Autorretrato de Sérgio Silva

​SP, 2016: Sérgio Silva, fotógrafo e culpado

Depois de processar o Estado ao ter sido atingido por uma bala de borracha da PM, Sérgio Silva foi considerado culpado pelo juiz do caso.

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19 agosto 2016, 11:00am

Autorretrato de Sérgio Silva

Tristeza. É a primeira definição usada pelo fotógrafo Sérgio Silva ao telefone para falar com a VICE sobre a decisão da Justiça a respeito de seu caso. Segundo proferiu o juiz Olavo Zampol Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o fotojornalista "colocou-se em situação de risco" enquanto cobria uma manifestação e perdeu um dos olhos ao ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar.

O que você estava fazendo no dia 13 de junho de 2013? Sérgio Silva estava cobrindo o quarto ato do Movimento Passe Livre em São Paulo. Eu também. E não é a toa que até hoje tenho salva uma imagem minha com a maquiagem toda borrada, apavorada, chorando por conta do ardor do gás lacrimogênio. Foi um péssimo dia para ser jornalista. É desesperador estar no meio dum aglomerado de pessoas gritando, chorando, sem conseguir enxergar direito, passando mal com o gás e tentando correr da polícia, com medo do que poderia vir – principalmente se a ideia fosse apenas realizar seu trabalho. Tragicomicamente, hoje olho aquela foto e dou risada. Mas Sérgio Silva não tem motivos pra rir. Nesse mesmo dia, quando ele estava na esquina das ruas Maria Antônia com a Consolação, um tiro disparado pela PM acertou em cheio seu olho esquerdo, deixando-o cego.

Assista ao vídeo do quarto ato do MPL em 2013:


Recentemente, através de uma ligação feita pelo próprio advogado, o fotógrafo ficou a par da decisão tomada pelo juiz sobre seu caso: o pedido de indenização no valor de R$ 1,2 milhão referentes aos danos moral, estético e material e o pedido de pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para despesas médicas, foi negado.

A decisão não é novidade. Em 2015, publicamos um caso extremamente parecido: o fotógrafo Alex Silveira também foi considerado o único culpado por ter perdido o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha – também disparada pela PM – enquanto cobria uma manifestação.

"Ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer", sentenciou Olavo Zampol Júnior. O documento, disponibilizado pelo site Conjur, pode ser lido na íntegra aqui.

"É uma grande mentira quando o juiz diz que me coloquei na linha de tiro da polícia", rebate o fotógrafo. "Não havia linha de tiro. Se você procurar por vídeos do quarto ato do MPL em 2013 vai ver que a polícia atirava em todas as direções."

Para Zampol, que atua na 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, "a imprensa, quando faz coberturas jornalísticas de situações de risco, sabe que deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida". Isso não funciona na prática. Apesar de estar com um capacete escrito "VICE" e "imprensa", além de um crachá com meu nome e o número do meu RG, um policial me revistou durante um protesto que terminou violentamente. O editor de fotografia Felipe Larozza e fotógrafo da VICE apanhou duas vezes da polícia em manifestações diferentes mesmo estando identificado. Para que não haja dúvidas, assista ao vídeo do momento em que Larozza, mesmo que de câmera na mão, capacete e crachá, recebe um golpe de cassetete de um PM.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Martim Sampaio, o argumento utilizado pelo juiz "parece falacioso", pois Sérgio Silva não se colocou em risco. "Quem o colocou em risco foram os agentes do Estado ao atirar indiscriminadamente na população que estava lá", destaca o advogado. "Se retornarmos à história desde o princípio, a PM não cumpriu com o que está no manual de procedimento dela mesma, criado por ela, que preconiza que o uso da força física seja utilizada em última instância."

Sérgio informa que seu advogado irá entrar com recurso de apelação. "Sempre tive uma esperança de que essa decisão pudesse ser diferente. Ela me causa tristeza, indignação", finaliza o fotógrafo, que criou uma petição online para afirmar: "Não sou culpado pela bala de borracha que me cegou".

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