. Os irmãos confessaram que estavam atendendo como dentistas há pelo menos três meses e cobravam R$ 20,00 para manutenção de aparelhos dentários. - UOL

Mundo

Homem abre fogo em Moscou perto de sede do serviço de inteligência da Rússia

Uma pessoa não identificada abriu fogo em Moscou, perto da sede do serviço de inteligência da Rússia (FSB), nesta quinta-feira (19). O órgão de segurança russo confirmou a morte de um de seus funcionários e disse que o assassino foi "neutralizado" — termo geralmente usado por autoridades russas para dizer que o autor do crime morreu na ação. De acordo com a agência russa Interfax, ao menos cinco pessoas ficaram feridas. O número total de vítimas, porém, permanece incerto: a agência Reuters, citando o jornal Izvestia, diz que três pessoas morreram. Nenhuma autoridade oficial, porém, confirmou a informação. – G1

E mais

Francisco Brennand, ceramista e artista plástico, morre aos 92 anos no Recife

O artista plástico e ceramista Francisco Brennand morreu, nesta quinta-feira (19), aos 92 anos, no Recife, após complicações de uma infecção respiratória. Ele estava internado há dez dias no Real Hospital Português, na região central da capital pernambucana. Conhecido por gigantescas esculturas, Brennand foi o responsável pelos monumentos de um dos principais pontos turísticos do Recife: o Parque das Esculturas. A principal obra no complexo é a Torre de Cristal, com 32 metros de altura e confeccionada em argila e bronze. Ela pode ser vista do Marco Zero. De acordo com informações repassadas pela família, Brennand será cremado às 10h de sexta-feira (20), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, em cerimônia fechada para os familiares. – G1