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Tudo que sabemos sobre o derramamento de óleo no Nordeste

Após dois meses, as autoridades brasileiras divulgaram o principal suspeito.

por Equipe VICE
04 Novembro 2019, 4:50pm

Ilustração por Vinicius Trigo.

Quantas toneladas de petróleo foram despejadas na costa do Nordeste brasileiro? Qual é a sua origem? Quem é o responsável por esse crime ambiental? Estas e outras perguntas importantes referentes à a contaminação de óleo, que já foi registrado em mais de 200 locais, ainda seguem sem respostas definitivas.

Áreas afetadas

De acordo com o último relatório do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mais de 300 locais foram afetados pelo óleo, abrangendo nove estados e 92 municípios. A área contaminada se estende por 2.500 km e o derramamento foi considerado o maior em extensão nos últimos 30 anos, segundo o pesquisador e professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) David Zee.

Os primeiros registros apareceram no dia 30 de agosto, quando manchas de óleo foram vistas em praias da Grande João Pessoa, na Paraíba. Logo em seguida, na Grande Recife em 2 de setembro. De agosto até o mês de novembro, registros de contaminação se multiplicaram e afetaram pontos turísticos como o Morro de São Paulo (BA), Jericoacoara (CE), Porto de Galinhas (PE), Pipa (RN) e Maragogi (AL).

Segundo um levantamento do G1, um terço das praias que foram limpas por voluntários e funcionários da Marinha e órgãos federais foram sujas novamente por novas manchas de õleo que chegam pelo mar. São 83 praias que apresentaram reincidência na contaminação.

Quem foi o responsável pelo derramamento?

Ainda não se sabe a origem do petróleo, mas as autoridades e pesquisadores estão certos que se trata de um navio petroleiro pela quantidade já coletada de óleo e estão trabalhando com algumas hipóteses.

São elas:

  • Derramamento acidental/intencional de navios ou dark ships: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha, afirmou no dia 22 de outubro que a investigação está focada em cerca de 30 navios, pertencentes a 10 diferentes países, que navegaram próximos à costa brasileira. Navios brasileiros também estão sob investigação. Além disso, há também a suspeita do óleo ter vindo de um navio que circula sem registros para encobrir atividade irregular, conhecido como dark ship.
  • Naufrágio: Alguns cientistas levantaram a hipótese do óleo vir de uma embarcação alemã de 1944 ou de algum outro navio petroleiro que afundou e com a ajuda das correntes marítimas levou toneladas de óleo para a costa brasileira.
  • Operação "ship to ship": transporte de petróleo de um navio para outro no mar, atividade considerada bastante arriscada.

Em três documentos em que se analisou a composição do óleo que apareceu nas praias, foi apontado uma forte semelhança das amostras colhidas nas praias com o petróleo produzido na Venezuela. Por iniciativa própria, os pesquisadores do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo, Energia e Meio ambiente do Instituto de Geociências da UFBA (Universidade Federal da Bahia) fizeram um trabalho de “geoquímica forense” ao analisar 27 amostras para identificar os biomarcadores e a razão de isótopos de carbono (elementos que permitem a identificação da bacia petrolífera de produção). Na mesma linha, a Petrobras, também concluiu que as amostras do óleo são similares aos de três campos petrolíferos da Venezuela. Essa informação foi publicada em uma nota oficial da Marinha.

Uma outra hipótese veio à tona em uma entrevista do pesquisador Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) à Deutsche Welle. Analisando imagens do o satélite europeu Sentinel 1-A, o pesquisador suspeita que a origem do óleo pode ser de um poço de petróleo. "Na região próxima de onde identificamos a mancha, na faixa de Porto Seguro, há intensa exploração [de petróleo], e nos últimos anos o pré-sal passou a fazer parte disso," explica Barbosa. A Marinha contestou a versão do pesquisador.

Na sexta-feira (1), a Polícia Federal divulgou o principal suspeito nas suas investigações sobre o derramamento. Pra apurar quem seriam os responsáveis, duas investigações correm em paralelo, uma feita pela Marinha para descobrir a origem do óleo e outra pela PF na esfera criminal. As investigações apontaram que o derramamento teve origem nos dias 28 e 29 de julho a partir de um navio petroleiro grego, o único a navegar pela área suspeita nas datas indicadas.

A mancha inicial de petróleo cru foi identificada através de imagens de satélite a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira. A embarcação grega atracou na Venezuela no dia 15 de julho e seguiu pelo oceano Atlântico rumo a Singapura. A Marinha e a PF suspeitam que o derramamento ocorreu neste deslocamento.

A empresa não teve ainda o nome divulgado e foram expedidos mandados de busca e apreensão nos escritórios da empresa no Brasil, visto que as autoridades suspeitam que o comandante do navio, assim como a tripulação deixaram de comunicar as autoridades brasileiras sobre o vazamento.

Foi culpa da Venezuela?

