Boletim Matutino da VICE - 8/11/2019

STF derruba prisão após 2ª instância e Lula e Rennan da Penha podem ser soltos

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão automática de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A decisão beneficia Lula, outros 11 presos da Lava Jato no Paraná e também o DJ Rennan da Penha. – G1

Polícia Civil apreende sistema de voz de portaria do condomínio de Bolsonaro

Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram, na manhã desta quinta-feira (7), uma operação para apreender o sistema de gravação da portaria do condomínio onde mora Ronnie Lessa, um dos acusados pela morte da vereadora Marielle Franco. No local também reside a família do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A polícia vai analisar e tentar identificar todas as pessoas que chegaram à portaria do condomínio no dia 14 de março de 2018, data da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os peritos vão tentar ainda identificar as vozes dos porteiros que trabalharam naquele dia, além de analisar os áudios gravados pelo sistema de comunicação da portaria com as residências. Os policiais querem confirmar ainda se Élcio de Queiroz, outro acusado pela morte da vereadora, chegou ao local nesta data e para qual casa ele interfonou. – G1

Bolsonaro sabia que megaleilão do pré-sal seria fracasso e pediu ajuda à China

Para evitar a ausência de interessados estrangeiros no megaleilão do pré-sal desta semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao dirigente da China, Xi Jinping, que as petroleiras chinesas participassem do certame. A conversa ocorreu durante visita oficial de Bolsonaro ao país, no fim de outubro. Naquele momento, o governo já sabia que o modelo previsto para a venda dos quatro campos do pré-sal não atrairia concorrentes. Pelas regras, quem vencesse a disputa teria de desembolsar à vista uma quantia bilionária. Somente no campo de Búzios, o maior deles, o desembolso será de quase R$ 70 bilhões. Segundo pessoas que acompanharam as conversas presidenciais, depois do aceno positivo de Xi, um executivo da Petrobras foi à China para fechar a parceria da estatal com as petroleiras CNOOC e CNODC, ambas controladas pelo governo chinês. – Folha de S. Paulo

STF derruba lei que determinava sigilo sobre gastos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal derrubou um ato legislativo que existia desde 1967 e determinava sigilo sobre os gastos presidenciais — o veto proibia a divulgação sobre o uso de cartões corporativos. A decisão, tomada no plenário virtual anteontem, foi aprovada por 6 votos a 5. Ainda cabe recurso. O dispositivo era parte de um decreto-lei criado ainda no período da ditadura militar. Foram favoráveis ao seu fim os ministros Edson Fachin, relator do caso, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. O caso tramita no tribunal desde 2008, em ação ajuizada por Roberto Freire, presidente do então PPS (atualmente Cidadania). A argumentação do partido, na ADPF 129, recaia sobre o fato de o sigilo ser necessário apenas em questões relativas à segurança do Estado — o que, na maioria dos pedidos, não era o caso. – UOL

STJ condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis. O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram. Os ministros, em decisão unânime, reformaram o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), segundo o qual o pedido dos ex-militares, baseado no artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), estaria prescrito. – UOL

Bolsonaro nomeia Roberto Alvim, que atacou Fernanda Montenegro, como secretário de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o dramaturgo Roberto Alvim para o cargo de Secretário Especial de Cultura. Alinhado ao bolsonarismo, ele estava sendo cotado para o cargo de diretor da Fundação Nacional da Arte. Alvim trabalhará sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo, para onde a secretaria foi transferida após decreto firmado esta semana por Bolsonaro. Antes, a secretaria estava lotada no Ministério da Cidadania. Alvim protagonizou uma polêmica este ano ao dizer que sente “desprezo” pela atriz Fernanda Montenegro, além de chamá-la de “mentirosa” após ela ter posado para a capa de uma revista trajada como uma bruxa em uma fogueira de livros. A foto foi interpretada como uma crítica à política cultural do governo. – Valor

Dudu perde ação contra Facebook por expor jornalistas na rede

Uma decisão da Justiça de Brasília impôs uma derrota ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que movia uma ação contra o Facebook porque a rede social excluiu publicações dele em que criticava a Globo e expunha jornalistas que trabalham na empresa. O parlamentar pedia que posts publicados no Facebook e Instagram fossem republicados. Na publicação de setembro deste ano, Eduardo Bolsonaro criticava os jornalistas da revista Época, do Grupo Globo, que foram responsáveis por uma reportagem que expunha o conteúdo de sessões realizadas por sua esposa, a psicóloga Heloísa Brandão. Ao retirar a imagem do ar, o Facebook informou ao deputado que as pessoas representadas na foto não haviam autorizado sua publicação, o que viola as políticas de comunidade da rede social. – UOL

