O que os presidenciáveis propõem para solucionar a crise da ciência no Brasil?

Ter uma área científica mais robusta do que a atual, afinal, não é difícil. Desde que assumiu a presidência, Michel Temer não só extinguiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como também cortou grande parte do investimento no setor. Se em 2010 o gasto total foi de R$ 10 bilhões, em 2018 o valor não ultrapassará R$ 3,4 bilhões . O cenário piorou o que já andava mal das pernas: nos últimos dez anos, o orçamento para ciência e tecnologia havia encolhido 30% .

As consequências dessa escassez são muitas. Há fuga de cérebros (quando diversos profissionais qualificados vão para outro país por falta de oportunidades em sua nação de origem), falta de inovação, atraso nas pesquisas de ponta e consequências em áreas vitais como saúde, educação e segurança. Para muitos cientistas nacionais e internacionais, se algo não for feito nos próximos anos, o Brasil pode sofrer um apagão científico que nos deixaria em maus lençóis por décadas.

Mas o que cada um dos 13 presidenciáveis propõe para solucionar essa inegável crise? Para responder isso, o Motherboard separou, por ordem alfabética, todas as propostas para o setor de ciência e tecnologia contidos em seus planos de governo.

Mesmo com diferenças entre eles, os planejamentos são parecidos em relação aos modos de financiamento em pesquisas e no setor educacional. Parece que a saída predileta dos candidatos são parcerias com empresas não-estatais e universidades, uma solução para que a fonte de investimento não caia totalmente nas mãos do governo.

Eis, abaixo, o resumão do que cada um deles propõe. (Alvaro Dias, Henrique Meirelles, Vera Lúcia e Eymael não possuem qualquer plano para o setor, por isso ficaram de fora.)

Com 17 páginas de texto no melhor estilo de trabalho acadêmico com normas ABNT, o candidato critica a ausência de laboratórios de ciências nas escolas e propõe aumentar o repasse de recursos para que esse número aumente. O Cabo também pretende criar mais institutos federais de ensino técnico e otimizar as matérias-primas do país para serem aplicadas na área de ciência e tecnologia.

O plano de governo do candidato ao PDT tem um espaço reservado para os planejamentos na área de ciência e tecnologia. No começo de sua tese, ele levanta críticas em relação a burocratização e o atraso tecnológico do Brasil em comparação a outros países mais desenvolvidos.

Suas propostas prometem elaborar um plano mais próximo do setor privado para fomentar o modo de produção. Para isso, Ciro sugere o incentivo à inovação e à sustentabilidade com o financiamento do BNDES, que atualmente espera fechar a conta de 2018 com R$10 bilhões desinvestidos. No discurso, ele também cita o reforço das ações da Finep, Financiadora de Estudos e Projeto, que também sofreu um grande corte orçamentário para 2019.

Ciro também planeja desburocratizar a concessão de patentes e os processos de importação de equipamentos direcionados à pesquisa, pauta discutida pelos acadêmicos desde 2013.

Já no âmbito educacional, promete parceria com empresas para contratação de doutores em corpos docentes e estímulo a projetos conjuntos entre as instituições privadas e as universidades federais, com a aplicação de setores de centros de pesquisa.

Em suas 15 páginas com propostas de governo, a palavra “ciência” é citada somente uma vez. O candidato ao PSDB não se aprofunda muito nas propostas, mas cita que gostaria de estimular a parceria entre as universidades e empresas para aumentar a produtividade e competitividade tecnológica e científica.

Com o plano de governo mais extenso de todos os presidenciáveis (228 páginas), Guilherme Boulos critica os cortes orçamentários na área. O candidato do PSOL também cita um modo de parceria privada para resolver o problema financeiro e diz que dará continuidade à Venture Capital, que basicamente é um programa em que empresários injetam uma quantidade boa de grana para fazer parte de uma “sociedade científica”.

Além disso, o presidenciável também quer expandir debates sobre desenvolvimento produtivo, garantir a autonomia universitária e criar políticas públicas para viabilizar esses espaços para povos indígenas, quilombolas e camponeses.

Assim como grande parte dos demais, ele também pretende recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação reformulado no Governo Temer em 2016, além de elaborar um Plano Nacional ao lado da comunidade científica e a sociedade civil.

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também conta com uma sessão exclusiva para os planos relacionados a ciência e tecnologia no meio de sua apresentação.

Tomando como base hubs tecnológicos nos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, Bolsonaro visa melhorar a relação entre as pesquisas científicas e o mercado privado. Há também o desejo do candidato em fazer do Brasil o maior centro mundial de pesquisa de grafeno e nióbio enquanto valoriza talentos nacionais para gerar renda interna.

O candidato que representa o Novo nessas eleições cita somente uma vez a palavra “ciência” em seu plano de governo. Ele propõe o estímulo da cultura, esporte e da ciência em fundos patrimoniais de doações, já aprovado na Câmara em 2017, porém somente em âmbitos culturais. Além disso, João também promete uma melhor gestão nas universidades com parcerias público-privadas e menos burocracia no mercado de pesquisa e desenvolvimento.

O filho do ex-presidente João Goulart tem como prioridade a reconstrução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o candidato promete elevar o investimento em pesquisa para 3% do PIB, uma expectativa maior do que a dos demais concorrentes, que sugerem 2%.

O foco de seu planejamento também está na valorização da indústria nuclear e engenharia nacional, juntamente com países de fora e o setor privado. Com um plano bem estruturado, ele também apresenta uma proposta de aplicar uma taxa de 1% sobre as exportações agropecuárias para aplicar no setor de ciência e tecnologia.

O candidato à presidência pelo PT também possui uma sessão dedicada à ciência e tecnologia. A primeira proposta diz sobre a igualdade salarial e incentivo à produção científica pelas mulheres. Em seu plano de governo há também a presença de novos projetos focados na área, como a “Escola com Ciência e Cultura”, que busca transformar as unidades educacionais em espaços de desenvolvimento acadêmico.

O ex-presidente também visa fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil e ampliar vagas nos Institutos Federais. Ele também quer recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remontar o Sistema Nacional para fomentar parcerias de investimento com empresas, integrando, assim, a produção científica. Por fim, diz que quer investir 2% do PIB na área até 2030.

Assim como parte dos candidatos, Marina Silva também tem uma sessão dedicada ao setor de ciência e tecnologia. Ela inicia o relatório enfatizando que seu governo vê este setor como investimento e não como gasto.

Além de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, a presidenciável também quer elevar os investimentos a 2% do PIB nacional. Ela também busca a melhora dos mecanismos para atrair cientistas estrangeiros em pesquisas nacionais e quer fortalecer a relação entre universidades e empresas. O BNDES também é usado neste planejamento como fundo de financiamento para projetos de pesquisas socioambientais.

Conheça a história dos candidatos na coluna Quem Quer Ser Presidente.

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