Apesar de tudo indicar que petróleo seja venezuelano, não significa que o país é diretamente responsável pelo derramamento. Por que? É uma questão simples: a Venezuela é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, vendendo grande parte para a Índia, China e Estados Unidos. Isso sem contar com as diversas embarcações que abastecem no país.

Ricardo Salles, ministro do Meio ambiente insinuou no Twitter (em um bate-boca com a deputada federal Samia Bomfim) que o derramamento é da Venezuela. Depois, o ministro mudou a sua narrativa e passou a culpar o Greenpeace. O comandante da Marinha afirmou que não há ainda nenhum indício que ligue o governo da Venezuela com o derramamento.

Quem vai ter que pagar?

O responsável pelo derramamento, óbvio. Segundo a Lei 9.605/1988, o autor, mesmo se for estrangeiro, poderá ser multado em até R$ 50 milhões, além de ser obrigado a responder por um crime ambiental. Porém, não sabemos ainda quem foi.

Enquanto isso, o governo federal precisa conter os danos do derramamento. Especialistas consultados pela BBC Brasil afirmam que em acontecimentos de grande magnitude e críticos como esse derramamento, cabe à União a responsabilidade de proteger essas áreas impactadas. Segundo o artigo 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União as praias marítimas, o mar territorial e os terrenos de marinha e seus acrescidos.

O decreto 8.127 de 2013 estabelece um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional que deve ser decidido entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Esses órgãos serão os responsáveis em decidir o protocolo a ser tomado em casos críticos como o que está rolando no Nordeste.

No entanto, mesmo cientes das manchas de óleo que começaram a aparecer nas praias no final de agosto, o PNC foi acionado 38 dias depois. Em uma entrevista, Ricardo Salles disse que as providências para o combate da contaminação já foram tomadas e que acionar o PNC se trata apenas de uma mera formalidade. Tudo indica que houve uma demora por parte dos órgãos em começar a agir nessa situação.

No dia 5 de outubro, foi decretado estado de emergência em Sergipe, seguido pela Bahia reconhecendo estado de emergência em seis das doze cidades afetadas pela contaminação de petróleo. Ao decretar estado de emergências, as verbas são custeadas pelo governo federal.

O governo também liberou o pagamento de um benefício pago a pescadores que não podem pescar nos períodos de reprodução dos peixes. Cerca de 60 mil pessoas poderão pleitear o benefício, segundo a agência Aos Fatos.

Voluntários se arriscam para limpar praias

Com a demora do governo e órgãos federais em tomar uma iniciativa para retirar as manchas de óleo, muitas pessoas que moram nas regiões afetadas se voluntariaram a recolher os resíduos nas praias. Vale dizer que o derramamento não afeta só o turismo da região, mas também impossibilita milhares de pessoas que pescarem e praticarem outras atividades que dependem do mar.

No entanto, a recolha sem equipamentos necessários podem causar danos à saúde. No litoral sul de Pernambuco, pelo menos 17 voluntários deram entrada no hospital apresentando um quadro de intoxicação que causa sintomas como vômito, enjoo e erupções na pele. A recomendação da Marinha, publicada só na reta final de outubro, é que se deve evitar entrar em contato com a água, areia e solo nas regiões atingidas e buscar orientação antes de consumir frutos do mar e peixes.

Impacto ambiental

Até agora 4,5 mil toneladas de óleo foram recolhidos das praias. Somados com a areia da praia que é retirada junto, são 27 mil barris. No entanto, o navio grego suspeito pela Polícia Federal de ser o responsável pelo derramamento tem capacidade de carregar 164 mil toneladas. Isto é, 40 vezes o total que foi retirado nos últimos dois meses no Nordeste.

Pesquisadores têm sido bastante enfáticos ao dizer que esse é um dos piores desastres ambientais no litoral do Nordeste.

O Ibama contabilizou 39 animais atingidos, 25 deles mortos por causa do óleo. O contato com os resíduos, além de ser tóxico, bloqueia suas vias respiratórias e dificulta sua movimentação por conta da viscosidade. É uma morte lenta. Além dos animais afetados e espécies que já correm risco de extinção, o petróleo pode também causar danos nos recifes de corais, ecossistemas ricos em biodiversidade que abrigam diversas espécies de crustáceos, algas, peixes, entre outras.

Diversas praias foram classificadas como impróprias para banho e estudos estão sendo realizados para avaliar o impacto do óleo nos peixes da região e no seu consumo. A longo prazo, o contato de seres humanos com o petróleo no mar e nas praias podem causar tem alto potencial cancerígeno e pode causar doenças ao sistema nervoso central.

Moradores deixaram de trabalhar para recolher os resíduos nas praias e o derramamento além de afetar o meio ambiente, afetará também profundamente a economia local. Para piorar, não nenhum sinal de que as manchas estão rareando ou retrocedendo. A situação foi considerada preocupante pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e a impressão é que as manchas que aparecem nas praias estão ficando cada vez maiores.

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