Proposta de Bolsonaro pode extinguir município onde ele nasceu

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nasceu em Glicério (SP), município que fica a 490 km da capital, em março de 1955. Foi registrado em Campinas (SP) após oito meses e só voltou à cidade natal seis décadas depois, durante a campanha presidencial, no ano passado, quando reafirmou sua condição de glicerense. Com a proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso Nacional pelo mais ilustre filho da cidade, na terça-feira (5), que extingue os municípios com população inferior a 5.000 mil habitantes e que possuam arrecadação própria abaixo de 10% da receita total, Glicério pode sumir do mapa, tornando-se distrito. Isso pode acontecer 93 anos após a emancipação, em dezembro de 1925, quando se tornou município. – UOL

Maia diz que arquivará projeto de garimpo em área indígena se Bolsonaro enviar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que arquivará um projeto de legalização de garimpos em terras indígenas caso ele seja enviado ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que vai ao ar nesta quinta, mas que teve um trecho antecipado pela jornalista em seu blog, Maia disse que não se pode legalizar o garimpo em terras indígenas sob o argumento de que a atividade já ocorre atualmente. "Recebo e arquivo. A gente não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal", disse Maia. – UOL

Jovem Pan pede desculpas a Glenn Greenwald por agressão de Augusto Nunes

A Rádio Jovem Pan divulgou um comunicado, na tarde desta quinta-feira, lamentando a agressão do jornalista Augusto Nunes a Glenn Greenwald, que aconteceu durante o programa “Pânico”. A rádio também pediu desculpas a Glenn e aos ouvintes. Tudo começou quando Augusto Nunes fez um comentário sobre os filhos de Glenn Greenwald com o deputado David Miranda. Glenn, então, chamou Nunes de “covarde”. Foi então que Augusto Nunes partiu para cima do fundador do “The Intercept”. Após a confusão, Emílio Surita suspendeu o programa por 12 minutos. Na volta, Glenn Greenwald continuava na bancada mas Augusto Nunes não participou mais do programa. – Istoé

Autores da emboscada que matou indígena no Maranhão são identificados, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que já foram identificados os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1º de novembro, na Terra Indígena Arariboia. No entanto, os nomes ainda não foram revelados, uma vez que a investigação segue sob sigilo. O clima na região continua tenso e outras três lideranças indígenas foram retiradas do local com seus familiares e seguiram sob proteção policial para endereços sigilosos. Na emboscada do dia 1º de novembro, Laércio Guajajara também foi ferido a tiros. Ao todo no Maranhão, 20 índios de diferentes etnias estão sob proteção em algum tipo de programa no estado. – G1

Aluno que atacou escola e atirou contra colegas aguarda internação em Minas

A Justiça autorizou a internação do aluno, de 17 anos, que realizou um ataque a tiros na Escola Estadual Orlando Tavares nesta quinta-feira (7) na zona rural de Caraí (MG), no Vale do Jequitinhonha. Segundo o delegado regional da Polícia Civil em Teófilo Otoni, Washington de Souza Filho, o criminoso detido já está em Teófilo Otoni e aguarda vaga para no Centro Socioeducativo da cidade. “Ele foi autuado pelo ato infracional análogo a tentativa de homicídio e a delegada Celeida Martins Freitas apresentou pela internação dele, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente e o juiz que está atendendo a comarca decretou a internação dele", informou o delegado regional. A garrucha utilizada pelo aluno para atirar nos colegas pertencia ao padrasto dele, um homem de 82 anos. De acordo com informações da Polícia Civil em Novo Cruzeiro, o homem pagou fiança e foi liberado ainda na quinta-feira. – G1

Policiais civis são presos suspeitos de escoltar carga de maconha em SP

Dois policiais civis de Guaianazes foram presos nesta quinta (7) em flagrante suspeitos de escoltar um caminhão carregado com mais de uma tonelada de maconha, no interior de São Paulo. Eles usavam uma viatura policial para fazer a escolta. Outros dois homens também foram presos. O flagrante foi feito na rodovia Marechal Rondon, em Mirandópolis. De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Militar, os dois investigadores estavam com a viatura parados em um posto de combustível ao lado da rodovia. Os militares chegaram a conversar com eles. Os investigadores teriam dito que estavam em uma investigação, mas não deram detalhes, segundo a PM. Quando a viatura saiu do posto, logo atrás um caminhão também deixou o local, o que levantou a suspeita dos militares. Um cerco policial foi montado em Mirandópolis. A viatura da Polícia Civil e o caminhão foram abordados. Em revista ao caminhão foi encontrada 1,2 tonelada de maconha escondida em um fundo falso. – UOL

Lei que proíbe copo e talher de plástico é aprovada na Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), em segunda e última votação, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros utensílios de plástico descartável em bares, restaurantes, padarias e hotéis da capital. O veto também inclui os descartáveis que acompanham refeições em food trucks e as que são enviadas por aplicativo. De autoria do vereador Xexeu Tripoli (PV), o projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para entrar em vigor, mas somente em 1º de janeiro de 2021, como está previsto no texto. – Agora

Homem tem pênis atingido por ácido em SP; ex-namorada é suspeita

Um pedreiro de 45 anos teve o pênis atingido por ácido na tarde desta quarta (6) em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A suspeita de cometer o crime é uma ex-namorada da vítima, que teria se aproveitado do momento em que o homem cochilava para cometer o crime. O homem está internado em estado estável na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da cidade. O caso está sendo investigado pelo 6º Distrito Policial de Ribeirão Preto. Segundo o boletim de ocorrência, a ação ocorreu na tarde de ontem, às 15h30. Aos policiais, o homem relatou que estava dormindo em casa quando foi surpreendido pela ex-namorada, que jogou nele o material abrasivo. De acordo com o documento, o ácido atingiu a cintura do pedreiro, principalmente na região do pênis. Consta ainda que o órgão ficou "derretido, sem a pele e com danos visíveis". – UOL

Filha põe cartazes em carro para justificar lentidão em viagem após cirurgia da mãe

Por conta da recente cirurgia da mãe que exigiu uma viagem interestadual, a designer de turismo sensorial Audmara Veronese, de 47 anos, encontrou uma forma criativa para alertar os outros motoristas sobre o motivo para trafegar lentamente pelas rodovias entre Pato Branco (PR) até Xanxerê, no Oeste catarinense. Com três cartazes colocados na traseira da caminhonete, Audmara fez o apelo: “Paciência, por favor! Minhã mãe fez cirurgia. Tenho que dirigir devagar". A recém-operada Iolanda Veronese, de 70 anos, passou por uma cirurgia para retirar quatro hérnias da região abdominal no dia 31 de outubro e teve alta no último domingo (3). – G1

Homem risca carros de luxo na zona oeste de São Paulo

Um homem está riscando em série carros estacionados nas ruas de bairros da zona oeste de São Paulo. O cidadão age em regiões como Perdizes e Pinheiros riscando a lataria de veículos, deixando desenhos, obscenidades, tags de pixo e mensagens religiosas. A Secretaria de Segurança Pública diz que a polícia já está analisando as imagens em que o cidadão aparece barbarizando os veículos e que em breve estará no encalço do sujeito. "Sempre fica a revolta", diz Ana Maria Carnevale, médica que teve o carro de luxo rabiscado pelo vândalo. – G1

Mundo

Morte de estudante provoca novos protestos em Hong Kong

A morte de um estudante em Hong Kong, que sofreu uma queda no fim de semana passado durante confrontos com a polícia, provocou nesta sexta-feira uma onda de protestos do movimento pró-democracia. O falecimento de Alex Chow pode aumentar ainda mais a tensão na ex-colônia britânica, cenário há cinco meses de uma onda de protestos - que terminam em violência com frequência - para denunciar a interferência de Pequim e exigir reformas democráticas. Chow, um estudante de Ciências da Computação de 22 anos, foi declarado morto na manhã desta sexta-feira, informou o hospital Queen Elizabeth. O estudante deu entrada na emergência já inconsciente, na madrugada de segunda-feira, após violentos incidentes entre policiais e manifestantes no distrito de Tseung Kwan O. O jovem foi encontrado em uma poça de sangue em um estacionamento onde pouco antes havia ocorrido um confronto. – UOL

Mão com aliança de turista desaparecido é encontrada em barriga de tubarão

Suspeita-se que um turista escocês tenha morrido em um ataque de tubarão. A suspeita surgiu depois que sua mão, com anel de casamento, foi encontrada dentro de um animal da espécie. O homem de 44 anos foi visto pela última vez mergulhando na ilha francesa Reunião, perto de Madagascar, no fim de semana. Acredita-se que ele estivesse passando férias de uma semana com sua esposa em Saint-Gilles. Sua mão, identificada pelo anel de casamento, foi encontrada dentro de um tubarão-tigre que foi capturado para fins de pesquisa. O morador local Erick Quelquejeu disse à BBC Escócia que o homem deixou sua esposa por apenas "alguns minutos" para nadar. Quelquejeu disse que a área tem "uma passagem muito pequena que abre para o oceano, mas na verdade é muito bem protegida por um recife". – BBC

E mais

Drake lança empresa de produção de maconha no Canadá

Drake se uniu à Canopy Growth, companhia de produção de cannabis canadense, para fundar a More Life Growth Company, uma produtora de cannabis de renome, completamente licenciada. “Quando começamos a conversa com Drake, ficamos extremamente inspirados e alinhados pela visão que ele tem para levar os melhores produtos de cannabis para o mundo,” disse Mark Zekulin, CEO da Canopy Growth Corporation, em anúncio. “A oportunidade de me afiliar a uma empresa multinacional, em escala global, é animadora,” completou Drake. “A ideia de poder distribuir algo especial em uma indústria que nunca para de crescer foi inspiradora". – Rolling Stone